DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.039402/2025-33, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1251/REITORIA/UNIVASF, de 13 de julho de 2026, publicada no DOU dia 15/07/2026, Seção 2, página 47, que trata de: "Autorizar a Contratação de REINALDO DE SOUZA DANTAS, aprovado em 1º lugar, para exercer a função de Professor Substituto,na Área de Fruticultura, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93, do Decreto nº 7.485/2011 e da Resolução nº 17/2021 - CONUNI/UNIVASF, percebendo a remuneração fixada para o nível 1 da classe Assistente A/Mestrado, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Fruticultura, com lotação no(na) Colegiado do curso de engenharia agronomica, considerando o Edital nº 01/2026, resultado homologado pelo Edital nº 07/2026, publicado no DOU de 15/04/2026, pelo período de até 7 (sete) meses."

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.022168/2026-96, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor VESPASIANO BORGES DE PAIVA NETO, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre Mag Superior, SIAPE nº 1210935, SIAPECAD nº 01303946, lotado no(a) Colegiado do curso de engenharia agronomica, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para a UNIVASF, para participar do(da) visita científica às instalações de experimentos em acordo de cooperação internacional para desenvolvimento do projeto 1cEstratégias de diagnóstico e manejo de campo para melhorar o tamanho e a uniformidade dos frutos de manga em diferentes localidades 1d no(a) Guayaquil-Equador, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 24 de agosto de 2026 a 28 de agosto de 2026.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.024507/2026-79, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor RENATO GARCIA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1669540, SIAPECAD nº 01436670, lotado no(a) COLEGIADO DO CURSO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para a UNIVASF, para participar do(da) 17ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17/UNCCD) no(a) cidade de Ulaan Baatar, Mongólia, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 15 de agosto de 2026 a 30 de agosto de 2026.

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.003482/2026-54, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 23/08/2026, CAROLINA DA FONSECA MARTINS, matrícula SIAPE nº 3269950, CPF nº .483.43-, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, da função gratificada (FG-2) de chefe da Divisão de Promoção à Saúde, da PróReitoria de Gestão de Pessoas, em razão de Vacância do servidor.

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.002605/2025-59, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA GR Nº 513, DE 13 de outubro de 2025, que trata do afastamento do País, com ônus limitado, do servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1802707, CPF nº *.455.487- no período de 09 a 15 de novembro de 2025, incluindo trânsito, para participar do XI Encontro EDICIC Ibérico; do VII Congresso ISKO Espanha e Portugal; e do XVII Congresso ISKO Espanha, no Porto, em Portugal.

JOSÉ DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003247/2025-00, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA GR Nº 514, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, que trata do afastamento do País, com ônus limitado, do servidor MARCOS LUIZ CAVALCANTI DE MIRANDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1087938, CPF nº *.883.337- no período de 09 a 15 de novembro de 2025, incluindo trânsito, para participar do XI EDICIC; do VII Congresso ISKO Ibérico; e de Reunião no CITCEM, no Porto, em Portugal.

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001355/2026-11, resolve: Art. 1º - Retificar em parte a PORTARIA GR Nº 251, DE 17 de junho de 2026, que trata do afastamento do País, com ônus, do servidor FÁBIO LUIZ BORGES SIMAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1725199, CPF nº *.539.077- no período de 20 de junho a 1º de julho de 2026, incluindo trânsito, para participar do MATHPIE2026 : Argumentation and Proof in the Teaching and Learning of Mathematics and Interactions with Other Disciplines, em Milão, na Itália. Onde se lê: "com ônus PROAP", leia-se: "com ônus".

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.913392/2026-34, resolve:

Nº 588 - exonerar MARIA DE LOURDES MATTOS BARRETO, matrículas 6565-X/UFV e 0429961-5/Siape, do desempenho da função de Chefe do Departamento de Educação Infantil, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.

Nº 590 - designar MARIA DE LOURDES MATTOS BARRETO, matrículas 6565-X/UFV e 0429961-5/Siape, para ocupar a função gratificada de Chefe do Departamento de Educação Infantil, FG-1, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.003317/2026-01, resolve: Art. 1º - Declarar vago o cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por EBERSON DOS SANTOS SARMENTO, matrícula SIAPE nº 2395277, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº. 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

Art.3º - Os efeitos desta portaria retroagem a 04 de agosto de 2026.

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003392/2026-63, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor TADEU MOREIRA DE CLASSE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3148625, CPF nº *.999.836- no período de 04 a 10 de outubro de 2026, incluindo trânsito, para participar do 25th IFIP International Conference on Entertainment Computing, em Paris, na França.

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003374/2026-81, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor DANIEL EDUARDO QUARANTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1530098, CPF nº *.287.077- no período de 25 a 31 de agosto de 2026, incluindo trânsito, para participar do Congresso/Festival Cervantes Eletroacústico, em Buenos Aires, na Argentina.

BRUNA SILVA DO NASCIMENTO

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003287/2026-24, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor HUGO VARGAS PILGER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2322820, CPF nº *.764.630- no período de 16 a 20 de agosto de 2026, incluindo trânsito, para participar do comitê de revisão de nomeações do Grammy Latino, em Miami, nos Estados Unidos.

BRUNA SILVA DO NASCIMENTO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001094/2026-39, resolve: Art. 1º - Retificar em parte a PORTARIA GR Nº 250, DE 17 de junho de 2026, que trata do afastamento do País, com ônus, do servidor ALINE CAETANO DA SILVA BERNARDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1333405, CPF nº *.119.747- no período de 20 a 24 de julho de 2026, incluindo trânsito, para participar do ESU10: European Summer University on the History and Epistemology in Mathematics Education (ESU), no Distrito de Aveiro, em Portugal. Onde se lê: "com ônus PROAP", leia-se: "com ônus".

JOSÉ DA COSTA FILHO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.002435/2026-93, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor CARLOS ALBERTO PERERA SANTANA, matrícula SIAPE nº 0398013, ocupante do cargo de Motorista - Classe C - Padrão 019, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 05 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.002322/2026-98, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA LUCIA COSTA DE VASCONCELOS CHAVES, matrícula SIAPE nº 0398150, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Classe B - Nível 004, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 05 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 8 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista os autos do processo 23117.050358/2026-19; resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 21 de agosto de 2026 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Gustavo Carrijo Guimarães, matrícula SIAPE n.º 3299484, código de vaga 319740, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA

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