DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

ANEXO II

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 266315 - CANTO E POESIA: YASMIN CAMPOS CANTA MARIA BETHÂNIA

54.993.349 YASMIN LARISSA DE OLIVEIRA CAMPOS

CNPJ/CPF: 54.993.349/0001-09 Processo: 01400022248202629

Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 199.988,36

Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto visa a produção e Apresentação do show musical CANTO E POESIA: YASMIN CAMPOS CANTA MARIA BETHÂNIA na Cidade de Manaus, tendo com o produto APRESENTAÇÃO MUSICAL. E ações educo-culturais e de capacitação com os produtos: CURSO/OFICINA/ESTÁGIO e SEMINARIO/SIMPÓSIO/ E N CO N T R O / CO N G R ES S O / P A L ES T R A

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

266376 - The Crooner Experience - Clássicos do Jazz, Swing e da Canção Internacional DOUGLAS THOMAS CARDOSO GRANDO

CNPJ/CPF: *.943.769- Processo: 01400022409202684 Cidade: Guarapuava - PR; Valor Aprovado: R$ 78.540,00 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "The Crooner Experience _ Clássicos do Jazz, Swing e da Canção Internacional" é um espetáculo musical ao vivo que apresenta interpretações de grandes clássicos do jazz, swing, canções internacionais românticas e canções italianas, inspirado na tradição dos grandes crooners e na estética musical consagrada por intérpretes como Frank Sinatra, Nat King Cole e Michael Bublé. O projeto prevê a realização de três apresentações, nas cidades de Guarapuava, Prudentópolis e Ponta Grossa, promovendo o acesso do público a um repertório de reconhecido valor artístico por meio de apresentações de alta qualidade, em formato intimista com voz, piano e saxofone.

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515817 - CENTRO CULTURAL DO AUTISTA - fase 3 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OLIMPIA CNPJ/CPF: 49.014.525/0001-75 Cidade: Olímpia - SP; Valor Complementado: R$ 35.170,85 Valor total atual: R$ 480.737,40 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515684 - Violões & Vida INSTITUTO FRANCISCO DE ASSIS DE PROMOCAO HUMANA CNPJ/CPF: 48.793.658/0001-24 Cidade: Campinas - SP; Valor Complementado: R$ 265.288,32 Valor total atual: R$ 462.505,56

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260587 - Rumo ao Natal SP MT 2026 MAROLO PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 08.360.491/0001-93 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 238.501,60 Valor total atual: R$ 3.675.179,19

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262431 - SÃO JOÃO DE SÃO MIGUEL ( 29º ARRAIÁ DO TIO KALICA ) F7 PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 50.064.502/0001-54 Cidade: Martins - RN; Valor Complementado: R$ 80.190,00 Valor total atual: R$ 718.740,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263738 - Vozes do RIO ASSOCIACAO CULTURAL ATID CNPJ/CPF: 38.388.059/0001-71 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 30.888,00 Valor total atual: R$ 399.762,00

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515404 - Exposição Casa Fiat de Cultura 2026 CASA FIAT DE CULTURA CNPJ/CPF: 02.094.828/0002-62 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 699.242,52 Valor total atual: R$ 5.787.522,27

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 261079 - FLAMA - Do Fogo à Vida SZTUTMAN ARTE E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 15.098.559/0001-73 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 23.760,00 Valor total atual: R$ 1.546.092,91

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 263274 - Feira na Pina MALOCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 09.337.773/0001-32 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 32.000,00 Valor total atual: R$ 1.912.201,59

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510542 - As Criaturas do Quarto do Meio GCS COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 11.962.694/0001-64 Cidade: Campinas - SP; Valor Complementado: R$ 174.990,20 Valor total atual: R$ 938.966,60

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2515115 - Parar e Perceber - Vida e Arquitetura em Pato Branco - PR TAMARA KENIA ALFF CNPJ/CPF: *.390.619- Cidade: Pato Branco - PR; Valor Complementado: R$ 3.960,50 Valor total atual: R$ 42.996,50

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2410387 - Uma Orquestra pela Estrada - Ano II ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ALTO DA COLINA CNPJ/CPF: 16.436.065/0001-14 Cidade: Conceição do Coité - BA; Prazo de Captação: 31/05/2025 à 31/12/2025

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246064 - BATEKOO Festival 2024 BTK PRODUCAO E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 33.784.229/0001-13 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2510040 - O Macaco Prego da Macaca Colorida Apronta e Circula ACRETV.NET LTDA CNPJ/CPF: 36.159.798/0001-66 Cidade: Rio Branco - AC; Valor Reduzido: R$ 183.397,50 Valor total atual: R$ 2.633.584,22

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511005 - Sonho Encantado de Natal INSTITUTO SOPLOS CNPJ/CPF: 20.631.618/0001-67 Cidade: Montenegro - RS; Valor Reduzido: R$ 1.014.426,34 Valor total atual: R$ 573.258,95

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511336 - A ARTE DE PERTENCER - 8ª Edição CLUBE SOCIAL PERTENCE LTDA CNPJ/CPF: 18.210.532/0001-19 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 314.468,27 Valor total atual: R$ 1.498.496,21

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511835 - Espetáculo de Patinação Artística: Baseado em histórias reais: acontecimentos marcantes!

JULIANE PEREIRA CNPJ/CPF: *.994.479- Cidade: São Miguel do Oeste - SC; Valor Reduzido: R$ 161.340,36 Valor total atual: R$ 37.884,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512758 - Maraú Dance Festival PATRICIA LIRA POHSNER CNPJ/CPF: *.083.348- Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 8.910,00 Valor total atual: R$ 145.530,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513660 - GIL Musical BARBARO PRODUCOES DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 18.323.538/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 160,62 Valor total atual: R$ 8.301.608,13

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515057 - Festival Melanina Acentuada - Ano 8 ALDRI ANTONIO ALVES DA ANUNCIACAO CNPJ/CPF: 19.571.923/0001-21 Cidade: Salvador - BA; Valor Reduzido: R$ 1.311.608,55 Valor total atual: R$ 748.767,79

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