DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Relação nº 58/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA-OF. N°41551/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Determina a interdição da lavra(442) 848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA- N° do Termo de Interdição:001/2026, de 11/08/2026- Lacre N°

ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Relação nº 224/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 810.347/2026 - SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA - ALVARÁ Nº 6138/2026 - Destacado do Processo 810.515/2025 - ALVARÁ Nº 3008/2026 - Vencimento em 05/03/2027

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 810.470/2026 - LICEU SCARPIN MACHADO - ALVARÁ Nº 6140/2026 - Destacado do Processo 811.493/2024 - ALVARÁ Nº 1486/2025 - Vencimento em 25/02/2028 810.471/2026 - ADAO JULIO MACHADO - ALVARÁ Nº 6141/2026 - Destacado do Processo 811.493/2024 - ALVARÁ Nº 1486/2025 - Vencimento em 25/02/2028 810.207/2026 - PEDRAS BASALTO TRES DE MAIO LTDA ME - ALVARÁ Nº 6139/2026 - Destacado do Processo 810.774/2021 - ALVARÁ Nº 317/2025 - Vencimento em 06/01/2027

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48061.860669/2026-11-AGROPECUARIA DRPJ LTDA (Documento SEI: 20623723)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48077.803350/2026-19-AURA PARTICIPACOES S.A. (Documento SEI: 20623733)

ANDRÉ ELIAS MARQUES

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48062.871038/2026-17-TREVISO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 20623753)

ANDRÉ ELIAS MARQUES

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800400/2026-37-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA (Documento SEI: 20623769)

ANDRÉ ELIAS MARQUES

Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820221/2026-55-ENGENHARIA E COMERCIO BANDEIRANTES LTDA (Documento SEI: 20623772)

ANDRÉ ELIAS MARQUES

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871042/2026-77-GOLD EAD BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA (Documento SEI: 20623780)

ANDRÉ ELIAS MARQUES

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO

GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO

D ES P AC H O Relação nº 55/2026

Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(3123) Barragem Belíssima - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA - 880.393/1987 -AI N° 112/2024 (PAS 48075.986009/2024-30); 114/2024 (PAS 48075.986010/2024-64); 121/2024 (PAS 48075.986013/2024-06) Barragem Sul/Tanque Velho - MINERACAO TABIPORA LTDA - 926.010/1990 - AI N° 141/2024 (PAS 48069.926020/2024-20) Barragem Lagoa Pirocaua - MINERACAO AURIZONA S/A - 800.256/1978 -AI N° 389/2024 (PAS 48078.906021/2024-49); 394/2024 (PAS 48078.906025/2024-27); 403/2024 (PAS 48078.906031/2024-84); 391/2024 (PAS 48078.906023/2024-38); 398/2024 (PAS 48078.906027/2024-16); 385/2024 (PAS 48078.906018/2024-25); 390/2024 (PAS 48078.906022/2024-93); 393/2024 (PAS 48078.906024/2024-82); 388/2024 (PAS 48078.906020/2024-02); 395/2024 (PAS 48078.906026/2024-71); 399/2024 (PAS 48078.906028/2024-61); 384/2024 (PAS 48078.906017/2024-81)

Barragem B2 - NACIONAL DE GRAFITE LTDA - 933.473/2015 -AI N° 301/2026 (PAS 48054.930350/2026-41); 304/2026 (PAS 48054.930352/2026-30)

Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(3130) Barragem Belíssima - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA - 880.393/1987 -AI n°.112/2024 (PAS 48075.986009/2024-30); 114/2024 (PAS 48075.986010/2024-64); 121/2024 (PAS 48075.986013/2024-06) Barragem Sul/Tanque Velho - MINERACAO TABIPORA LTDA - 926.010/1990 - AI n°.141/2024 (PAS 48069.926020/2024-20)

Barragem Lagoa Pirocaua - MINERACAO AURIZONA S/A - 800.256/1978 -AI n°.389/2024 (PAS 48078.906021/2024-49); 394/2024 (PAS 48078.906025/2024-27); 403/2024 (PAS 48078.906031/2024-84); 391/2024 (PAS 48078.906023/2024-38); 398/2024 (PAS 48078.906027/2024-16); 385/2024 (PAS 48078.906018/2024-25); 390/2024 (PAS 48078.906022/2024-93); 393/2024 (PAS 48078.906024/2024-82); 388/2024 (PAS 48078.906020/2024-02); 395/2024 (PAS 48078.906026/2024-71); 399/2024 (PAS 48078.906028/2024-61); 384/2024 (PAS 48078.906017/2024-81) Barragem B2 - NACIONAL DE GRAFITE LTDA - 933.473/2015 -AI n°.301/2026 (PAS 48054.930350/2026-41); 304/2026 (PAS 48054.930352/2026-30)

TIAGO XAVIER Gerente Substituto

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS

CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS

O CHEFE do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 10, da Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, torna público a transferência de titularidade dos registros indicados abaixo pertencentes ao detentor CR DEALER DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 02.101.902/0001-40, para a MOTTUS INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, CNPJ nº 52.216.726/0001-60, os quais serão produzidos pela G.C INDUSTRIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 00.248.414/0003-04, pelas razões constantes do Processo Administrativo ANP 48600.202916/2026-15.

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