DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 211, de 13 de abril de 2026, resolve:

Exonerar o Analista do MPU/Direito NELSON ZIMMERMANN PAULI, matrícula nº 20.724, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Elton Venturi, a partir de 18/08/2026.

Dispensar a Técnica do MPU/Administração DENISE ROVEDA TSCHOPEKE, matrícula nº 15.076, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Elton Venturi.

Nomear a Técnica do MPU/Administração DENISE ROVEDA TSCHOPEKE, matrícula nº 15.076, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Elton Venturi.

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 211, de 13 de abril de 2026, resolve:

Designar o Técnico do MPU/Administração GUILHERME LUTHEMAIER ZARDO, matrícula nº 26.185, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Elton Venturi.

A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015; e considerando o expediente PRR5ª-00020318/2026, bem como a reestruturação dos gabinetes de Procuradores Regionais da República, com a transformação dos cargos em comissão de Assessor Nível IV (CC-4) em Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), promovida por meio da Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023 (PGR-00284611/2023), resolve:

Art. 1º Designar JOSEFINA BEZERRA BARBOSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n° 14620-0, para exercer a função de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da República MARCOS ANTÔNIO DA SILVA COSTA (GABPRR20-MASC), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-ILH-BA00009822/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora ANDREA CRISTINA DE MIRANDA PIMENTEL DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 30137, do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Bruno Olivo de Sales - GABPRM003, na Procuradoria da República na Bahia no município de Ilhéus.

Art. 2º Nomear a servidora NIVEA MARIA NASCIMENTO MARQUES, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Administração, matrícula 6133, para exercer o cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Bruno Olivo de Sales - GABPRM003, na Procuradoria da República na Bahia no município de Ilhéus, em vaga decorrente da exoneração de ANDREA CRISTINA DE MIRANDA PIMENTEL DA COSTA, matrícula 30137.

Na Portaria PR/MA nº 72, de 13 de agosto de 2026, publicada no DOU nº 155, Seção II, página nº 75, de 18 de agosto de 2026.

ONDE SE LÊ:

Art.1º Dispensar, a partir de 17/08/2026, a servidora TATIANE DE MARIA PINHO SODRE, Analista de Trânsito, pertencente ao quadro pessoal do Departamento de Trânsito do Maranhão, matrícula nº 34589, da função de confiança de Secretaria Nível I, FC-1, vinculada ao Gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Maranhão.

LEIA-SE:

Art. 2º Dispensar a servidora TATIANE DE MARIA PINHO SODRE, Analista de Trânsito, pertencente ao quadro pessoal do Departamento de Trânsito do Maranhão, matrícula nº 34589, da função de confiança de Secretaria Nível I, FC-1, vinculada ao Gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Maranhão.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDO LIMA TORRES, matrícula 33047, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do GABPR30-RSO, da Procuradoria da República no Rio de Janeiro.

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

CARMEN SANT ANNA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e considerando o contido no Memorando nº 25/2026/GABPRE/PRRO, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LORENA BARBOSA CORREIA, matrícula 22661, Técnico do MPU/Administração do encargo de substituta do cargo em comissão, código CC-4, de Assessor Nível - IV, da Procuradoria da República Eleitoral em Rondônia. Art. 2º Designar a servidora CAMILA PINHEIRO CARMO, matrícula 32825, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substitua do cargo em comissão, código CC-4, de Assessor(a) Nível - IV, pertencente à estrutura da Procuradoria da República Eleitoral em Rondônia. Art. 3° Designar a servidora CAMILA PINHEIRO CARMO, matrícula 32825, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão, código CC-4, de Assessor(a) Nível - IV, pertencente à estrutura do Gabinete do Procuradorchefe da Procuradoria da República em Rondônia e temporariamente cedido à Procuradoria da República Eleitoral em Rondônia.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Exonerar, a partir de 19/08/2026, o servidor CARLOS ALBERTO RAMASSOTE, matrícula 24451, ocupante do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Lucio Mauro Carloni Fleury Curado, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei n° 8112/90, bem como os dados e informações constantes do PGEA n° 20.02.0001.0004566/2026-93, resolve:

Art. 1° Autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a cessão da servidora CAROLINA BARBOSA VILLAÇA, matrícula n° 6005606-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, para exercer cargo em comissão, nível CC-3, no Conselho Nacional do Ministério Público.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 356, da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e o que consta no PGEA 20.02.1800.0000578/2026-80, resolve:

Art. 1° Declarar, a partir de 21 de julho de 2026, a vacância do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC030101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da PRT 18ª Região/GO, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor RAFAEL SARTARELLI NUNES DE PAULA, matrícula n° 6007785-9, em virtude de posse em cargo inacumulável.

A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - LC n° 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do art. 91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve:

I - Designar a servidora ISABEL TEIXEIRA SANTIAGO, Assessora Jurídica Nível II da Coordenadoria de Primeiro Grau, matrícula nº 6010125-3, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-04.

II - Dispensar a servidora ISABEL TEIXEIRA SANTIAGO, Assessora Jurídica Nível II da Coordenadoria de Primeiro Grau, matrícula nº 6010125-3, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 35º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-04.

III - Designar o servidor PEDRO GIL CARVALHO ARAGÃO, Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete do Procurador-Chefe, matrícula nº 6010293-4, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 35º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-04

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, Ofício GAB.SPT n° 12/2026 de, 14/08/2026 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª Turma) no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de SETEMBRO do ano em curso, resolve:

Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:

Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO

1ª Turma:

• 04/09/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 09/09/2026 (quarta-feira);

• 11/09/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 16/09/2026 (quarta-feira); em substituição ao 1° Ofício da PRT20ª Região;

• 18/09/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 23/09/2026 (quarta-feira);

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