DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face à competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:

1. Retificar a PORTARIA SEGEP/MG/MS Nº 32, DE 4 DE AGOSTO DE 2026, publicada no DOU nº 146, de 05/08/2026, que conceder aposentadoria voluntária ao servidor EUSTAQUIO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1043119, ocupante do Cargo de ATENDENTE, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração, para constar: Onde se lê: "PORTARIA SEGEP/MG/MS Nº 32, DE 4 DE AGOSTO DE 2026." Leia-se: "PORTARIA SEGEP/MG/MS Nº 275, DE 4 DE AGOSTO DE 2026."

2. Processo: 25003.000517/2026-47.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face à competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:

1. Retificar a PORTARIA SEGEP/MG/MS Nº 65, DE 10 DE AGOSTO DE 2026, publicada no DOU nº152, de 13/08/2026, que reconheceu o tempo de serviço do servidor ANTÔNIO MARIO BATISTA, SIAPE, 0506287, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível I, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal deste Ministério, como especial, com base na categoria profissional do trabalhador até o advento da Lei 9.032/95, de 28 de abril de 1995, por força do Acórdão exarado no processo nº 0009191-82.2002.4.01.3800, cuja exequibilidade foi atestada pelo Parecer de Força Executória nº 00278/2026/EATE-EXE/EADM 6 / P G F/ AG U . , para constar: Onde se lê: "PORTARIA SEGEP/MG/MS Nº 65, DE 10 DE AGOSTO DE 2026" Leia-se: "PORTARIA SEGEP/MG/MS Nº 269, DE 10 DE AGOSTO DE 2026" 3. Processo: 00803.001622/2026-57.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria SEGEP/SE nº 111, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 207, de 31 de outubro de 2023, Seção 2, pg. 63, a fim de retificar o seguinte trecho: onde se lê "(...) com fundamento no art. 20, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º", leia-se "com fundamento no art. 20, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, observado o disposto no §8º do art. 4º" (Processo SEI nº 25021.000698/2023-41)

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e considerando o disposto no Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.006508/2026-80, resolve: Conceder Pensão a Cônjuge VALÉRIA DOS SANTOS RANGEL CRESPO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 19.06.2026, do(a) exservidor(a) MERIONES DE BRITO CRESPO, Matrícula SIAPE nº 0516488, no cargo de Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo a beneficiária a cota-parte de 1/1 da matrícula do instituidor, a contar da data do óbito.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e considerando o disposto no Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.006525/2026-17, resolve: Conceder Pensão a Cônjuge EUNICE PONTES GUERRA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 04.05.2026, do(a) ex-servidor(a) JOSÉ GUERRA FILHO, Matrícula SIAPE nº 0634687, no cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão "IV", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo a beneficiária a cota-parte de 1/1 na matrícula do instituidor, a contar da data do óbito.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e considerando o disposto no Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.002130/2026-45, resolve:

Conceder pensão a EDUARDO BRIGIDO PONTES, na condição de FILHO MAIOR INVÁLIDO, tendo como base o disposto nos artigos 217, inciso IV, alínea "b", 218 e 222, inciso III, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 18/02/2026 do ex-servidor NEUCY PONTES MARINHO DA SILVA, detentor das matrículas SIAPE nº 645.036 e 6645.036, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do parágrafo 2º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/2, a contar da data da publicação dessa portaria.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 25, de 05 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e considerando o disposto no Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.007089/2026-01, resolve:

Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ nº 298, de 26.03.2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 61, de 31.03.2026, Seção 2, página 71, que aposentou o servidor FERNANDO DA SILVA PEREIRA, matricula SIAPE nº 0.503.200, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, - Onde se lê: com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, - Leia-se: com fundamento no artigo 10, parágrafo 1º, inciso I, alíneas "a" e "b" da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso I da citada Emenda.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas competências delegadas pela Portaria SE/MS nº 32, de 19/01/2026, publicada no DOU nº15, de 22/01/2026, resolve:

Art. 1º. Conceder pensão por morte a MARIA DE LOURDES DE LIMA PORPINO a partir de 08/08/2026, data do óbito do servidor aposentado LUIS PORPINO FILHO, Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0509247, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos arts. 215, 217, inc. I, e 222, alínea "b", 6, da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 218 da Lei nº 8.112/90 (Processo SEI nº 25017.001748/2026-19).

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER, no uso de suas atribuições subdelegada pela Portaria CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30-10-2009, publicada no DOU nº 209, de 03-11-2009, resolve:

Art 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ENOQUE BARBOSA DE AZEREDO, matrícula SIAPE nº 4550587, ocupante do cargo de Técnico, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/003 - Técnico.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve: Conceder pensão vitalícia a FLÁVIA CAROLINA MARQUES DE AZEVEDO SOUZA, conjuge, derivado dos vencimentos do servidor ANDRÉ LUIZ XAVIER DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1841183, Médico, NS, classe C, padrão III, a partir de 26/07/2026, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, pelo prazo estipulado no art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, e obedecido o disposto no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (processo nº 25410.011259/2026-22).

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e considerando o disposto no Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.007175/2026-14, resolve:

Conceder pensão à cônjuge NILVA ALMEIDA DA SILVA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 20/06/2026 do ex-servidor LEVI CARLOS ARAUJO VIANA, matrícula SIAPE nº 0634434, Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 1.123, de 09 de Setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 172, de 10 de Setembro de 2025 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de Novembro de 2009, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia a JOSE VERONA DA FRANÇA, por falecimento da servidora ISABEL DE SOUZA FRANÇA, matrícula SIAPE nº 064.008-6, Agente Administrativo, código NI 208019, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, a partir de 05/08/2026, data do óbito do referido servidor, com fundamentos abaixo especificados: BENEFICIÁRIO: JOSE VERONA DA FRANÇA COTA-PARTE: 1/1 FUNDAMENTO: Art. 217, inciso IV alínea d e Art. 222, inciso VII, da Lei 8.112/90; com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os §2 e §5 do Art. 23 da Emenda constitucional nº 103/2019.

JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO

61

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026081900061