DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266320 - MÚSICA VIVA HS PRODUCOES MUSICAIS LTDA CNPJ/CPF: 30.198.856/0001-84 Processo: 01400022253202631 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 417.247,60 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Música Viva" visa levar concertos didáticos até as escolas da rede pública de Itapoá (SC), bem como despertar o interesse pela música clássica (erudita), nacional e internacional, desde cedo contribuindo para a preservação de nosso rico patrimônio cultural. Por meio de repertório erudito, já pertencente ao domínio público, levará músicas de notórios compositores brasileiros e internacionais para as crianças da rede pública de ensino.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

266322 - Praça das Nações

AUGUSTO CESAR RIBEIRO CORREA CNPJ/CPF: 24.488.661/0001-76 Processo: 01400022258202664 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 678.422,80 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Praça das Nações propõe a criação de uma plataforma de atividades multidisciplinar estimulando o intercâmbio cultural, turismo cultural e valorização do patrimônio ferroviário, transformando o espaço de recepção e embarque do trem Curitiba_Morretes em um ambiente vivo de convivência, experiências e conexões entre culturas, territórios e comunidades de diversos países,com conteúdos artísticos e experiências culturais integradas.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266324 - PROJETO COMPONDO UMA NOVA ALMA LUCIANA SILVEIRA ROCHA CHESCA CNPJ/CPF: .131.048-* Processo: 01400022260202633 Cidade: São Joaquim da Barra - SP; Valor Aprovado: R$ 393.554,70 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Compondo Uma Nova Alma tem o objetivo de ensinar canto e aprendizagem musical para crianças, jovens e adultos da comunidade em geral. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266326 - Centro Cultural Danielly Lam DANIELLY LUZ ARAUJO DE MORAIS CNPJ/CPF: .538.921-* Processo: 01400022265202666 Cidade: Anápolis - GO; Valor Aprovado: R$ 249.970,05 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar aulas gratuitas de artes visuais, violão e teclado, nos períodos matutino e vespertino, atendendo diariamente até 66 alunos, distribuídos em turmas conforme cada linguagem artística. As atividades promoverão formação cultural, desenvolvimento criativo e iniciação musical. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266357 - CELEBRAR - Circuito Nacional de Música Gospel NEXO CULTURA & PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 45.795.950/0001-98 Processo: 01400022360202660 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 2.161.675,50 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto CELEBRAR _ Circuito Nacional de Música Gospel propõe a realização de um circuito itinerante de apresentações musicais em cidades brasileiras, promovendo o acesso gratuito à cultura e incentivando a circulação artística.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266358 - Festival Cultural Caiçara ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA PEDRA QUE CANTA CNPJ/CPF: 18.017.065/0001-05 Processo: 01400022361202612 Cidade: Itanhaém - SP; Valor Aprovado: R$ 1.007.127,00 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Cultural Caiçara é um evento gratuito de valorização, preservação e difusão da cultura caiçara, realizado em Itanhaém/SP, reunindo apresentações musicais, manifestações tradicionais, feira de artesanato, gastronomia, oficinas, rodas de conversa, exposições, exibição de produções audiovisuais e ações de educação patrimonial. O projeto promoverá o encontro entre artistas, mestres da cultura, comunidades tradicionais e o público, ampliando o acesso à cultura, fortalecendo a economia criativa e contribuindo para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial brasileiro. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266359 - SÃO JOAO DE SANTA LUZIA DG MAIS SERVICOS E PRODUTOS LTDA CNPJ/CPF: 65.630.902/0001-57 Processo: 01400022363202601 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 2.567.328,00 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto São João de Santa Luzia consiste na realização de um circuito cultural junino descentralizado, com programação gratuita em áreas urbanas e rurais do município, contemplando apresentações musicais, festival de quadrilhas juninas e manifestações da cultura popular nordestina. A proposta também prevê ações de fortalecimento das tradições locais por meio do apoio a quadrilhas juninas e arraiás comunitários, promovendo a valorização do patrimônio cultural imaterial, a democratização do acesso à cultura e o estímulo à economia criativa regional.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266361 - Salvaguarda de Memória: Quilombo Aquilah ASSOCIACAO GRUPO AQUILAH DE CULTURA POPULAR CNPJ/CPF: 24.261.956/0001-05 Processo: 01400022366202637 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 947.955,80 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Projeto anual voltado à valorização da cultura popular e quilombola, com ações de preservação da memória, fortalecimento identitário e atividades culturais ao longo de 2027.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266375 - Noite Cultural: 26 Edicao do Destaque Empresarial ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PALMITOS CNPJ/CPF: 82.851.577/0001-71 Processo: 01400022405202604 Cidade: Palmitos - SC; Valor Aprovado: R$ 125.170,65

Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Este projeto visa realizar uma noite cultural com apresentações musicais da cantora e violinista Michele Fortes e da dupla Jorge & Léo. O evento será realizado em um espaço fechado, sem cobrança de ingresso, com o objetivo de promover a democratização do acesso à cultura musical de qualidade. A programação também contará com uma premiação para destacar empresários parceiros da associação proponente. O projeto inclui cachê dos artistas, decoração do espaço, equipamentos de som e luz, além de um planejamento detalhado para a democratização de acesso e acessibilidade.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266377 - Festival Urban Jazz CORETO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 30.867.425/0001-63 Processo: 01400022411202653 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 1.016.063,13 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival Urban Jazz é um festival musical aberto à comunidade, com apresentações ao vivo que articulam jazz instrumental, orquestras, rap com banda, DJ/beatmaker e música afro-diaspórica, aproximando o jazz, gênero de origem negra e periférica, das linguagens urbanas contemporâneas produzidas nas quebradas. Além dos shows, que podem ser instrumentais e cantados, integram a programação atividades formativas voltadas a jovens, músicos e educadores da comunidade, abordando produção musical urbana.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266337 - PROJETO MULHER FORTE, MULHER DE VALOR 63.086.452 MILTON DE PAULA MELLO JUNIOR CNPJ/CPF: 63.086.452/0001-58 Processo: 01400022305202670 Cidade: Nova Iguaçu - RJ; Valor Aprovado: R$ 249.992,32 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto realizará cursos e oficinas gratuitas de fotografia, dança, capoeira, artesanato, cerâmica e reciclagem para crianças autistas e mulheres em situação de vulnerabilidade. As ações promoverão inclusão, autonomia, desenvolvimento de habilidades e geração de renda, além de atividades de prevenção à violência contra a mulher, orientação e autodefesa.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266338 - Catedral de Tubarão ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CATEDRAL DE TUBARAO - AACT CNPJ/CPF: 63.859.505/0001-26 Processo: 01400022307202669 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 191.862,00 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Desenvolver pesquisa histórica e documental sobre a Catedral Diocesana Nossa Senhora da Piedade, produzir vídeo institucional e documentário audiovisual, além de implantar o ambiente imersivo "Memórias da Catedral", voltadas à preservação da memória, espiritualidade e valorização do patrimônio histórico e cultural de Tubarão.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266339 - Exposição itinerante de 20 anos da carreira da artista Mag Magrela PUBLICA AGENCIA DE ARTE LTDA CNPJ/CPF: 29.137.586/0001-12 Processo: 01400022310202682 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.498.688,42 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar uma exposição itinerante de artes visuais sobre os 20 anos de trajetória da artista Mag Magrela, acompanhada de intervenções urbanas, performances, oficinas formativas, rodas de conversa, apresentações musicais e publicação de livro sobre sua trajetória artística.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266340 - ONDE SE GUARDA LRB CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 16.696.139/0001-51 Processo: 01400022312202671 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.498.926,77 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: ONDE SE GUARDA é um exposição de circulação nacional de artes visuais e cultura popular brasileira que propõe uma reflexão sobre os gestos, objetos e espaços onde comunidades tradicionais brasileiras guardam aquilo que sustenta a vida: a água, o alimento, o afeto, o tempo e a fé. A mostra tem sua estreia no Rio de Janeiro (RJ) e é concebida, desde a origem, para itinerância, seguindo para Vitória (ES), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC) e Salvador (BA). A exposição reúne objetos utilitários e peças de valor simbólico: potes de cerâmica, cestas, gamelas, caixas, oratórios, redes, instrumentos sonoros e outros objetos produzidos por mestres da arte popular, cooperativas e comunidades tradicionais brasileiras, entre elas indígenas, quilombolas, ribeirinhas e sertanejas, conectando território, memória e identidade cultural em cada cidade por onde passa. A exposição parte do entendimento de que guardar não é acumular: é acolher o que nos atravessa e sustentar aquilo que não pode se perder.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

266378 - O projeto Azulejar - Quilombo Urbano de Arte, Memória e Ancestralidade 66.416.349 ANDERSON REIS DA SILVA CNPJ/CPF: 66.416.349/0001-17 Processo: 01400022413202642 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 198.412,50 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Azulejar _ Quilombo Urbano de Arte, Memória e Ancestralidade realizará, ao longo de 8 meses, quatro oficinas gratuitas de formação artística, três saraus culturais, três rodas de conversa, três encontros literários, quatro apresentações de dança afro-brasileira e uma exposição coletiva. A proposta promove a valorização da cultura afro-brasileira, da memória, da sustentabilidade e da economia criativa, garantindo acesso gratuito e acessível às atividades culturais.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266379 - Hall das Artes INSTITUTO LUTHER KING CNPJ/CPF: 34.429.718/0001-10 Processo: 01400022415202631 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 199.320,00 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Estruturar e realizar uma programação de exposições no Hall das Artes do Instituto Luther King, dedicada às artes visuais, à memória e à cultura popular. O projeto contará com exposições de obras e objetos culturais, visitas mediadas, rodas de conversa e acervo digital interativo disponibilizado em totem eletrônico.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 12 http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026081900012

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.