DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Dispensar a servidora SHEILA STOLZ DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1022573, da função de COORDENADORA DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL/FADIR - FCC, a partir de 17/08/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que consta no Processo de nº. 23113.047699/2025-66; resolve:

Art. 1º - Retificar o Art. 1º da Portaria nº 782, de 10/07/2026, publicada no DOU de 14/07/2026, seção 2, página 44, para que: Onde se lê:

[...] código de vaga nº 916612.

Leia-se:

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Designar o servidor RENATO DURO DIAS, matrícula SIAPE 1354241, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL/FADIR - FCC, a partir de 17/08/2026, com mandato de dois anos.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.003856/2026-62, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DAVID ALVES MOREIRA, SIAPE n.º 396758, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Direito, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (CDireito-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), em caráter pro tempore, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar o servidor DAVID ALVES MOREIRA, SIAPE n.º 396758, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Direito, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (CDireito-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.012893/2026-61, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora PATRICIA HELENA DOS SANTOS CARNEIRO, SIAPE n.º 1573142, lotada na Diretoria da Faculdade de Linguística, Letras e Artes (FLLA), para participar como Palestrante do evento intitulado "II ENCUENTRO BINACIONAL DE INNOVACIÓN Y CIENCIA, Y V - COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE EDUCAÇÃO INTERCULTURAL NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA: Interculturalidade e desafios educacionais nas Fronteiras Amazônicas, a ser realizado na cidade de Riberalta, Bolívia, no período de 16 a 20 de setembro 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.013000/2026-03, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor PAULO SERGIO DUTRA, SIAPE n.º 1726782, vinculado a Coordenação do Curso de Pedagogia, Campus de Ji-Paraná, para participar do evento intitulado "El Comité Científico del XIX Encuentro Internacional de Historia de la Educación", onde apresentará o trabalho "Memórias de Professoras Rurais nas Regiões dos Vales do Guaporé e Madeira Segundo Fontes Primarias: 1942-1954", a ser realizado na cidade de Oaxaca, México, no período de 30 de novembro de 2026 a 6 de dezembro 2026, incluindo trânsito, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria a servidora ANDREA CARMEN GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 2***014, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 003, em Regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com artigo 10, § 1º, II e § 4º da mesma Emenda, com proventos proporcionais calculados com fulcro no artigo 26, § 2º da EC nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 0874261, referido no artigo 1º da presente Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial. (Processo nº 23122.024079/2026-21)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.031204/2026-68, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora MARIA DE ANDRADE COSTA E SILVA, Professor do Magistério Superior, Classe B - Adjunto, Nível/Padrão 04, matrícula SIAPE nº 1929833, lotada no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para participar, com apresentação de trabalho, do Congresso 2nd Joint Meeting Brazil-Italy in Mathematics, a ser realizado na University of Messina, na cidade de Messina, Itália, pelo período de 05/09/2026 a 12/09/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS e com ônus para a FAPITEC/SE e SBM/IMSA .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

[...] código de vaga nº 934973.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Ficando os demais itens ratificados.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora KENISE LORRAYNE COSTA SOUZA REIS, ocupante do cargo de Bibliotecária/documentalista, matrícula SIAPE nº1201014, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Biblioteca e Documentação do Câmpus de Palmas, (FG-02). Dados no processo nº 23101.005454/2026-81.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

Palmas - TO, 17 de agosto de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Prorrogar a requisição da servidora SUELENE COSTA MARINHO RODRIGUES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2178272, para prestar serviços no Cartório Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral e autorizada a continuidade do exercício presencial junto à Central de Atendimento Virtual ao Eleitor, em Palmas/TO, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 25/08/2026, com ônus para órgão requisitante, em conformidade com os Arts. 105 e 106 da Lei nº 13.328/2016, nos termos do Acórdão 0003329-09.2026.6.27.8001, constante nos autos deste processo. Dados no processo nº 23101.005679/2023-95.

Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de agosto de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país à servidora LINA MARIA GRAJALES AGUDE LO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2116354, lotada na Coordenação do Curso de Engenharia de Alimentos, Câmpus de Palmas, para participar do International Congress of Chemical and Process Engineering - CHISA 2026 e realizar visitas institucionais, em Praga, República Tcheca, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 22 de agosto de 2026 a 05 de setembro de 2026. Conforme dados do processo 23101.005183/2026-64.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de agosto de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor ANDRÉS LÁZARO BARRAZA DE LA CRUZ, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1414200, lotado no Colegiado do Curso de Ciências Econômicas, campus de Palmas, para participar como palestrante do Seminário "Campos de Dirección Aplicados a un Problema Macroeconómico", a ser realizado na Faculdade de Ciências Matemáticas (FCM) da Universidade Nacional Mayor de San Marcos (UNMSM), em Lima, Peru, pelo período de 18 (dezoito) dias, a contar de 19 de agosto de 2026 a 05 de setembro de 2026. Conforme dados do processo 23101.005816/2026-34.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de agosto de 2026.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1478/REITORIA/UNIVASF, de 13 de agosto de 2026, publicada no DOU dia 14/08/2026, Seção 2, página 43, que trata de:

"Art. 1º Declarar Designado o servidor MARCIO RAFAEL ALVES BISPO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1212087, SIAPECAD nº 02352789, CPF nº

*.802.575-, lotado(a) no(a) Colegiado de Medicina, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Gestão Administrativa e de Atendimento Acadêmico. Efeitos a partir de 10 de agosto de 2026. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 10/08/2026 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União."

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.039402/2025-33, resolve:

Autorizar a Contratação de LUAN DOS SANTOS SILVA, aprovado em 1º lugar, para exercer a função de Professor Substituto,na Área de Fruticultura, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1 da classe Assistente A/ Doutorado, com lotação no(na) Colegiado do curso de engenharia agronomica, considerando o Edital nº 01/2026, resultado homologado pelo Edital nº 07/2026, publicado no DOU de 15/04/2026, pelo período de até 5 (cinco) meses.

TELIO NOBRE LEITE

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