DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA

Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:

Nº 10.597. Processo: 53504.007134/2026-94. SONIA REGINA LINS DE PAIVA, CPF nº

*.904.768-.

Nº 10.596. Processo: 53504.006092/2026-74. ESTACAO 1 PARTICIPACOES LTDA., CNPJ nº 29.203.914/0001-31.

Nº 10.598. Processo: 53504.007148/2026-16. MICHEL CHAGAS CARDOSO DE MELO, CPF nº *.930.128-.

Nº 10.550. Processo: 53578.001727/2026-83. BRYAN MARINHO HOLANDA, CPF nº

*.930.582-.

Nº 10.593. Processo: 53578.001694/2026-71. RADIO FM 2000 LTDA, CNPJ nº 01.095.648/0001-51.

CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ

Nº 10.603 - Processo nº 53569.001843/2026-10. Expede autorização à M P Nobre Comercio e Transporte de Materiais de Construcao, CNPJ nº 33558400000176, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 10.604 - Processo nº 53569.001851/2026-58. Expede autorização à M da Rocha Campos Ltda, CNPJ nº 17473237000192, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 10.606 - Processo nº 53569.001855/2026-36. Expede autorização a Igor Leonardo Ramos Correa, CPF nº *.478.772., para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 10.607 - Processo nº 53569.001858/2026-70. Expede autorização a Nilce Lene Gomes de Souza, CPF nº *.018.542., para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

2513908 - 54º Festival de Cinema de Gramado

AM PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 97.815,43 Valor total atual: R$ 2.936.559,57 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 257735 - 5º São Paulo Food Film Fest DOC E OUTRAS COISAS LTDA CNPJ/CPF: 09.536.701/0001-14 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 61.490,00 Valor total atual: R$ 884.312,00 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

258470 - IV Mostra de Cinema, Negócios e Audiovisual China-Brasil CULTURAL BRIDGE COMMUNICATIONS LTDA. CNPJ/CPF: 25.207.182/0001-05 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 58.807,21 Valor total atual: R$ 539.495,99 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 259668 - Uma volta, uma árvore SAMIR SELMAN JUNIOR CNPJ/CPF: 21.629.475/0001-11 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 334.700,44 Valor total atual: R$ 858.497,06 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 262121 - Movimento Cidade 2027 INSTITUTO MOVIMENTO CIDADE CNPJ/CPF: 57.822.808/0001-71 Cidade: Vitória - ES; Valor Reduzido: R$ 2.063.909,55 Valor total atual: R$ 7.826.652,96 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 264019 - CINEMA INFLÁVEL IV Edição D+3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 05.320.143/0001-02 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 1.312,87 Valor total atual: R$ 3.896.422,13 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

264034 - EUDES E CANDINHO - A ESSÊNCIA DA MÚSICA DO ARAGUAIA CANDIDO QUEIROZ NETO CNPJ/CPF: *.538.801- Cidade: Barra do Garças - MT; Valor Reduzido: R$ 4.620,00 Valor total atual: R$ 145.332,00

Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES

Processo nº 53500.105741/2026-59. Autoriza AUAD CORREA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA., CNPJ nº 01.377.889/0001-93, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Santa Rita do Sapucaí/MG, no período de 10/09/2026 a 08/09/2028.

Gerente

Ministério da Cultura

SECRETARIA DO AUDIOVISUAL

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

254172 - FESTIVAL FAVELA SUMMIT 2026 DIGITAL FAVELA COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 38.350.952/0001-08

Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 2.583.812,50

Valor total atual: R$ 8.111.812,50

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

261374 - PROJETO MAG - MEMORIAL DO AQUÍFERO GUARANI - CAUIM CINECLUBE CAUIM

CNPJ/CPF: 51.820.371/0001-50

Cidade: Ribeirão Preto - SP;

Valor Complementado: R$ 1.178.542,40

Valor total atual: R$ 1.776.224,00 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

262785 - Do Mar ao Sertão: Sabores e Caminhos do Ceará LUCAS LIMA MARTINS

CNPJ/CPF: 28.322.294/0001-97 Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Complementado: R$ 10.740,00

Valor total atual: R$ 284.100,00

Art. 2.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2513649 - ON TRACK - Um Universo Por Segundo DUST ESTUDIO LTDA

CNPJ/CPF: 50.190.368/0001-38

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 24.538,54 Valor total atual: R$ 875.425,94 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266300 - Peça de Teatro II: Danny e o Profundo Mar Azul JOICE DOS REIS DA SILVA CNPJ/CPF: *.228.349- Processo: 01400022206202698 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 31.957,20 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe a tradução, adaptação e montagem inédita no Brasil da peça "Danny e o Profundo Mar Azul", de John Patrick Shanley, acompanhada de oficinas de inclusão voltadas para jovens das periferias de São Paulo como contrapartida social.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

266301 - Leitura de Shakespeare para Crianças e Adultos AVE LOLA E AS MENINAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 13.001.352/0001-03 Processo: 01400022207202632 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 746.791,58 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de atividades para formação de plateia e democratização do acesso ao bem cultural por meio de leituras dramáticas teatrais para adultos e crianças, palestras e oficinas; ações acessíveis para ampliação do alcance.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266302 - O Futebol é Feminino

SAMYA GERBASI PASCOTTO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 15.282.255/0001-61 Processo: 01400022208202687 Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.060.043,49 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O presente projeto irá realizar a montagem e circulação de um espetáculo inédito no formato do teatro de rua. A temporada da peça "O Futebol é Feminino" contará com 24 apresentações gratuitas, desenvolvidas em espaços públicos com acesso livre. Estima-se um impacto em cerca de 12.000 pessoas ao longo da temporada.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266303 - Frida- O Retorno

61.650.962 CAMILA JULIEN REGINATO CNPJ/CPF: 61.650.962/0001-80 Processo: 01400022211202609 Cidade: Dois Irmãos - RS; Valor Aprovado: R$ 1.498.068,00 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

9

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026081900009