DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no DOU de 26 de maio de 2017, e no Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, publicado no DOU de 30 de abril de 2020, ambos do então Ministério da Economia, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.036124/2026-49, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior do órgão setorial, à servidora VALDETE ANDRADE BARBOSA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1541794, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, para ter exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no DOU de 26 de maio de 2017, e no Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, publicado no DOU de 30 de abril de 2020, ambos do então Ministério da Economia, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.036042/2026-02, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, de nível superior do órgão setorial, à servidora MARIANA GODINHO FERREIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 1542511, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, para ter exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o constante do processo nº 50616.002678/2021-08, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor Huri Alexandre Raimundo, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1557537, para exercer a função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Santa Catarina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTur nº 25, de 9 de julho de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1548568, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Apoio Administrativo da Assessoria de Participação Social e Diversidade deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTur nº 25, de 9 de julho de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve: DESIGNAR ELIAN RAMOS ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1910896, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Tomada de Contas Especial, da Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 24 de agosto a 12 de setembro de 2026.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTur nº 25, de 9 de julho de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve:

Art. 1º Designar ANA CLAUDIA CARNEIRO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1957835, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, de Apoio a Consultas e Atos de Pessoal, da Coordenação de Consultas e Atos de Pessoal, da Assessoria de Documentação, do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da servidora DANIELA REPLE DO NASCIMENTO, Coordenadora de Relações Multilaterais, para acompanhar a Secretária-Executiva durante o 4º Congresso Mundial de Turismo Esportivo (World Sports Tourism Congress - WSTC), na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, com ônus, no período de 6 a 12 de setembro de 2026, inclusive trânsito (72031.008162/2026-87).

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO RICARDO RODRIGUES VIEGAS, Chefe de Assessoria Especial de Relações Internacionais, para acompanhar e assessorar a Secretária-Executiva durante o 4º Congresso Mundial de Turismo Esportivo (World Sports Tourism Congress - WSTC), na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, com ônus, no período de 6 a 12 de setembro de 2026, inclusive trânsito (72031.008156/2026-20).

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da servidora BÁRBARA BLAUDT RANGEL, Coordenadora-Geral de Inovação, Inteligência e Estatísticas do Turismo, para participar da Feira Turismo 360 - Edição 2026, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, com ônus, no período de 3 a 9 de setembro de 2026, inclusive trânsito (72031.008191/2026-49).

As despesas com passagens aéreas e hospedagem serão custeadas pela División de Turismo de la Intendencia de Montevideo.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 9 de janeiro de 2026, publicado no DOU de 12 de janeiro de 2026, pelo art. 4º, inciso IV, da Portaria MTur Nº 21, de 5 de julho de 2023, e o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e observados os critérios e procedimentos estabelecidos pela Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, resolve:

Conceder à servidora MARILENE RODRIGUES LIMA PIRES, matrícula SIAPE nº 1919148, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário (NI), em exercício na Coordenação de Sustentabilidade e de Ações Climáticas no Turismo, da Coordenação-Geral de Turismo Sustentável e Responsável, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério.

O Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso V, alínea "b", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial de 25 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a servidora CYNTIA FREITAS AZEVEDO, matrícula 2.209.757-0, de exercer a função comissionada de Chefe Adjunta de Unidade, sigla FDE-2, na Gerência de Relacionamento Internacional (Derin/Gerin). Art. 2º Fica designado o servidor EMERSON ERIK SCHMITZ matrícula 2.897.0195, para exercer a função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, na Gerência de Relacionamento Internacional (Derin/Gerin), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce, a partir do exercício da nova função.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.101690/2026-71, resolve:

DISPENSAR JOAO VICTOR DA SILVA SOUSA do encargo de substituto de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MTur nº 166, de 7 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2026, Seção 2, página 82. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA NORAT

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.101690/2026-71, resolve:

DESIGNAR KARINE LUANE DE OLIVEIRA SILVA para substituir a CoordenadoraGeral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

63

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026081900063