DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 17 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.528, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2026, e considerando as demais informações constantes do Processo nº 10199.010731/2026-94, resolve:

Art.1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de nível intermediário, à servidora JUCELIA MARIA PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 0221280, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.001888/2026-37, resolve:

Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 080, ao servidor DAVISON REGO MENEZ ES para exercício na Coordenação de Gestão Estratégica e Modernização da CoordenaçãoGeral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DISPENSAR, a pedido, GUSTAVO MACHADO DE FREITAS da Função Comissionada Executiva de Assessor Especial de Governança - ASGOV, código FCE 1.15, a contar de 11 de agosto de 2026.

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR ANA CLARA DE SOUSA MATOS para ocupar a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Mudança do Clima - COMUC/SHE, código FCE 1.11.

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR NÁDIA ELEUTÉRIO VILELA MENEGAZ para ocupar a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica, código FCE 2.11.

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.000414/2026-14, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão a MARIA DENILDA RODRIGUES CAMPOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Paulo Roberto Campos, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, matrícula SIAPE 0729545, do Quadro de Pessoal do DNOCS, falecido em atividade em 22 de junho de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de junho de 2026, data do óbito do ex-servidor.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, resolve:

Art. 1º Retificar o Art. 2º da Portaria n° 39, de 21 de Julho de 2026, publicado no Dou em 23 de julho de 2026, edição 137, seção 2, página 49: onde se lê: "Conceder, a contar de 22/07/2026" leia-se "Conceder", mantendo-se o restante.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria n° 44, de 28 de Julho de 2026, publicado no Dou em 29 de julho de 2026, edição 141, seção 2, página 44: onde se lê: "Dispensar, a contar de 21/07/2026" leia-se "Dispensar, a contar de 21/06/2026", mantendo-se o restante. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA

Biblioteca Machado de Assis

Acervo de publicações oficiais

Linha do tempo dos mais importantes atos oficiais desde o Brasil Império

Coleção de obras raras e livros da literatura brasileira

Fotografias e documentos históricos

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em seu 5º Circuito Deliberativo da DIREC, realizado no período de 10 a 14 de agosto de 2026, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; na Portaria ANA nº 528, de 23 de junho de 2025; na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes no Processo nº 02501.005769/2026-46, resolve:

AUTORIZAR, o afastamento do país dos servidores LEONARDO GÓES SILVA, Diretor, código CCE 1.17, e ANA LÚCIA LIMA BARROS DOLABELLA, Assessora de Diretor, código FCE 2.15, para participação nas Visitas Técnicas promovidas pelo Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (U.S. Army Corps of Engineers - USACE), a serem realizadas nas cidades de Nova Orleans (Louisiana), Baton Rouge (Louisiana), Vicksburg (Mississippi) e Portland (Oregon), Estados Unidos da América (EUA), no período de 13 a 20 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a Agência.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59401.000496/2026-99, resolve:

Designar o servidor JOÃO VICTOR E SILVA DE MOURA, SIAPE nº 1058265, para exercer o encargo de substituto eventual do ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Setor de Recursos Hídricos da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Piauí, código CCE 1.02, em suas faltas e impedimentos legais.

À sua disposição. Venha!

horário de funcionamento: dias úteis, das 8h às 17h. (61) 3411-9601/9602 ou [email protected]

Setor de Indústrias Gráficas (SIG), Quadra 06, Lote 800, Brasília-DF, CEP: 70610-460 www.biblioteca.in.gov.br Ipê, árvore símbolo da IN

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO

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