DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, em atendimento ao Ofício n° 102/2026 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANA CELIA FERREIRA DA PAZ, Siape n° 2329989, ocupante do cargo efetivo de Contadora, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Seção de Gerenciamento Orçamentario e Financeiro (SEFIN) do Campus Porto Grande, FG-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o art. 38 da Lei n° 8.112/90.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 9/2026 - DESEN-DIPLAN/DIPLAN/GAB/RE/IFAP, resolve:

Nº 1.936 Designar a servidora AIANNIA MARCAL CAVALCANTE, Siape n° 1562809, ocupante do cargo efetivo de Médica, para responder pela Seção de Assistência e Atendimento Estudantil, FG-2, vinculada ao Departamento de Ensino do Campus Santana.

Nº 1.937 Designar o servidor JOSÉ LEONILSON ABREU DA SILVA JÚNIOR, Siape n° 2849994, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Seção de Assistência e Atendimento Estudantil, FG-2, vinculada ao Departamento de Ensino do Campus Porto Grande.

Nº 1.938 Designar a servidora ALESSANDRA PAULA RAMALHO BORGES, Siape n° 3130212, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, para responder pela Seção de Assistência e Atendimento Estudantil, FG-2, vinculada ao Departamento de Ensino do Campus Laranjal do Jari.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Adriane de Cássia Couto Siqueira, ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 3385742, para responder pelo Departamento de Contabilidade e Patrimônio, no período de 10 a 21 de agosto de 2026, código CD-04, por motivo de usufruto de férias do(a) titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.010254/2026-70. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Declarar Vacância, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 14 de agosto de 2026, do servidor Tiago Emilio de Sousa Araújo, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1418437, lotado no IFAM/Campus Eirunepé, conforme disposto no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, e conforme os autos do Processo nº 23772.000593/2026-16.

Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 0682530.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 10 de agosto de 2026, o servidor Fábio Teixeira Lima, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1935202, como Gestor Financeiro do IFAM/Campus Avançado Boca do Acre, de acordo com a solicitação contida no Documento nº 23443.010581/2026-21.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 10 de agosto de 2026, o servidor Gean Max Angelim de Lima, ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE Nº 1855846, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer a função de Gestor Financeiro, substituto, do IFAM/Campus Avançado Boca do Acre, conforme solicitado no Documento nº 23443.010581/2026-21.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir desta data, o servidor Manoel de Jesus da Silva Pereira, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1251962, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino, substituto, do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04, conforme solicitação contida no Documento nº 23443.010595/2026-45.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Designar, a partir desta data, a servidora Mallu Gomes Diógenes, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE Nº 3493033, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino, substituta, do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04, conforme solicitação contida no Documento nº 23443.010595/2026-45.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Reintegrar o servidor Joécio Lima de Albuquerque, matrícula SIAPE nº 2225298, ao cargo efetivo de Técnico em Agropecuária do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no IFAM/Campus Manaus Zona Leste, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 00289/2026/EATE-2º GRAU/EAD M 1 / P G F/ AG U , de 4 de agosto de 2026, conforme os autos do Processo nº 00815.000166/2026-99.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Darlene Silveira Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE nº 1730164, para responder pela Coordenação do Núcleo de Inovação Tecnológica, no período de 3 de agosto a 1º de setembro de 2026, código FG-01, por motivo de licença para capacitação do(a) titular, conforme os autos do Processo nº 23443.009698/2026-62.

Art. 2º Tornar sem efeito as Portarias nº 1.466/GR/IFAM/2026, nº 1.467/GR/IFAM/2026 e nº 1.525/GR/IFAM/2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 3 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.434/GR/IFAM, de 30 de julho de 2026, conforme abaixo, de acordo com a solicitação contida no Processo nº 23443.008963/2026-95. I. Onde se lê:

"Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2026, a servidora Marineide Ferreira Cooper, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 2147918, da Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Ensino da Diretoria de Implantação do Campus Santo Antônio do Içá, código FG-01, conforme solicitado no Processo nº 23443.008963/2026-95." II. Leia-se:

"Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2026, o servidor Gabriel Rodrigues do Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE Nº 3511951, da Função Gratificada de Coordenador-Geral de Ensino da Diretoria de Implantação do Campus Santo Antônio do Içá, código FG-01, conforme solicitado no Processo nº 23443.008963/2026-95."

Art. 2º Retificar a Portaria nº 1.435/GR/IFAM, de 30 de julho de 2026, conforme abaixo, de acordo com a solicitação contida no Processo nº 23443.008963/2026-95. I. Onde se lê:

"Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2026, o servidor Francisco da Costa Borge, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 3138248, da Função Gratificada de Coordenador de Administração da Diretoria de Implantação do Campus Santo Antônio do Içá, código FG-01, conforme solicitado no Processo nº 23443.008963/2026-95." II. Leia-se:

"Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2026, o servidor Henrique Souza dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE Nº 1344149, da Função Gratificada de Coordenador de Administração da Diretoria de Implantação do Campus Santo Antônio do Içá, código FG-01, conforme solicitado no Processo nº 23443.008963/2026-95."

Art. 3º Retificar a Portaria nº 1.438/GR/IFAM, de 30 de julho de 2026, conforme abaixo, de acordo com a solicitação contida no Processo nº 23443.008963/2026-95. I. Onde se lê:

"Art. 1º Designar, a partir de 1º de agosto de 2026, a servidora Marineide Ferreira Cooper, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 2147918, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Ensino do IFAM/Campus Santo Antônio do Içá, código FG-01, conforme solicitado no Processo nº 23443.008963/2026-95." II. Leia-se:

"Art. 1º Designar, a partir de 1º de agosto de 2026, o servidor Gabriel Rodrigues do Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE Nº 3511951, para exercer a Função Gratificada de Coordenador-Geral de Ensino do IFAM/Campus Santo Antônio do Içá, código FG-01, conforme solicitado no Processo nº 23443.008963/2026-95."

Art. 4º Retificar a Portaria nº 1.439/GR/IFAM, de 30 de julho de 2026, conforme abaixo, de acordo com a solicitação contida no Processo nº 23443.008963/2026-95. I. Onde se lê:

"Art. 1º Designar, a partir de 1º de agosto de 2026, o servidor Francisco da Costa Borge, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 3138248, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Administração do IFAM/Campus Santo Antônio do Içá, código FG-01, conforme solicitado no Processo nº 23443.008963/2026-95." II. Leia-se:

"Art. 1º Designar, a partir de 1º de agosto de 2026, o servidor Henrique Souza dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE Nº 1344149, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Administração do IFAM/Campus Santo Antônio do Içá, código FG-01, conforme solicitado no Processo nº 23443.008963/2026-95." Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME CAVALCANTE ALVES

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