DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar Sérgio de Amaral Martins, matrícula SIAPE nº 479839, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código 40.0063, da Coordenação-Geral de Gestão à Implantação de Sistemas de Informação em Saúde, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, desta Secretaria de Informação e Saúde Digital.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 931 AUGUSTO BENCKE GEYER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1494361, para participar da DIA Latin America Annual Meeting 2026 e Comitê de Programa do Workshop PréConferência sobre Reliance 2026, em Cidade do México, México e da reunião do Comitê Gestor do Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos - IMDRF, da reunião do Conselho de Autoridades Reguladoras do Programa de Auditoria Única de Dispositivos Médicos - MDSAP e do Workshop Deep Dive MDR/IVDR, em Singapura, Singapura, no período de 07/09/26 a 20/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 697/2026 e 786/26. (Processo nº. 25351.923973/2026-15 e 25351.913622/2026-98).

Nº 932 FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2439567, para realizar inspeção sanitária na empresa SHENZHEN MINDRAY SCIENTIFIC CO LTD, em Shenzhen, na China, no período de 20/08/26 a 30/08/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 770/2026. (Processo nº. 25351.921831/2026-13).

Nº 933 KATIA SHIMABUKURO DONATH, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568595, para participar da reunião plenária do ISO/TC 150 Implants for surgery, em Birmingham, no Reino Unido, no período de 05/09/26 a 12/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 721/2026. (Processo nº. 25351.925326/2026-30).

Nº 934 MARIA AUGUSTA CARVALHO RODRIGUES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1204373, para participar da 22ª Reunião do Comitê de Revisão de Substâncias Químicas da Convenção de Roterdã (CRC-22), em Roma, na Itália, no período de 12/09/26 a 20/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 714/2026. (Processo nº. 25351.924176/2026-47).

Nº 935 ANA CLARA CID LOPES FERREIRA DE BRITTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1450207, para participar do Encontro Anual da Sociedade Internacional de Ciência de Exposição (ISES 2026 Annual Meeting), em Vancouver, no Canadá, no período de 02/10/26 a 09/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 719/2026. (Processo nº. 25351.925027/2026-03).

Nº 936 JEANE JAQUELINE FRANCOISE DE ALMEIDA FONSECA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2439065, para participar do Encontro Anual da Sociedade Internacional de Ciência de Exposição (ISES 2026 Annual Meeting), em Vancouver, no Canadá, no período de 02/10/26 a 09/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 719/2026. (Processo nº. 25351.925027/2026-03).

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 24/08/2026 a 01/09/2026, o servidor AUGUSTO BENCKE GEYER, matrícula SIAPE nº 1494361, para exercer o encargo de substituto de Assessor-Chefe, código CA-I, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Diretor-Presidente.

Na Portaria nº 2.628, de 31/07/2026, publicada no DOU nº 148, de 07/08/2026; onde se lê: classe "S", padrão III, leia-se: classe "S", padrão I.

A SUBSTITUTA EVENTUAL DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, designada através da PORTARIA nº 1.256 de 31.07.2024, publicada no DOU de 01 de agosto de 2024, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, combinado com o artigo 20, ambos do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de outubro de 2022, tendo em vista a emissão do Laudo Médico nº 514/2026 que passou a constar no Processo nº 25255.000216/2026-51, resolve:

Art.1º Alterar a portaria nº 2748 de 07.08.2026, publicada no DOU nº 150 de 11.08.2026, a qual concedeu pensão a Senhora TANIA MARIA TORRES, viúva do instituidor JOSÉ GOMES TORRES, matrícula SIAPE nº 468680, Técnico de Contabilidade, Classe "S", Padrão V (NI), para incluir as vantagens do § 2º, inciso I, do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA

A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 845, publicada no Diário Oficial da União n° 155, de 18 de agosto de 2026, Seção 2, página 73, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 849 - RAMON LEMOS CALAÇA DAS NEVES, Analista de Gestão em Saúde da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 351582, com a finalidade de representando a Fiocruz, em missão empresarial África Austral 2026, iniciativa destinada à prospecção de oportunidades de negócios, cooperação e parcerias em mercados estratégicos da África Austral, especialmente nos setores farmacêutico e de saúde. Em Luanda, Joanesburgo, Lusaka e Maputo, em Angola, África do Sul, Zâmbia e Moçambique, respectivamente, pelo período de 21/08/2026 a 03/09/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado vencimentos mantidos (Processo nº 25380.004612/2026-12).

Nº 850 - SANDRA WAGNER CARDOSO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2178104, com a finalidade de participar de Workshop DELIVER sobre Remissão do HIV, que discutirá o desenvolvimento de estratégias científicas para criar uma vacina eficaz contra o HIV, além de pesquisas sobre prevenção, tratamentos voltados à cura funcional, rastreamento de infecções agudas e o impacto do vírus na prontidão de tropas militares. Em Maputo, Moçambique, pelo período de 22/08/2026 a 27/08/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000658/2026-71).

Nº 851 - LIA CAROLINA ALMEIDA SOARES DE MEDEIROS KUCZERA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 3122707, com a finalidade de participar do 21º Congresso Internacional de Microscopia (IMC21) 2026. em Liverpool, no Reino Unido, pelo período de 28/08/2026 a 05/09/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000230/2026-39).

A COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Art. 1º Declarar, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância, a pedido, do cargo de Analista de Gestão em Saúde, classe B, padrão I, ocupado pela servidora PAULA GARCIA PAQUETE BRANDÃO, matrícula Siape nº 1321718, a partir de 19/08/2026, consoante o disposto no Processo nº 25028.000220/2026-01. Art. 2º Declarar vago o cargo acima.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no DOU de 26 de maio de 2017, e no Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, publicado no DOU de 30 de abril de 2020, ambos do então Ministério da Economia, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.036373/2026-34, resolve:

Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior do órgão setorial, o servidor VICTOR LEONARDO LOPES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 3270420, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SUBSTITUTA EVENTUAL DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, designada através da PORTARIA nº 1.256 de 31.07.2024, publicada no DOU de 01 de agosto de 2024, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, combinado com o artigo 20, ambos do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de outubro de 2022, considerando o artigo 9º da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, Decreto nº 7.862 de 08/12/2012, Portaria MP nº 08 de 07/01/2013, e tendo em vista o que consta no Comunica Geral nº 553896, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, transmitido em 17/09/2013, resolve:

Art.1º RESTABELECER o pagamento dos aposentados/pensionistas abaixo relacionados, tendo em vista a atualização do recadastramento.

TIAGO SATURNINO DE FREITAS - SIAPE 469376 MARIA DAS DORES DOS SANTOS - SIAPE 5844576

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no DOU de 26 de maio de 2017, e no Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, publicado no DOU de 30 de abril de 2020, ambos do então Ministério da Economia, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.036373/2026-34, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, de nível superior do órgão setorial, à servidora ADALIA ALVES SA, matrícula SIAPE nº 1541817, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, para ter exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO LEITÃO PRAXEDES

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