DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Art. 3º A alínea e) do inciso V do art. 16 do Regimento Geral do IFSul passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 16. . ............................................................................................................. .............................................................................................................................. V. .......................................................................................................................... e) Assessoria de Assuntos Internacionais. ......................................................................................................................" (NR) Art. 4º A Seção XIII do Regimento Geral do IFSul passa a vigorar com a seguinte redação: "Da Assessoria de Assuntos Internacionais (ASSINT)" (NR) Art. 5º O art. 135 do Regimento Geral do IFSul passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 135. A Assessoria de Assuntos Internacionais é responsável por estimular e facilitar os processos de relações internacionais provendo apoio às atividades de intercâmbio e cooperação internacional, em articulação com as pró-reitorias, diretorias sistêmicas e os Câmpus." (NR) Art. 6º O caput do art. 137 do Regimento Geral do IFSul passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 137. À Assessoria de Assuntos Internacionais compete:" (NR) Art. 7º O inciso V do art. 137 do Regimento Geral do IFSul passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 137............................................................................................................... ...............................................................................................................................V. gerir a aplicação de recursos destinados às atividades da Assessoria; ......................................................................................................................." (NR) Art. 8º Esta Resolução entra em vigor em 1º de setembro de 2026.

CARLOS JESUS ANGUINONI CORREA

Altera o Regimento Interno do Câmpus Santana do Livramento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e conforme deliberação do Conselho Superior na reunião ordinária, realizada nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, resolve: Art. 1º Esta Resolução aprova a alteração do Regimento Interno do Câmpus Santana do Livramento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSul. Art. 2º Ficam revogados os §§ 1º e 2º do art. 2º do Regimento Interno do Câmpus Santana do Livramento do IFSul.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor em 1º de setembro de 2026.

CARLOS JESUS ANGUINONI CORREA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as informações constantes do Processo Administrativo n° 23077.024998/2020-00, CONSIDERANDO a sanção administrativas de Multa, conforme previsão contida na Cláusula Nona, subitem 9.1, inciso II, dos Contratos nºs 067/2013 - UFRN e 065/2013-UFRN, e em consonância com o disposto no art. 86 e art. 87 da Lei 8.666/93 resolve Aplicar à Cessionária BANCO DO BRASIL S/A (agência 1668), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/4411-39, com sede na Av. Senador Salgado Filho, 3.000, Centro de Convivência Djalma Marinho, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.078-900, a sanção de Multa, no valor de R$ 23.070,00 (vinte e três mil e setenta reais), com fulcro na Cláusula Nona, subitem 9.1, inciso II, dos Contratos nºs 067/2013 - UFRN e 065/2013 - UFRN, sendo R$ 14.670,00 (quatorze mil, seiscentos e setenta reais) referente ao contrato nº 067/2013 - UFRN e R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) referente ao contrato nº 065/2013 - UFRN, com registro da sanção junto ao SICAF, em decorrência das impropriedades apontadas no Processo Administrativo n° 23077.024998/2020-00.Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO

O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as informações constantes do Processo Administrativo n° 23077.002677/2022-16, CONSIDERANDO a sanção administrativas de Multa, conforme previsão contida na Cláusula Sétima, subitens 7.1 e 7.1.2, alínea 'c', do Contrato nº 073/2014 - UFRNe 065/2013-UFRN, e em consonância com o disposto no art. 86 e art. 87 da Lei 8.666/93 resolve Aplicar à Cessionária MARCIA ADRIANA SOUZA DA SILVA, pessoa física, a sanção de Multa, no valor de R$ 2.916,03 (dois mil, novecentos e dezesseis reais e três centavos), com fulcro na Cláusula Sétima, subitens 7.1 e 7.1.2, alínea 'c', do Contrato nº 073/2014 - UFRN, com registro da sanção junto ao SICAF, em decorrência das impropriedades apontadas no Processo Administrativo n° 23077.002677/2022-16. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.025760/2025-49, homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação (CAC), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Eletrônica Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos/Projetos de Máquinas/Robotização/Engenharia Mecatrônica Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Vagas: 1 (uma) Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1 Lista geral:

MONICA FEITOSA DE CARVALHO PEDROZO GONÇALVES

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.074287/2023-61, homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Agrárias (CCA), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimento (CAL), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Toxicidade e Resíduos de Pesticidas em

Alimentos

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

MONICA FEITOSA DE CARVALHO PEDROZO GONÇALVES

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.068811/2023-65, homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Língua e Literatura Vernáculas (LLV), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78. Campo de Conhecimento: Literatura Portuguesa e Literaturas Africanas de Língua Portuguesa

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma), sendo esta reservada para pessoas pretas e pardas (reserva exclusiva temporária), conforme o Edital Complementar nº 061/2025/DDP Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

MONICA FEITOSA DE CARVALHO PEDROZO GONÇALVES

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.073419/2023-38, homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação (CED), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciência da Informação (CIN), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78. Campo de Conhecimento: Arquivologia

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma)

Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1 Lista geral:

MONICA FEITOSA DE CARVALHO PEDROZO GONÇALVES

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 354, de 13 de agosto de 2026, que altera a Portaria nº 120, de 26 de junho de 2023, que regulamenta a apresentação, avaliação e acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), publicada no Diário Oficial da União, no dia 14 de agosto de 2026, seção 1, página 26.

DENISE PIRES DE CARVALHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o disposto na Resolução Consu/UFV nº 7, de 2 de junho de 2023, do Conselho Universitário, e o que consta do Processo SEI 23114.913392/2026-34, resolve:

criar a função gratificada de Chefe do Departamento de Educação Infantil, FG1, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

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