DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08665.003499/2026-42, resolve: Art. 1º Dispensar ERIC SOARES SILVA, matrícula Siape n° 3262249, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Barra do Corda, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão. Art. 2º Designar WANGLEISON BARROS PIMENTA, matrícula Siape n° 3264848, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Barra do Corda, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08660.011177/2026-17, resolve: Art. 1º Designar JOSE EDSON DE SANT ANA ROCHA FILHO, matrícula Siape nº 3181978, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08668.002843/2026-56, resolve: Art. 1º Dispensar PAULO CESAR DIAS MORAES, matrícula Siape nº 1073577, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Art. 2º Dispensar DANIEL COELHO CALDAS E SILVA, matrícula Siape nº 1539532, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Art. 3º Designar PAULO CESAR DIAS MORAES, matrícula Siape nº 1073577, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08673.001401/2026-13, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, EDSON MARTINS DE LIMA JÚNIOR, matrícula Siape nº 1373981, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Macapá, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 5º da Portaria SE nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, e Processo SEI nº 08129.007132/2023-22, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor, LUIZ DANNIEL DIOGO DA SILVA, matrícula 1478733, da função de Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora 200246 - Fundo Nacional Antidrogas - Funad, Órgão 30912.

Art. 2º Dispensar o servidor, FRANCISCO IAN LIMA DA SILVA, matrícula 1534504, da função de Gestor Financeiro Substituto - Eventual da Unidade Gestora 200246 - Fundo Nacional Antidrogas - Funad, Órgão 30912.

Art. 3º Designar o servidor, FRANCISCO IAN LIMA DA SILVA, matrícula 1534504, para a função de Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora 200246 - Fundo Nacional Antidrogas - Funad, Órgão 30912.

Art. 4º Revogar as Portarias SENAD/MJSP nºs 27, de 11 de setembro de 2025 (33028847) e 157, de 07 de julho de 2026 (36310570).

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar GUILHERME ROTTH ZIBETTI para exercer o encargo de substituto eventual na Função Comissionada Executiva de Coordenador, no âmbito da Coordenação de Apuração de Incidentes da Coordenação-Geral de Incidentes de Segurança da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional de Proteção de Dados - CAIS/CGIS/SFI/ANPD, código FCE 1.10, no período de 19 de agosto a 4 de setembro de 2026.

A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 12.254 de 19 de novembro de 2024, tendo em vista o disposto Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, com suas alterações, e considerando o que consta do Processo nº 02000.009587/2026-95, resolve:

Art. 1º Fica concedida a Gratificação Temporária dos Recursos de Informação e Informática - GSISP ao servidor ocupante de cargo efetivo relacionado abaixo, na forma especificada:

1. Gestão e Planejamento de Tecnologia da Informação, Nível Intermediário - NI:

1.1 Rafael Menezes de Oliveira, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1988827, em exercício na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, o art. 217, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 73 de 26 de maio de 2025, publicada no D.O.U de 27 de maio de 2025, a Portaria GM/MMA nº 768, de 3 de outubro de 2023, e considerando o apurado nos autos do Processo Administrativo nº 21000.065689/2020-40, resolve: Aplicar a penalidade de cassação de aposentadoria ao servidor CLEMESON JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº 684080, do quadro de pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, por infringência ao art. 117, IX c/c art. 132, incisos IV e XIII, da Lei nº 8112/1990 da Lei nº 8.112/90, art. 11, inciso I da Lei 8.429/92 e art. 5º, inc. IV c/c art. 5 e 12 da Lei nº 12.813/13, ficando esta penalidade com sua eficácia suspensa e seus efeitos sobrestados, enquanto permanecer eficaz a penalidade aplicada pela Portaria de Pessoal Ibama nº 808, de 18 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, Seção 2, página 87.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, no uso das competências previstas no art. 217, da Portaria nº 73, de 26 de maio de 2025, que aprovou o Regimento Interno do Ibama, em observância aos arts. 11 a 14, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, o Edital de Homologação nº 9, de 6 de agosto de 2025, a Portaria MGI nº 7.522, de 5 de setembro de 2025, a Portaria MGI nº 9.913, de 7 de novembro de 2025, e o processo nº 02001.031278/2025-19, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de vagas nos cargos de Analista Administrativo e de Analista Ambiental, integrantes da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, do quadro de pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, conforme relação constante dos Anexos I e II desta Portaria. Art. 2º Nomear, sub judice, a candidata aprovada no Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Analista Ambiental, integrante da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, do quadro de pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, da relação constante dos Anexo III desta Portaria. Art. 3º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Art. 4º Tornar sem efeito, nos termos do parágrafo 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, das nomeações efetivadas por meio da Portaria Ibama nº 1.526, de 13 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 de julho de 2026, os candidatos da relação constante do Anexo IV desta Portaria.

Art. 5º As orientações e comunicados relativos à posse e ao exercício dos candidatos nomeados estão disponibilizados no sítio eletrônico oficial do Ibama, no endereço eletrônico https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/concursos/concurso-2025.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIR SCHMITT

ANEXO I

Cargo: Analista Administrativo

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