DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Resumo do Projeto: RESUMOO projeto consiste na realização da mostra cênicoperformativa Frida, o Retorno, composta por 10 apresentações itinerantes em diferentes municípios. A obra utiliza a presença cênica, o figurino, a narrativa biográfica, a trilha sonora e a comunicação oral como linguagens artísticas para construir uma experiência cultural voltada à valorização da diversidade, da representatividade e das diferentes trajetórias femininas. Em cena, participantes de diferentes perfis e características corporais transformam suas histórias em expressão artística, promovendo reflexão sobre identidade, pertencimento e ocupação dos espaços culturais. Ao final de cada apresentação, será realizada mediação cultural com participação do público, ampliando o diálogo e a formação de público para as artes cênicas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266304 - Querida Manu, LISANDRO DI PROSPERO GENTIL LEITE CNPJ/CPF: 04.074.796/0001-88 Processo: 01400022212202645 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 472.466,12 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Montagem e temporada da peça "Querida Manu,", de Bruna Pinhati, na cidade de São Paulo. Realização de atividades formativas de contrapartida, a saber: oficina de dramaturgia, realizada pela diretora e dramaturga do projeto artístico, e debate "Mídias sociais e a mentira vendida como verdade", realizado pelo coletivo artístico após as cinco primeiras apresentações. O quantitativo faltante para atingir os índices obrigatórios de contrapartida social será obtido por ensaio aberto gratuito. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266305 - Natal Circuito em Movimento BRASILIO & OLIVEIRA SERVICOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 11.512.574/0001-65 Processo: 01400022213202690 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 499.313,10 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Natal Circuito em Movimento prevê a realizãção de paradas e shows de Natal em 4 cidades brasileiras. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266306 - Territórios de Aprendizagem: Cubatão, Vale da Arte e Educação GISELE PIMENTEL PEREIRA CNPJ/CPF: *.009.228- Processo: 01400022215202689 Cidade: São Vicente - SP; Valor Aprovado: R$ 329.098,28 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: "Territórios de Aprendizagem: Cubatão, Vale da Arte e da Educação é um projeto de formação cultural que atenderá gratuitamente 30 jovens de Cubatão durante seis meses. Por meio de oficinas de artes cênicas, atividades de reforço escolar, iniciação em Libras, educação patrimonial e processos criativos, os participantes investigarão a história, a memória, a recuperação ambiental e a identidade cultural do município, fortalecendo o protagonismo juvenil, o sentimento de pertencimento, a inclusão e o acesso à cultura."

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266307 - GDM - VEM SER 3D: A Educação para a Vida É Terna - Tridimensional <3 INSTITUTO SAUDE E EQUILIBRIO CNPJ/CPF: 15.550.277/0001-65 Processo: 01400022224202670

Cidade: Patrocínio - MG; Valor Aprovado: R$ 1.495.083,90 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Oficinas culturais continuadas diversas (malabarismo, dança, música...), e workshops para educadores ligando de forma transversal o aprendizado e ensino do malabarismo com 3 bolinhas a modelos de educação tridimensional e integral para a vida. Parceria com a Associação Vem Ser. A partir do lúdico, do circo, inclusive ensinando a fabricar brinquedos artesanais de malabarismo com material reciclável, o projeto promove junto a escola, educadores e educandos, uma reflexão ontológica, pedagógica e didática sobre a ternariedade, como perspectiva inclusiva, sintética e integral de mundo, ligada a tríades elementares do ser, da saúde e do educar: o humano como bio-psico-social, a educação 3D, a tríade funcional da aprendizagem. Realização de apresentações educativas circenses e publicação de livro: obra de referência filosófica sobre a ternariedade e diversidade do ser humano.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266308 - Congresso Nacional Dança Contemporânea (CNDC) - Edição Salvador 57.525.483 TIAGO SOUZA FIGUEIREDO CNPJ/CPF: 57.525.483/0001-65 Processo: 01400022227202611 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 358.486,43 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização do Congresso Nacional Dança Contemporânea (CNDC) - Edição Salvador, evento de imersão em Salvador/BA dedicado à formação, ao intercâmbio e à difusão da dança contemporânea brasileira. A programação articula workshops práticos, palestras, mesas-redondas e oficinas de contrapartida social com gratuidade integral, reunindo profissionais de renome nacional e promovendo acesso democrático ao conhecimento artístico.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266309 - Dança em Movimento TARCIZIO RAFAEL CORDEIRO 28250238842 CNPJ/CPF: 46.792.790/0001-96 Processo: 01400022230202627 Cidade: Piracicaba - SP; Valor Aprovado: R$ 361.556,25 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de 30 aulas gratuitas de dança de diversos ritmos brasileiros, promovendo a dança como instrumento de expressão artística, inclusão social e bem-estar. As atividades serão abertas à comunidade e desenvolvidas de forma interativa e acessível. A iniciativa busca ampliar o acesso à cultura, incentivar a prática da dança e fortalecer a convivência comunitária.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266343 - HOMEM A/B - Investigações sobre a masculinidade contemporânea PEABIRU PRODUCOES E GESTAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 31.616.611/0001-92 Processo: 01400022338202610 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.020.362,20 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A presente proposta prevê a produção, montagem e temporada de estreia do espetáculo teatral inédito 'Homem A/B: investigações sobre a masculinidade contemporânea', com 30 apresentações gratuitas para público estimado de 4.500 pessoas. Destas, 24 em espaços culturais de acesso amplo (projeção conservadora de ocupação) e 6 em espaços periféricos com transporte fretado, mediação especializada e acessibilidade completa para público de estudantes e educadores da rede pública. O projeto oferecerá também, detalhado no campo de Democratização de Acesso, residência artística para 20 participantes ao longo de um mês e 3 ensaios abertos com debates mediados por artistas convidados.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266344 - Oficina de Artes

INSTITUTO ARTEFATO CULTURAL CNPJ/CPF: 11.043.826/0001-54 Processo: 01400022339202664 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 199.111,00 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Anual do Instituto Artefato Cultural realizará aulas gratuitas de balé para 80 estudantes da UME Gemma Rebello, com fornecimento de uniforme completo, e 01 espetáculo de encerramento. Também promoverá 10 apresentações gratuitas do espetáculo teatral D.I.R.E.I.T.O.S. em escolas públicas, atendendo aproximadamente 2.000 estudantes.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266348 - FESTIVAL 24 HORAS: Gingas, Batuques e Tambores GLOBAL GOMES LTDA CNPJ/CPF: 53.369.171/0001-59 Processo: 01400022349202608 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 754.897,00 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival 24 Horas: Gingas, Batuques e Tambores é um evento gratuito de valorização e difusão do patrimônio cultural imaterial afro-brasileiro. A proposta realizará 24 horas ininterruptas de apresentações de Capoeira, Tambor de Crioula e Bumba Meu Boi, além da exposição Mestres da Ginga, que homenageia mestres da Capoeira de São Luís (MA) por meio de fotografias e painéis biográficos. O projeto também promoverá oficinas de formação, apresentações em pontos turísticos de São Luís e ações de intercâmbio cultural nos estados do Piauí, Pará e Rio de Janeiro. As atividades serão registradas em audiovisual, fortalecendo a salvaguarda do patrimônio cultural, a formação de novos praticantes, a inclusão social, a economia criativa e a democratização do acesso à cultura.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266349 - Encontro Turbulência - 5ª edição ASSOCIACAO DANCAS QUE TEMOS FEITO CNPJ/CPF: 67.523.648/0001-13 Processo: 01400022351202679 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 443.896,75 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da 5ª edição do Encontro Turbulência, contemplando a montagem da estrutura do festival, apresentações de espetáculos de artes cênicas (dança) locais e nacionais, realização de ações formativas (oficinas e residências), seminários de debate e a publicação e distribuição de um livro documental do evento.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266350 - Festival de Dança Eva Chaves - XV Edição CIA DE DANCA YAGUARA CNPJ/CPF: 05.614.570/0001-95 Processo: 01400022352202613 Cidade: Marabá - PA; Valor Aprovado: R$ 630.940,18 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização do XV Festival de Dança Eva Chaves, com programação gratuita, contemplando espetáculo de dança, mostras competitiva e não competitiva e oficinas. Como produto secundário, será realizada uma apresentação gratuita de espetáculo no município de Canaã dos Carajás (PA).

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

266351 - Plano Anual de Residências Artísticas de Formação, Criação e Desenvolvimento de Projetos 2027 C A S A DA S A R T ES CNPJ/CPF: 11.826.842/0001-13 Processo: 01400022353202668 Cidade: Embu das Artes - SP; Valor Aprovado: R$ 999.405,00 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Anual de Residências Artísticas de Formação, Criação e Desenvolvimento de Projetos da CASADASARTES consiste na realização de 12 residências artísticas imersivas e gratuitas ao longo de um ano. Conduzidas por artistas convidados de reconhecida trajetória nacional e internacional, as residências reunirão participantes de diferentes regiões do Brasil para desenvolver projetos e experimentar novas linguagens por meio da convivência e da prática artística. Realizadas na sede da CASADASARTES, em Embu das Artes (SP), as residências oferecem hospedagem, alimentação, acessibilidade e acompanhamento artístico. Ao final de cada residência será realizada uma mostra pública de compartilhamento de processos, e parte dos projetos será selecionada para receber acompanhamento posterior. O projeto busca fortalecer artistas, estimular a produção cultural e consolidar a CASADASARTES como um espaço permanente de criação, contribuindo para a renovação e a diversidade do campo artístico brasileiro.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266352 - Camisa Verde - Atividades 2027 ASSOCIACAO CULTURAL CAMISA VERDE CNPJ/CPF: 20.953.613/0001-50 Processo: 01400022354202611 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 226.076,40 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe dar continuidade às ações culturais do Terno de Congado Camisa Verde, por meio da participação nas festividades em louvor a Nossa Senhora do Rosário e São Benedito realizadas nos municípios de Uberlândia, Araguari e Araxá. A proposta contempla apresentações artísticas nos cortejos e celebrações solenes das festividades tradicionais, fortalecendo a preservação e valorização da cultura popular afro-brasileira, das tradições do Congado e da memória cultural das comunidades envolvidas. Além de promover o intercâmbio cultural entre os municípios participantes, o projeto contribui para a salvaguarda do patrimônio imaterial mineiro e para a continuidade das manifestações tradicionais transmitidas entre gerações. Para a contrapartida social serão realizadas duas oficinas de tranças (Nagô e Box Braids) para jovens e adultos a partir de 16 anos, com emissão de certificado e formecimento de todo o material necessário.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266353 - CARNABARÂO - Bloco Unidos do São Benedito MSO PARCERIA & CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 41.829.980/0001-17 Processo: 01400022355202657 Cidade: Barão de Cocais - MG; Valor Aprovado: R$ 179.676,00 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "CARNABARÂO _ Bloco Unidos do São Benedito" tem como principal objetivo valorizar, fortalecer e divulgar a cultura carnavalesca local por meio do incentivo às tradições populares. A iniciativa visa o fortalecimento do Bloco Carnavalesco Unidos do São Benedito, promovendo sua visibilidade e engajamento comunitário. Para isso, serão realizadas oficinas voltadas à confecção de roupas e à ornamentação de bonecões carnavalescos - elementos tradicionais do carnaval popular. Além disso, o projeto culminará na organização e realização de 05 desfiles de carnaval, integrando a comunidade e celebrando a cultura como forma de identidade, expressão artística e inclusão social.

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