DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

III - representante de entidade ligada à área de trânsito:

a) titular: Clóvis Francisco da Silva; b) suplente: Daniel Guaranha da Silva.

Art. 13º Nomear os membros representantes da 13ª JARI-RS, para mandato de 2 anos, conforme abaixo relacionado: I - representante da PRF:

a) titular (presidente): Luana Sá Aita;

b) suplente: Ana Piazenski Fittel;

II - representante com conhecimento na área de trânsito: a) titular: Caroline Perciuncola Fraga Scherer; b) suplente: Patrícia de Oliveira;

III - representante de entidade ligada à área de trânsito:

• a) titular: Hiratan Pinheiro da Silva;

b) suplente: Pedro Coutinho dos Santos.

Art. 14º Nomear os membros representantes da 14ª JARI-RS, para mandato de 2 anos, conforme abaixo relacionado: I - representante da PRF:

a) titular (presidente): Vandré Luis Kulczynski; b) suplente: Eduardo Schuck;

II - representante com conhecimento na área de trânsito: a) titular: Angela Schutt Oliveira;

b) suplente: Marcus Daniel Zuanazzi;

III - representante de entidade ligada à área de trânsito: a) titular: Paulo Roberto Dornelles Terra Lopes;

b) suplente: Renato Pereira de Oliveira. Art. 15º Nomear os membros representantes da 15ª JARI-RS, para mandato de 2 anos, conforme abaixo relacionado: I - representante da PRF:

a) titular (presidente): Marcelo Fagundes;

b) suplente: Caroline Boteon Andrade; II - representante com conhecimento na área de trânsito: a) titular: Rodrigo Moritz da Silva; b) suplente: Cléber de Oliveira; III - representante de entidade ligada à área de trânsito: a) titular: Amanda Silva de Mello Gerlach dos Santos; b) suplente: Klébio Gerlach dos Santos de Mello. Art. 16º Nomear os membros representantes da 16ª JARI-RS, para mandato de 2 anos, conforme abaixo relacionado: I - representante da PRF: a) titular (presidente): Pedro Lins de Medeiros Filho; b) suplente: Mateus Gomez Sacchett; II - representante com conhecimento na área de trânsito: a) titular: Juliano Andreazza; b) suplente: Ladyjane Siqueira de Souza Oliveira; III - representante de entidade ligada à área de trânsito: a) titular: Sandro André Bobrzyk; b) suplente: Elton Somensi de Oliveira. Art. 17º Nomear os membros representantes da 17ª JARI-RS, para mandato de 2 anos, conforme abaixo relacionado: I - representante da PRF: a) titular (presidente): Rafael Pinto Pereira; b) suplente: Cynthia Mantovani Mendes; II - representante com conhecimento na área de trânsito: a) titular: Aline Pasa; b) suplente: Wagner Silveira Ferreira; III - representante de entidade ligada à área de trânsito: a) titular: Antônio Marcos Martins Barbosa; b) suplente: Éder Sulei Santiago da Silva. Art. 18º Nomear os membros representantes da 18ª JARI-RS, para mandato de 2 anos, conforme abaixo relacionado: I - representante da PRF: a) titular (presidente): Dorval Albert Silva; b) suplente: Valkíria Backes dos Santos; II - representante com conhecimento na área de trânsito: a) titular: Andrew Suso dos Santos; b) suplente: Leoni Meyer de Souza; III - representante de entidade ligada à área de trânsito: a) titular: Geovani da Rosa Fonseca; b) suplente: Jânio Tomio Sugaya. Art. 19º Nomear os membros representantes da 19ª JARI-RS, para mandato de 2 anos, conforme abaixo relacionado: I - representante da PRF: a) titular (presidente): Celso Luiz Morais; b) suplente: Andrea Souza da Silva; II - representante com conhecimento na área de trânsito: a) titular: Vinícius Cameranesi Sant'ana;

b) suplente: Simone Saldanha Ourique; III - representante de entidade ligada à área de trânsito: a) titular: Alessandro Castro da Silva; b) suplente: Laudson Müller Viegas dos Santos.

Art. 20º Nomear os membros representantes da 20ª JARI-RS, para mandato de 2 anos, conforme abaixo relacionado: I - representante da PRF:

a) titular (presidente): Paulo Luiz Mattos Dias Michel; b) suplente: Victor Hugo Hartwig Seyffert; II - representante com conhecimento na área de trânsito: a) titular: Fabiane Costa Salazar da Silveira; b) suplente: Samara Miranda Baldissarella; III - representante de entidade ligada à área de trânsito: a) titular: Lúcio Luís Linck;

b) suplente: Gerson Pagano Galli.

Art. 21º Nomear, para mandato de 2 anos, os Coordenadores-Gerais da JARI-RS abaixo informados:

I - Coordenador-Geral titular: Felipe Bemvenuti Jacques;

II - Coordenador-Geral substituto: Márcio Leandro de Lima.

Art. 22º Designar a Secretária abaixo informado:

I - Ana Luiza Soares Cezário.

Art. 23º Revogam-se as Portarias SPRF-RS/PRF Nº 234, de 13 de agosto de 2024; SPRF-RS Nº 239, de 16 de agosto de 2024; SPRF-RS/PRF Nº 359, de 22 de novembro de 2024; SPRF-RS/PRF Nº 5, de 08 de janeiro de 2025; SPRF-RS/PRF Nº 79, de 24 de fevereiro de 2025; SPRF-RS/PRF Nº 98, de 20 de março de 2025; SPRF-RS/PRF Nº 121, de 17 de abril de 2025; SPRFRS/PRF Nº 199, de 05 de junho de 2025; SPRF-RS/PRF Nº 222, de 26 de junho de 2025; SPRF-RS/PRF Nº 309, de 29 de agosto de 2025; SPRF-RS/PRF Nº 329, de 08 de setembro de 2025; SPRF-RS/PRF Nº 442, de 07 de novembro de 2025; SPRF-RS/PRF Nº 461, de 02 de dezembro de 2025; SPRF-RS/PRF Nº 462, de 02 de dezembro de 2025; SPRF-RS/PRF Nº 474, de 09 de dezembro de 2025; SPRF-RS/PRF Nº 479, de 15 de dezembro de 2025; SPRF-RS/PRF Nº 28, de 27 de janeiro de 2026; SPRF-RS/PRF Nº 69, de 02 de março de 2026; SPRFRS/PRF Nº 104, de 27 de março de 2026; SPRF-RS/PRF Nº 270, de 018 de junho de 2026. Art. 24º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2026.

JOÃO ANTÔNIO MARTINS COSTA

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, e observado o contido na Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.308584/2025-82, e prolatadas nos autos do processo NUP: 00410.204224/2025-23 (REF. 1047997-20.2025.4.01.0000), resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter precário, AUGUSTO CEZAR MELOTTI MELLO FILHO, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal, sob o código de vaga nº 67488, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, objeto do Edital Concurso PRF nº 01, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação foi autorizada nos termos do disposto no Decreto nº 12.765, de 8 de novembro de 2025, consoante contido no Edital Concurso PRF nº 116, de 17 de dezembro de 2025, de resultado final no CFP 2025 e homologação da quarta turma do concurso PRF 2021, publicado no DOU do dia 18 de dezembro de 2025.

Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Leopoldina/MG (DEL07-MG), da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-MG).

§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRFMG).

§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-MG dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria nº 818, de 28 de setembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 405 - Cancelar o benefício de pensão por morte da Sra. DORA LUCIA DE MELLO, a fim de que, doravante, seja paga integralmente à pensionista IVANILDA DE MORAIS, tendo como instituidor o Sr. JAIR CANGUSSU FRANCO, matrícula SIAPE nº 1185801, ocupante do cargo Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/SP, em razão de seu falecimento, ocorrido, na atividade, em 13 de abril de 2015, em cumprimento à decisão judicial contida no Acórdão do TRF 3° Região, 1° Turma, assim como o teor do Parecer de Força Executória nº 00049/2026/CORESENG/PRU3R/PGU/AGU, conforme disposto no Processo n° 08658.013798/2016-11

Nº 406 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FREDERICO AIRES DANTAS, matrícula SIAPE nº 1070517, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/RN, com fundamento no artigo 1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 2014, combinado com o artigo 5º, § 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei Nº 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante nº JL - 04 AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo Administrativo SEI nº 08664.004710/2026-54

Nº 407 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1539780, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/MG, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08656.013969/2026-95

Nº 408 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ALEKSANDRA FARIA DE B R I T O, matrícula Siape nº 1241981, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotada na SPRF-RN, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019 e ADI 7727, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08664.004697/2026-33

Nº 409 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JUNIE PENNA, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 1074877, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/MG, com fundamento no artigo 1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 2014, combinado com o artigo 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei Nº 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante nº 04 JL - AGU, da Advocacia - Geral da União - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo Administrativo SEI nº 08656.013808/2026-00

Nº 410 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALESSANDRO ANTONIO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1074694, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/MG, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08656.013215/2026-35

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

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