DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 3.917 Designar, no período de 08 a 17 de setembro de 2026, LARISSA MIYUKI GOM ES MIHARA, matrícula SIAPE nº 3529925, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Assessoramento Técnico e Administrativo - COTAT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 3.920 Dispensar HUELITON DA SILVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1525321, da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Novo Airão, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Processo SEI nº 48035.001817/2026-71, O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor Anderson Dourado Rodrigues da Silva, Assessor da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais (ASSDGM), do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, viajar a Tóquio, Japão, com ônus, no período de 21 de agosto a 29 de agosto de 2026. A referida viagem tem como objetivo participação, na qualidade de painelista e representante do Serviço Geológico do Brasil (SGB), no evento Japan-LAC Business Forum 2026.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 6º, incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.023880/2026-25, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a Assessora Giovana Travassos Lucena dos Santos Lintomen do Cargo Comissionado Executivo CCE 2.15 que ocupa no Gabinete de Assessoramento da Diretoria III (GAB-III), a contar de 17/8/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 6.895, de 20 de maio de 2024, e de acordo com o Processo nº 48500.023703/2026-49, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 17 de agosto de 2026, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Especialista em Regulação, Classe B, Padrão III, código de vaga nº 785402, do quadro de pessoal da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ocupado pelo servidor Márcio Francisco da Silva, em razão de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48610.222115/2026-49, resolve autorizar o afastamento do País da servidora AMANDA DUARTE GONDIM, no período de 22 de agosto de 2026 a 28 de agosto de 2026 e do servidor EDUARDO DA SILVA TORRES, no período de 20 de agosto de 2026 a 28 de agosto de 2026, para participar da Missão Internacional do Programa NAVE para Imersão no Ecossistema de Inovação e Energia na ONS 2026 e de visitas técnicas na sede da empresa Equinor, em Stavanger, na Noruega, com ônus limitado.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento do País da servidora pública:

Flávia Schenato, Chefe da Divisão de Normatização (DINORM), da Diretoria de Instalações Radioativas e Controle, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), para participação na reunião do Fórum Ibero-Americano de Agências Reguladoras Radiológicas e Nucleares (FORO), em Bogotá, Colômbia, de 06 a 13 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para Ansn, conforme Processo nº 48100.004314/2026-27.

Processo SEI nº 48032.000946/2026-72, O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhor Diogo Rodrigues Andrade da Silva, chefe do Departamento de Gestão Territorial (DEGET), do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, viajar a Hiroshima, Japão, com ônus no período total de 27 de agosto a 07 de setembro de 2026. A referida viagem tem como objetivo participação no evento "FOSS4G 2026", fórum mundial dedicado ao desenvolvimento, aplicação e disseminação de tecnologias geoespaciais em código aberto.

Processo SEI nº 48032.000946/2026-72, O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhor Tiago Antonelli, chefe da Divisão de Geologia Aplicada (DIGEAP), do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, viajar a Hiroshima, Japão, com ônus no período total de 27 de agosto a 07 de setembro de 2026. A referida viagem tem como objetivo participação no evento "FOSS4G 2026", fórum mundial dedicado ao desenvolvimento, aplicação e disseminação de tecnologias geoespaciais em código aberto.

Processo SEI nº 48032.000946/2026-72, O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhor Carlos Eduardo Miranda Mota, pesquisador em geociências da Divisão de Geoprocessamento (DIGEOP), do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, viajar a Hiroshima, Japão, com ônus no período total de 27 de agosto a 07 de setembro de 2026. A referida viagem tem como objetivo participação no evento "FOSS4G 2026", fórum mundial dedicado ao desenvolvimento, aplicação e disseminação de tecnologias geoespaciais em código aberto.

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.010703/2026-13, resolve:

NOMEAR MANOEL KLEDSON AZEVEDO BARBOSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Registro de Pescador Amador ou Esportivo, da Coordenação de Registro de Pescador Amador ou Esportivo, da Coordenação-Geral de Registro de Pescador Profissional e Pescador Amador ou Esportivo, do Departamento de Registro e Monitoramento da Pesca e Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura.

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.010950/2026-10, resolve: NOMEAR KAILANE RODRIGUES SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.07, da Secretaria-Executiva.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento do País da servidora pública:

Flavia Cristina da Silva Teixeira, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), para participar, na qualidade de revisora da missão do Serviço Integrado de Revisão Regulatória (Integrated Regulatory Review Service - IRRS), a ser realizada em Moscou, Rússia, no período de 23 de outubro de 2026 a 09 de novembro de 2026, com ônus limitado, conforme Processo Nº 48100.004372/2026-51.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento do País do servidor público:

Ricardo Fraga Gutterres, Chefe de Gabinete, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), para Participação na Junta de Governadores e na 70ª Sessão da Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), a ser realizada em Viena, Áustria, no período de 05 a 20 de setembro de 2026, com ônus para ANSN, conforme Processo Nº 48100.004328/2026-41.

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.001458/2025-72, resolve:

DISPENSAR ALBERTO FURTADO MARTINS JUNIOR, matricula SIAPE 1818742, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura.

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.006047/2026-54, resolve:

DISPENSAR, A PEDIDO, NATHÁLIA TANURE ROQUETTE ANDRADE, matricula SIAPE 1506300, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Crédito, Fomento, Logística e Infraestrutura, Inovação e Certificação de Produtos, da Coordenação-Geral de Cadeias Produtivas, Fomento e Inovação, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

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