DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026
ISSN 1677-7042
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266380 - Steam XP - Universo Curioso - 3ª Edição ID4! PRODUTORA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 09.272.200/0001-78 Processo: 01400022417202621 Cidade: Paulínia - SP; Valor Aprovado: R$ 1.493.687,25 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Devido ao êxito das edições anteriores, a 3ª edição do Steam XP _ Universo Curioso visa apresentar, por meio de uma experiência dinâmica, imersiva e interativa, os princípios do processo criativo, da inovação e da inventividade, com base no modelo STEAM, que prevê a integração dos conhecimentos em Ciências, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática. Trata-se de exposição de artes visuais inteiramente gratuita, com 30 dias de visitação e público mínimo estimado de 5.000 pessoas. Como contrapartida social, serão realizadas 30 ações formativas gratuitas (oficinas e palestras intituladas Arte & Ciência), conduzidas por arte-educadores e pela curadoria, destinadas a alunos e professores de instituições públicas de ensino, sobre educação para inovação e ambiente criativo.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
266381 - Conecta Culturas: Arte, Neurodiversidade e Povos Originários FUNDACAO DR. ROOSEVELT BASTOS CNPJ/CPF: 05.132.523/0001-05 Processo: 01400022419202610 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 1.322.842,95 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar, em Boa Vista_RR, uma programação artístico-cultural gratuita integrada ao 1º Congresso Internacional de Neurodiversidade, Cidadania, Territórios e Acessibilidade (1º CONECTA), composta por exposição de artes visuais, apresentações musicais e de artes cênicas, oficinas culturais e catálogo digital. O projeto valorizará artistas indígenas, neurodivergentes e pessoas com deficiência, assegurando acessibilidade e diversidade cultural.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266382 - Bienal do Mercosul 30 + 30
FUNDACAO BIENAL DE ARTES VISUAIS DO MERCOSUL CNPJ/CPF: 01.546.913/0001-70 Processo: 01400022420202644 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.499.437,50 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Exposição comemorativa da Bienal do Mercosul, reunindo 30 obras de 30 artistas, com a intenção de formar um conjunto representativo das edições realizadas nos 30 anos de história deste evento.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 266341 - Oficinas Casa do Carnaval
LA E CA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 25.128.576/0001-60 Processo: 01400022314202661 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 380.754,00 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Oficinas Casa do Carnaval realizará, entre 01/10/2026 e 31/01/2027, um programa gratuito de formação voltado à preservação, valorização e transmissão dos saberes do Carnaval de Rua como patrimônio cultural imaterial brasileiro. Serão oferecidas 15 oficinas presenciais, distribuídas nos eixos Artes Visuais e Criação Carnavalesca, Audiovisual e Comunicação e Produção Sustentável e Gestão Cultural, totalizando mais de 90 horas de formação e 450 vagas gratuitas. Todas as atividades serão registradas, editadas e disponibilizadas gratuitamente em ambiente digital, formando um acervo público permanente de memória e difusão cultural.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )266342 - AR Class - Plataforma Nacional de Difusão do Patrimônio Cultural Brasileiro em Realidade Aumentada e Inteligência Artificial JACKSON COSTA SANTANA JUNIOR CNPJ/CPF: 31.995.894/0001-20 Processo: 01400022317202602 Cidade: Cachoeiras de Macacu - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.100,00 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo produzir, organizar e disponibilizar um banco de dados cultural digital, acessível por meio de uma plataforma nacional voltada à preservação, valorização e difusão do patrimônio cultural brasileiro por meio de tecnologias digitais imersivas. Utilizando recursos de Realidade Aumentada e Inteligência Artificial como instrumentos de mediação e ampliação do acesso, a iniciativa reunirá registros pesquisados, documentados, catalogados e contextualizados sobre bens culturais materiais e imateriais, história, arte, arquitetura, arqueologia, manifestações culturais, memória e patrimônio natural brasileiro, oferecendo experiências interativas, modelos tridimensionais, materiais educativos e ações formativas de educação patrimonial. O projeto prevê o acesso gratuito ao banco de dados e aos conteúdos culturais para escolas, bibliotecas, museus, centros culturais e demais espaços dedicados à promoção da cultura e da educação patrimonial.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266345 - Almanaque do Cerrado
NOS PROJETOS DE CONTEUDO LTDA CNPJ/CPF: 15.226.726/0001-14 Processo: 01400022343202622 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 540.762,75 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Almanaque do Cerrado: livro dedicado à salvaguarda e disseminação do patrimônio imaterial e da memória de cidades de MG e GO, inspirada nos almanaques do início do século 20. Com livro impresso e acessibilidade digital (site com conteúdos em texto, áudio e vídeo, lincados ao impresso via QR Code). O projeto assegura a fruição cultural. Conta com evento gratuito para lançamento, captura de novas histórias em vídeo, fortalecendo as cadeias produtivas e a economia criativa.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )266346 - NASCENTES DA MEMÓRIA - UMA HISTÓRIA DE TRABALHO, NATUREZA E D ES E N V O LV I M E N T O JOSE VICENTE MUGUERZA CNPJ/CPF: *.879.420-
Processo: 01400022345202611 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 199.999,80 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Publicação do livro "Nascentes da Memória: Uma História de Trabalho, Natureza e Desenvolvimento", dedicado ao registro e à preservação da memória do trabalho, do patrimônio ambiental, da industrialização das águas minerais e das transformações sociais e culturais relacionadas ao desenvolvimento regional do Rio Grande do Sul.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266347 - QUANDO NÚMEROS CONTAM HISTÓRIAS CRITERIO EDITORIAL LTDA CNPJ/CPF: 58.332.886/0001-50 Processo: 01400022347202619 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 704.038,50 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Publicação do livro "Quando Números Contam Histórias", dedicado ao registro da memória social, da cultura do trabalho e das transformações históricas que contribuíram para a formação da identidade do Vale dos Sinos.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266362 - FILC - Fórum Internacional de Literatura, Cultura e Conexões INSTITUTO NACIONAL DO ESPORTE EDUCACAO E SAUDE CNPJ/CPF: 11.951.264/0001-47 Processo: 01400022372202694 Cidade: Jacareí - SP; Valor Aprovado: R$ 6.000.000,03 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O FILC - Fórum Internacional de Literatura, Cultura e Conexões é um projeto de difusão, circulação e valorização da literatura e da cultura brasileira, realizado por meio de ações de intercâmbio cultural entre o Brasil e comunidades brasileiras residentes na Europa. O projeto contempla uma programação cultural gratuita e híbrida, desenvolvida no Brasil, em Portugal, na Bélgica e na Suíça. Como parte do fórum internacional, serão realizados, por meio de ações presenciais e virtuais, encontros literários, atividades formativas, apresentações culturais, publicações editoriais, produções audiovisuais e a disponibilização de uma plataforma virtual educativa de acesso gratuito. Os conteúdos e resultados produzidos ao longo da execução serão preservados, sistematizados e disponibilizados ao público por meio de um acervo digital, promovendo a difusão da literatura brasileira, o intercâmbio entre agentes culturais e a ampliação do acesso ao patrimônio literário e cultural brasileiro.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266363 - Araxá Arte e Educação
MAROLO PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 08.360.491/0001-93 Processo: 01400022373202639 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.895.335,59 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Festival literário sobre a temática "Arte e Educação", que tem como objetivo promover encontros e diálogos entre autores, professores de Araxá e público geral, com consequente melhoria na qualidade do ensino e fomento à leitura.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266367 - X Feira Literária Internacional de Campina Grande (FLIC) FLIC FEIRA LITERARIA DE CAMPINA GRANDE CNPJ/CPF: 51.982.652/0001-00 Processo: 01400022379202614 Cidade: Campina Grande - PB; Valor Aprovado: R$ 472.155,75 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização da X Feira Literária Internacional de Campina Grande, entre 15 e 21 de novembro de 2027, com o objetivo de contribiur para a formação de leitores na cidade de Campina Grande, na Paraíba, no Museu de Arte e Ciência, Parque da Criança e em escolas da cidade. A programação da X FLIC conta com 5 rodas de diálogos (2 de autores paraibanos, 2 autores de outros estados e 1 autor internacional, que participa da Residência Literária, visitando também duas universidades e uma escola); visita de 50 escritores a escolas que realizaram o projeto Leitura Viva (em que as suas obras foram estudadas pelos alunos), premiação de 100 professores e 50 autores participantes do Projeto Leitura Viva, 6 apresentações artísticas, sendo 3 infantis no FLICadinho (programação infantil), participação de 30 expositores de livros, artesanato e gastronomia no Cola!Bora! FLIC (feira colaborativa da FLIC), 2 oficinas, 100 lançamentos de livros e 10 cordelistas no FLICordel.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266368 - LITERARTE
EDY FRAN SANTOS PRODUCAO ARTISTICA E LITERARIA LTDA CNPJ/CPF: 57.305.028/0001-54 Processo: 01400022381202685
Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 1.343.034,00 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto LITERARTE prevê a criação, impressão e lançamento do livro "História de Amor em Versos e Pétalas" - volume II que será composto por 80 poemas e 40 ilustrações em aquarelas. Há previsão de uma pequena exposição no dia do lançamento do livro na qual serão expostos os originais das aquarelas e alguns poemas. No dia do lançamento, haverá bate papo com o artista visual, Edymar Sousa, e com a escritora, Francisca Santos, sobre o processo criativo. O periodo total de realização é de 12 meses na cidade de São Luís/Maranhão e em Cuiabá/MT. Todas as ações do projeto possuem acessibilidade para o público PCD (pessoas com deficiência).
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
266364 - Marília Mendonça, Sentimento Louco
AXON CONTENT, ENTRETENIMENTO E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 46.417.489/0001-00
Processo: 01400022375202628 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.239.250,00
Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: MARÍLIA MENDONÇA, SENTIMENTO LOUCO, uma experiência imersiva inédita que celebra a vida, a obra e o legado de Marília Mendonça, uma das maiores artistas da história da música brasileira. Concebido para o espaço do MIS, Museu da Imagem e doSom, o projeto propõe uma jornada sensorial que une música, imagem, memória e tecnologia, convidando o público a vivenciar, de forma íntima e emocional, a trajetória pessoal e artística da cantora.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
266365 - Centro Interpretativo Mosteiro Zen Morro da Vargem
INSTITUTO MODUS VIVENDI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL CNPJ/CPF: 08.636.850/0001-92 Processo: 01400022377202617
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 10.199.703,34
Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a implementação de um museu dentro do Buda, considerado o maior Buda do ocidente, localizado na BR 101, em Ibiraçu - ES. O local já é um grande atrativo turístico e o museu visa trazer cultura, realizar ações educativas, arte e experiências sensoriais dentro do conceito Zen. Esse projeto da seguimento a primeira etapa que foram os estudos e projetos realizados através da lei de incentivo a cultura do Estado do Espirito Santo - LICC.
13
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026081900013