DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 11.713, de 26 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º A Portaria MEC nº 1.928, de 18 de outubro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ....................................................................... I - .................................................................................

a) Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, titular, que o coordenará, e Anita Gea Martinez Stefani, suplente; b) Evânio Antônio de Araújo Júnior, titular, e Renata Penalva Vieira da Silva, suplente; II - ...............................................................................

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor CARLOS AFONSO PEDROSA RODRIGUES, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2272398, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas - COGEP, código FG-01, do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 31 de agosto de 2026.

.................................................................................... b) Larissa Perez Nunes, titular, e Betina Fresneda, suplente; .............................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Designar TAYNARA CANDIDA LOPES CANÇADO, matrícula Siape nº 1151089, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Educação Básica, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Educação Básica, da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar a o(a) Seguintes Servidores para atuar como agentes de contratação em caráter permanente nos procedimentos licitatórios da Uned Nova Friburgo do Cefet/RJ regidos pela Lei nº 14.133, de 2021, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:

DARIO ANTONIO APARECIDO JACINTHO SANCHES, Matrícula 1710679 PATRICIA CERQUEIRA DA GAMA LOMPRETA AZAMBUJA, Matrícula 1710648 GABRIEL CORNELIO MOURA, Matrícula 1710597

§ 1º Nas licitações processadas por meio da modalidade pregão, os agentes de contratação designados na forma do caput deste artigo serão denominados pregoeiros, nos termos do art. 8º, §5º, da Lei nº 14.133, de 2021.

§ 2º Compete aos agentes de contratação conduzir e coordenar a fase de seleção do fornecedor, caracterizada pelos atos compreendidos entre a publicação do edital da licitação e a homologação do resultado do certame, conforme art. 14, III, do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

§ 3º Compete ao titular da unidade responsável pela condução das licitações a distribuição dos processos de licitação a cada um dos agentes indicados na forma do caput deste artigo, bem como designar seus substitutos, nas hipóteses de afastamento, impedimento legal ou regulamentar.

Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor a equipe de apoio deste Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, Campus Nova Friburgo, em caráter permanente para auxiliar o agente de contratação ou a comissão de contratação na licitação:

a) Dário Antônio Aparecido Jacintho Sanches - matrícula SIAPE nº 1710679

b) Patrícia Cerqueira da Gama Lompreta Azambuja - matrícula SIAPE nº 1710648.

c) Gabriel Cornelio Moura - matrícula SIAPE nº 1710597

Art. 3º Revogar a Revogar a PORTARIA CEFET-RJ Nº 464, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFETMG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 75/2026 - DPPG, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 17/08/2026:

CAROLINE FERNANDES DE PAULA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2274106, para a Função Gratificada de Coordenadora de Divulgação Científica e Tecnológica, FG-01 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MIZAEL FERREIRA DA SILVA, TAE - Auxiliar em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1867401, para a função de Coordenador de Gestão de Pessoas - COGEP, código FG-01, do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.023398/2026-19, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora VITORIA REGIA RAMOS DE ALBUQUERQUE ROCHA RAMALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2522300, SIAPECAD nº 02098819, lotado(a) no(a) Campus Santana do Ipanema, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus, para participar do(da) MILSET Expo-Sciences Europe 2026, na cidade de Mantova, na Itália, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 16/10/2026 a 25/10/2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 47/2026 - DIRGERAL-TGZ/TGZ/IFAP, resolve:

Designar a servidora SANDRA INES HORN BOHM, Siape n° 1121708, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Ordenador de Despesas do Campus Tartarugalzinho, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o art. 38 da Lei n° 8.112/90.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 72/2026 - DIGERAL-PBA/PBA/IFAP, resolve:

Designar a servidora LARISSA MARANHÃO DIAS, Siape n° 2252008, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela , Seção de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, FG-2, do Campus Pedra Branca do Amapari, a contar de 18/8/2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, em atendimento ao Ofício n° 102/2026 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar o servidor GILVAN DE OLIVEIRA BARBOSA, Siape n° 3512885, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Seção de Administração e Logística (SEALO) do Campus Porto Grande, FG02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o art. 38 da Lei n° 8.112/90.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, em atendimento ao Ofício n° 102/2026 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar o servidor GILVAN DE OLIVEIRA BARBOSA, Siape n° 3512885, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Seção de Contratos e Apoio Administrativo (SECONAD) do Campus Porto Grande, FG-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o art. 38 da Lei n° 8.112/90.

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