DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ANEXO II

Cargo: Analista Ambiental

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, MAURO ROBERTO BARBOSA CAHU, matrícula SIAPE n. 116****, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado de Pernambuco, deste Instituto.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Nº 3.839 Dispensar CRISTIANE DINIZ AGUIAR REDLING MORENO, matrícula SIAPE nº 2480779, do encargo de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, do Coordenação de Comunicação Social - CCOM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

• Na Portaria 1.807, de 14 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da

• União nº 155, de 18 de agosto de 2026, Seção 2, Pág. 66.

• onde se lê:

• PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.807, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 leia-se: PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.808, DE 14 AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º Ficam incluídos na Portaria nº 52, de 6 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União em 7 de março de 2008, nº 46, p. 44, os servidores constantes do Anexo I desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO OLIVEIRA PIRES

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Nº 3.800 Dispensar RICARDO PENG, matrícula SIAPE nº 2644666, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, de Setor de Apoio Temático da GR5, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 3.801 Designar IASMINA DANIEL OLIVEIRA FREIRE DUBUGRAS, matrícula SIAPE nº 1724425, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, de Setor de Apoio Temático da GR5, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 3.840 Designar LUIZ GONCALVES DA MOTTA, matrícula SIAPE nº 1513495, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, do Coordenação de Comunicação Social - CCOM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Nº 3.875 Designar GABRIELA ROCHA ITOCAZO, matrícula SIAPE nº 3494450, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço Operacional da COAGR4, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada do encargo de substituta que ocupa.

Nº 3.876 Dispensar, a pedido, LISANDRO MARCIO SIGNORI, matrícula SIAPE nº 1713727, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Floresta Nacional de Canela, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 3.877 Designar ANA PAULA DE ANDREIS, matrícula SIAPE nº 3499543, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Floresta Nacional de Canela, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada do encargo de substituta que ocupa.

Nº 3.885 Designar ANDREZA CECILIA GOMES PACHECO, matrícula SIAPE nº 3515985, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07, da Reserva Biológica do Abufari, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 3.886 Dispensar a servidora TATIANA DE REZENDE ROSA, matrícula SIAPE nº 1044862, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, de Nível Superior.

Nº 3.887 CONCEDER à servidora RANA GRANJA MATTOS, matrícula SIAPE nº 3493660, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, de Nível Superior.

Nº 3.888 Designar ANGELA YATSUGAFU, matrícula SIAPE nº 1158581, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07, da Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Designar CLAUDIO AUGUSTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1511094, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce bem como do encargo de substituto que ocupa.

MAURO OLIVEIRA PIRES

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Nº 3.915 Designar ELEANDRO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº2162768, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Reserva Biológica Augusto Ruschi, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

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