DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.012013/2026-00, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal LUCAS PEREIRA GONCALVES, matrícula PF nº 23.632, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02.

I - representante da PRF:

a) titular (presidente): Gabriel Miller Vitorino;

b) suplente: Lívia de Albuquerque Munaldi;

II - representante com conhecimento na área de trânsito:

• a) titular: Fábio Pinheiro dos Santos;

• b) suplente: Giovani Bergonci;

III - representante de entidade ligada à área de trânsito:

• a) titular: Bernardo Berao Pires Pereira;

• b) suplente: Sérgio Gonçalves Neto.

Art. 3º Nomear os membros representantes da 3ª JARI-RS, para mandato de 2 anos, conforme abaixo relacionado: I - representante da PRF:

• a) titular (presidente): Marcos Raniere Nunes Quevedo;

• b) suplente: Alexandre Reis Correa;

• II - representante com conhecimento na área de trânsito:

• a) titular: Graziela Adriana Costa;

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013741/2026-00, resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal LUCAS PEREIRA GONCALVES, matrícula PF nº 23.632, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02.

• b) suplente: Sérgio Toshio Koga;

III - representante de entidade ligada à área de trânsito:

• a) titular: Anderson Luiz Rodrigues da Silva;

• b) suplente: Marcelo Rodrigues de Oliveira.

Art. 4º Nomear os membros representantes da 4ª JARI-RS, para mandato de 2 anos, conforme abaixo relacionado: I - representante da PRF:

• a) titular (presidente): Márcio José Meinerz;

• b) suplente: Rodrigo Brito da Silveira;

II - representante com conhecimento na área de trânsito:

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta dos Processos nº08430.007825/2026-44, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, a OTÁVIO DUARTE SALIBA, na qualidade de filho menor do ex-servidor MICHEL BRASIL SALIBA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, 3ª Classe, Matrícula SIAPE nº 3365575, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 3 de julho de 2026, com fundamento nos arts. 217, IV, "a", 219, § 1º, e 222, IV, da Lei nº 8.112/1990, combinados com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, o art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e o art. 10, § 6º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta dos Processos nº 08430.007972/2026-14, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, a HEITOR DUARTE SALIBA, na qualidade de filho menor do ex-servidor MICHEL BRASIL SALIBA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, 3ª Classe, Matrícula SIAPE nº 3365575, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 3 de julho de 2026, com fundamento nos arts. 217, IV, "a", 219, § 1º, e 222, IV, da Lei nº 8.112/1990, combinados com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, o art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e o art. 10, § 6º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08350.015154/2026-85, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ANTÔNIO MARCOS LIMA MACIEL, matrícula SIAPE nº 1587115, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas competências conferidas pelo Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, instituído pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2018, tendo em vista a competência delegada pelo Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, por meio de sua Portaria nº 379, de 16 de março de 2011, e com base na subdelegação de competência para nomeação de integrantes, Coordenador-geral e suplentes das JARIs/PRF, disposta na Portaria nº 287, de 20 de novembro de 2019, do senhor Diretor-Geral da PRF, e de acordo com o contido no Processo nº 08660.006120/2026-04, resolve:

• Art. 1º Nomear os membros representantes da 1ª JARI-RS, para

• mandato de 2 anos, conforme abaixo relacionado:

• I - representante da PRF:

• a) titular (presidente): Marcos Alexandre de Freitas Molina; b) suplente: Carlos da Costa Viegas;

• II - representante com conhecimento na área de trânsito:

• a) titular: Bruna Bignini;

• b) suplente: Paulo Rogério Pinto de Moraes; III - representante de entidade ligada à área de trânsito:

• a) titular: Alexsander Madeira de Andrade; b) suplente: Elisangela Weber.

Art. 2º Nomear os membros representantes da 2ª JARI-RS, para mandato de 2 anos, conforme abaixo relacionado:

• a) titular: Márcio Pires Berr;

• b) suplente: Karina Graef;

III - representante de entidade ligada à área de trânsito:

• a) titular: Mariano Costa Junior;

• b) suplente: Ivana Elisa Rovedder Costa.

Art. 5º Nomear os membros representantes da 5ª JARI-RS, para mandato de 2 anos, conforme abaixo relacionado: I - representante da PRF:

• a) titular (Presidente): Janaina Miranda de Lemos Barbosa;

• b) suplente: Rinei Fernandes Bonilla;

II - representante com conhecimento na área de trânsito:

• a) titular: Emerson Thiago Azevedo da Silva;

• b) suplente: Rosimeri Bertuzzi Alves;

III - representante de entidade ligada à área de trânsito:

• a) titular: Luiz Felipe de Souza Barbosa; b) suplente: Thiago Rafael Miyake Pini.

Art. 6º Nomear os membros representantes da 6ª JARI-RS, para mandato de 2 anos, conforme abaixo relacionado: I - representante da PRF:

• a) titular (presidente): José Edson de Sant'ana Rocha Filho;

• b) suplente: Daiane de Lima Huffell;

• II - representante com conhecimento na área de trânsito:

• a) titular: Juliana Soares De Oliveira; b) suplente: Karine Goettert; III - representante de entidade ligada à área de trânsito: a) titular: Maria Miriam Pazelli;

• b) suplente: Augusto Fernando Jaeger.

Art. 7º Nomear os membros representantes da 7ª JARI-RS, para mandato de 2 anos, conforme abaixo relacionado: I - representante da PRF:

• a) titular (presidente): Veruska Karina Teles Dantas;

• b) suplente: Edson dos Santos Marian;

• II - representante com conhecimento na área de trânsito:

• a) titular: Vinícius Ferreira Machado;

• b) suplente: Daiana dos Santos Riquinho;

• III - representante de entidade ligada à área de trânsito: a) titular: Joaquim Ferreira Cavalheiro Filho;

• b) suplente: Eliandra Gomes de Vargas.

Art. 8º Nomear os membros representantes da 8ª JARI-RS, para mandato de 2 anos, conforme abaixo relacionado: I - representante da PRF:

• a) titular (presidente): Filipe Voltz;

• b) suplente: Matheus Altenhofen Silveira;

• II - representante com conhecimento na área de trânsito: a) titular: Daniela Fernandes Nunes;

• b) suplente: Lucas Correa Saldanha;

III - representante de entidade ligada à área de trânsito:

• a) titular: João Antônio da Silva Brasil;

• b) suplente: Vanderli Ferreira Teixeira.

Art. 9º Nomear os membros representantes da 9ª JARI-RS, para mandato de 2 anos, conforme abaixo relacionado:

I - representante da PRF:

• a) titular (presidente): Flávio Contarato Rigotte;

• b) suplente: Everton Soares Netto;

• II - representante com conhecimento na área de trânsito: a) titular: Lia Beatriz Rostirolla Gewehr; b) suplente: Carla Cristina de Souza; III - representante de entidade ligada à área de trânsito: a) titular: Edison Luis Walter; b) suplente: Tatiana Giacomet Ferreira.

Art. 10º Nomear os membros representantes da 10ª JARI-RS, para mandato de 2 anos, conforme abaixo relacionado: I - representante da PRF:

• a) titular (presidente): Fernando Luiz Lehn da Costa;

• b) suplente: Namur Moreira Christoff;

• II - representante com conhecimento na área de trânsito: a) titular: Milka Fontana Silva; b) suplente: Jéssica Barros de Pedroso Gravina; III - representante de entidade ligada à área de trânsito: a) titular: Edmara Pereira Pinheiro; b) suplente: Róger Nascente Vieira.

• Art. 11º Nomear os membros representantes da 11ª JARI-RS, para

• mandato de 2 anos, conforme abaixo relacionado: I - representante da PRF: a) titular (presidente): Cíntia de Ávila Pinheiro;

• b) suplente: Pedro Guimarães;

• II - representante com conhecimento na área de trânsito: a) titular: Douglas da Silva Soares; b) suplente: Guilherme das Neves Alves; III - representante de entidade ligada à área de trânsito: a) titular: Nelson Favero Inácio; b) suplente: Taís Sarturi Stefano.

Art. 12º Nomear os membros representantes da 12ª JARI-RS, para mandato de 2 anos, conforme abaixo relacionado: I - representante da PRF:

• a) titular (presidente): Rafael Simon Almeida; b) suplente: Felipe Mossry Sperb;

II - representante com conhecimento na área de trânsito: a) titular: Luciane Oliveira Martins; b) suplente: Rosangela Jacques Gonçalves;

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