DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo art. 1º, inciso X, da Portaria Nº 1..411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei Nº 1.1.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e suas alterações, resolve:

Nº 1.195 - Art. 1º Excluir, a partir de 17 de agosto de 2026, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do servidor ocupante de cargo efetivo, lotado na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a seguir relacionado: . .NOME .SIAPE .CARGO .NÍVEL .SISTEMA . .Joab Santos .1094383 .Analista Técnico .Superior .Sistema de Serviços Pereira Executivo Gerais

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo art. 1º, inciso X, da Portaria Nº 1..411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei Nº 1.1.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e suas alterações, resolve:

Nº 1.196 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, ao servidor ocupante de cargo efetivo, lotado na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a seguir relacionado: . .NOME .SIAPE .CARGO .NÍVEL .SISTEMA . .Igor Jorge Galdino .1516125 .Analista Técnico .Superior .Sistema de Serviços de Oliveira Executivo Gerais

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria Nº 1..411, de 25 de novembro de 2021, da SecretariaExecutiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.198 - Dispensar POLIANA DA SILVA FERREIRA do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Pesquisa da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13, a partir de 31 de julho de 2026.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria Nº 1..411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.200 - Dispensar SABINA BICALHO VASCONCELOS da função de Chefe do Serviço de Férias e Frequência da Divisão de Cadastro Funcional da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.

Nº 1.201 - Designar SHEILA GUIMARÃES PIMENTA para exercer a função de Chefe do Serviço de Férias e Frequência da Divisão de Cadastro Funcional da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria Nº 1..411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear ALESSANDRO MARINHO DE SOUSA para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Relações Institucionais da Coordenação de Relações Institucionais da Coordenação-Geral de Relações Institucionais e Internacionais da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.07, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da SecretariaExecutiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar GILBERTO DE SIMONE JUNIOR para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo inciso XII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJSP nº 76, de 25 de novembro de 2021, resolve:

Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, pensão civil a ACÁCIO DOS SANTOS SPINDOLA, na qualidade de filho inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave do ex-servidor ADILSON MACHADO SPÍNDOLA, matrícula SIAPE nº 0747651, aposentado no cargo de Técnico em Nível Médio, Classe S, Padrão NI-V, integrante do Quadro de Pessoal deste Ministério (Processo nº 08007.002844/2026-84). Art. 2º O benefício ora concedido produzirá efeitos financeiros a partir de 21 de junho de 2026, data do óbito do instituidor da pensão.

Nº 325 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.008024/2025-29, autoriza que se afaste do país a Delegada de Polícia Federal MILENA CHAVES COUTINHO GRANDO e a Agente de Polícia Federal BEATRIZ LISBOA VÉRAS, com o objetivo de participar da "Reunião presencial da OTF BLOODGOLD", em Paris/França, sendo o período total de afastamento de 30 de agosto a 04 de setembro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

Nº 326 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.025427/2026-13, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal RENATO MADSEN ARRUDA, com o objetivo de participar do evento "EMPACT Strategy meeting 2026, and CUSTOS VIRIDIS Steering Group", em Madri/Espanha, no período de 13 a 19 de setembro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

Nº 327 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.030040/2026-89, autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal JACKSON MARIOTINI VALIM MAIA, para participar do evento "International Training Course on Evaluation of Preventive and Protective Measures for Insider Threat Scenarios: Nuclear Material and Nuclear Facilities", a ocorrer em Seibersdorf/Áustria, no período de 22 a 30 de agosto de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado

Nº 328 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.030826/2026-04, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal DANIEL DAHER, com o objetivo de participar do evento "Reunión de seguimiento PAO THB CLASI", em Santo Domingo/República Dominicana, no período de 14 a 18 de setembro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011896/2026-00, resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE CAIAFA RIBEIRO, matrícula PF nº 20.309, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.020138/2026-00, resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal OBERLAN GOMES DA SILVA, matrícula PF nº 24.995, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar CARLA FORTUNATO VIANA para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Tratados e Foros Internacionais do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.020072/2026-00, resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal ICARO WASHINGTON MEDEIROS DE ABREU, matrícula PF nº 14.543, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.01.

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