DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Ministério do Esporte

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4477 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13892-4 Período de Captação até: 29/04/2028

SECRETARIA EXECUTIVA

DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 12/02/2026,27/02/2026, 09/04/2026, 29/04/2026, 21/05/2026, 19/06/2026, 09/07/2026 e 30/07/2026.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 12/02/2026,27/02/2026, 09/04/2026, 29/04/2026, 21/05/2026, 19/06/2026, 09/07/2026 e 30/07/2026.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

1 - Processo: 71000.022644/2026-44 Proponente: Associação de Deficientes Físicos de Lajeado Título: Esporte, Vida e Saúde - Ano II Registro: 2600439 Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 01.946.831/0001-13 Cidade: Lajeado UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 450.158,30 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0139 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 91078-3 Período de Captação até: 09/07/2028

2 - Processo: 71000.045346/2026-22 Proponente: Associação Gratidão Título: Projeto Gratidão: Educação e Esportes transformando vidas - Ano III Registro: 2601689 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 40.407.979/0001-31

Cidade: Olinda UF: PE Valor autorizado para captação: R$ 900.769,77 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2365 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 114480-4 Período de Captação até: 09/07/2028

3 - Processo: 71000.032419/2026-16 Proponente: Associação de Ginástica Esporte e Cultura São Vicente Título: Pé pra Fora Esportes e Brincadeiras II Registro: 2601056 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 14.407.896/0001-32 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 339.210,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6836 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 26505-5 Período de Captação até: 19/06/2028

4 - Processo: 71000.035572/2026-03

Proponente: Associacao de Ciclistas de Ourilândia do Norte Título: Ciclismo para todos - O Esporte Integrando Gerações Registro: 2601221 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 33.922.425/0001-07 Cidade: Ourilândia do Norte UF: PA Valor autorizado para captação: R$ 566.721,65

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4549 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 30260-0 Período de Captação até: 19/06/2028

5 - Processo: 71000.036180/2026-53 Proponente: Associacao Missionaria Resgatando Vidas - a Última Colheita Título: Complexo REVUC / CUFA Baixada Santista Registro: 2601284 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 16.808.077/0001-22 Cidade: São Vicente UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.130.004,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1263 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 75253-3 Período de Captação até: 19/06/2028

6 - Processo: 71000.034896/2026-16 Proponente: Associacao dos Servidores da Polícia Federal em Salvador

Título: Missão em Movimento: Além do Limite - 3ª Corrida da Polícia Federal em Salvador/Ba Registro: 2601209 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 05.592.542/0001-14 Cidade: Salvador UF: BA Valor autorizado para captação: R$ 512.590,86

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2014 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 56410-9 Período de Captação até: 19/06/2028

7 - Processo: 71000.106728/2025-59 Proponente: Associação Brasileira de Wakeboard (ABW) Título: Rio Radical Registro: 2505485 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 02.400.369/0001-17 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 4.998.700,00

8 - Processo: 71000.105362/2025-09 Proponente: Canario Esporte Clube Título: Formando com a bola nos Pés Registro: 2505180 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 02.533.223/0001-40 Cidade: Matipó UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 162.742,29 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2289 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25496-7 Período de Captação até: 29/04/2028

9 - Processo: 71000.037447/2026-20 Proponente: Federação de Triathlon do Estado do Ceará Título: Escolinha de Triathlon Registro: 2601353 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 00.869.949/0001-22 Cidade: Fortaleza UF: CE Valor autorizado para captação: R$ 547.188,17 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1369 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35126-1 Período de Captação até: 09/07/2028

10 - Processo: 71000.028419/2026-11 Proponente: Federação Paulista de Artes Marciais Seiwakai Título: Seiwakai Social Registro: 2600776 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 02.044.418/0001-26 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 770.528,47 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1817 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31633-4 Período de Captação até: 11/06/2028

11 - Processo: 71000.100691/2025-55 Proponente: Federação Cearense de Futevolei Título: Campeonato Cearense de Futevolei 2026 Registro: 2505537 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 40.819.154/0001-24 Cidade: Fortaleza UF: CE Valor autorizado para captação: R$ 649.760,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2917 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 59431-8 Período de Captação até: 09/04/2028

12 - Processo: 71000.022251/2026-31 Proponente: Fluminense Futebol Clube Título: Esporte que Educa Registro: 2600406 Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 18.040.311/0001-40 Cidade: Matozinhos UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 939.161,73 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3212 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 45684-5 Período de Captação até: 09/07/2028

13 - Processo: 71000.041735/2026-89 Proponente: Grama Recuperação Ambiental e Geração de Renda Título: Conecta Esporte Ano II Registro: 2601615 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 09.134.400/0001-64 Cidade: Cotia UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.827.274,81 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0916 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 70863-1 Período de Captação até: 09/07/2028

14 - Processo: 71000.046852/2026-39 Proponente: Instituto Carioca de Tenis Título: SP Open 2027 Registro: 2601789 Manifestação/Nível de prática esportiva: Rendimento CNPJ: 12.705.316/0001-68 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 4.999.912,55 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2795 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 104252-1 Período de Captação até: 09/07/2028

15 - Processo: 71000.045179/2026-10 Proponente: Instituto Escolinha de Atletismo Talentos nas Ruas - ESCOT Título: Escolinha de Triathlon Registro: 2601665 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 12.855.549/0001-47 Cidade: Brasília UF: DF Valor autorizado para captação: R$ 464.125,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2892 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 96953-2 Período de Captação até: 09/07/2028

16 - Processo: 71000.036645/2026-76 Proponente: Instituto Escolinha de Triathlon Norte Nordeste Título: Escolinha de Triathlon Registro: 2601307 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 50.656.863/0001-90 Cidade: Fortaleza UF: CE Valor autorizado para captação: R$ 629.027,10

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 100387-9 Período de Captação até: 09/07/2028

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