DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Relação nº 196/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.677/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 40790/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.505/2018-JOÃO JOACELE WALFREDO - Ofício N° 40748/2026/COROUTPA/AP/ANM 850.440/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARA E RONDONIA - COOAMPARO - Ofício N° 40957/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.030/2020-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO - Ofício N° 40985/2026/COROUT-PA/AP/ANM 851.057/2020-RAPHAEL DE PAULA DOMINGUÊS DE SOUZA - Ofício N° 4 1 0 3 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - P A / A P / A N M 851.140/2020-JAVIER SERRATO CORREAS FILHO - Ofício N° 4 1 0 9 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - P A / A P / A N M 850.675/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 40777/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.676/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 40784/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.678/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 40800/2026/COROUT-PA/AP/ANM 851.471/2020-THOMAS DOUGLAS DE PAULA SERRATO - Ofício N° 4 1 0 7 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - P A / A P / A N M 851.471/2020-THOMAS DOUGLAS DE PAULA SERRATO - Ofício N° 4 1 0 7 4 / 2 0 2 6 / CO R O U T - P A / A P / A N M

Indefere Requerimento de PLG(335) 850.179/2022-ALEX MACHADO 850.180/2022-ALEX MACHADO 854.801/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA 850.456/2013-ADIMAR GOMES SOUZA 850.457/2013-ADIMAR GOMES SOUZA 850.458/2013-ADIMAR GOMES SOUZA 850.462/2013-ADIMAR GOMES SOUZA 854.807/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA 854.464/1993-ISABEL CRISTINA MARTINS GURGEL 850.821/2013-GLEICON JOSE DA COSTA 850.863/2013-GLEICON JOSE DA COSTA 850.471/2019-MAURO CESAR LORENZZETT 850.470/2019-MAURO CESAR LORENZZETT 850.457/2015-DALCY DA SILVA DOS REIS 850.318/2019-PAULO NEY DIAS DA SILVA 851.048/2025-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO ESTADO DO PARA 851.394/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 851.336/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 851.403/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 851.398/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS

24/07/1996. Local da fonte: Estrada da Serrinha 77A. Campo Grande. CEP 23078-560. Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,33 - Temperatura da água na fonte: 25,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 294,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 216,89 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 119,31 - Sódio: 28,809 - Cálcio: 23,994 - Silício: 23,149 - Cloreto: 19,64 - Sulfato: 18,70 - Magnésio: 6,810 - Nitrato: 6,81 - Potássio: 1,694 - Fluoreto: 0,76 - Fosfato: 0,19 - Estrôncio: 0,147 - Brometo: 0,08 - Bário: 0,072. Boletim nº 072/LAMIN/2024 de 25/04/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

890.363/2005-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA CRUZ DA SERRA LTDA- Decisão nº 673 / 2026 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ, com fundamento nos artigos 29, 35 e 36 do Código de Águas Minerais, na Resolução ANM nº 157/2024 e na competência delegada pela Portaria nº 2.008/2026 do Superintendente de Fiscalização da ANM, aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Canaã", estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir: I - FONTE CANAÃ. Processo ANM 48409.890363/2005-88. Concessionária: Mineradora e Distribuidora de Bebidas Santa Cruz da Serra Ltda. CNPJ: 08.846.405/0001-57. Portaria de Lavra nº 117 - DOU de 09/09/2011. Local da fonte: Rua Projetada X. S/N. Lotes 21 a 25. Santa Cruz da Serra. CEP: 25255-080. Duque de Caxias. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,48 - Temperatura da água na fonte: 22,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 26,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 32,17 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,95 Maches. Composição química (mg/L): Silício: 8,220 - Bicarbonato: 7,26 - Sódio: 3,799 - Cloreto: 3,05 - Potássio: 1,290 - Sulfato: 1,01 - Nitrato: 0,99 - Cálcio: 0,458 - Magnésio: 0,271 - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,012. Boletim nº 068/LAMIN-RJ/2026 de 03/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 890.363/2005-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA CRUZ DA SERRA LTDA- Decisão nº 675 / 2026 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ, com fundamento nos artigos 29, 35 e 36 do Código de Águas Minerais, na Resolução ANM nº 157/2024 e na competência delegada pela Portaria nº 2.008/2026 do Superintendente de Fiscalização da ANM, aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Nova América", estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir: I - FONTE NOVA AMÉRICA. Processo ANM 48409.890363/2005-88. Concessionária: Mineradora e Distribuidora de Bebidas Santa Cruz da Serra Ltda. CNPJ: 08.846.405/000157. Portaria de Lavra nº 117 - DOU de 09/09/2011. Local da fonte: Rua Projetada X. S/N. Lotes 21 a 25. Santa Cruz da Serra. CEP: 25255-080. Duque de Caxias. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,44 - Temperatura da água na fonte: 23,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 29,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 34,04 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,88 Maches. Composição química (mg/L): Silício: 8,399 - Bicarbonato: 6,79 - Sódio: 4,181 - Cloreto: 3,73 - Nitrato: 1,38 - Potássio: 1,316 - Sulfato: 1,15 - Cálcio: 0,528 - Magnésio: 0,285 - Fluoreto: 0,04 - Bário: 0,014. Boletim nº 069/LAMIN-RJ/2026 de 03/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ

Relação nº 59/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 550/2026 - Processo nº: 803.182/2026 - Titular: DANI LO PRADO DE MELLO - Vencimento: 02/05/2046 - Substância(s): ARGILA - Município(s): U N I ÃO / P I

Registro de Licença n°: 552/2026 - Processo nº: 803.148/2026 - Titular: RAIMUNDO MARIANO DE SOUZA LIMA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): ARGILA - Município(s): JACOBINA DO PIAUÍ/PI

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Relação nº 52/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.212/2009-LLX MINAS RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S A- Granito e Saibro-Campos dos Goytacazes/RJ Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.103/2016-COSTA MAR APOIO ADMINISTRATIVO LTDA 890.288/2009-E . B. A. LOPES LOCAÇÕES

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente

Relação nº 53/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.187/1995-MINERAÇÃO PIMENTA EIRELI EPP-OF. N°37924/2026/SERFISRJ/ANM 890.583/2012-NOVA AGUAS PARTICIPACOES LTDA-OF. N°38776/2026/SERFISRJ/ANM 890.721/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA-OF. N°39003/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.057/2001-ARBOR DISTRIBUIDORA DE AGUA EIRELI-OF. N°32797/2026/SERFIS-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente

Relação nº 54/2026

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 676 / 2026 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ, com fundamento nos artigos 29, 35 e 36 do Código de Águas Minerais, na Resolução ANM nº 157/2024 e na competência delegada pela Portaria nº 2.008/2026 do Superintendente de Fiscalização da ANM, aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Nossa Senhora da Paz", estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir: I - FONTE NOSSA SENHORA DA PAZ. Processo ANM 27209.890117/1993-18. Concessionária: Alcafluor Águas Minerais Ltda. CNPJ: 86.743.994/0001-51. Portaria de Lavra nº 231 - DOU de

D ES P AC H O Relação nº 57/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.397/1996-VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA-OF. N°40832/2026/SERFISRJ/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.433/2007-R. P. PESSANHA CERAMICA-OF. N°39970/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.447/2009-RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA-OF. N°39986/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.595/2011-CERAMICA IRMAOS SOUZA E SOBRINHOS LTDA-OF. N°39662/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.845/2014-CERÂMICA POÇO GORDO LTDA ME-OF. N°40032/2026/SERFISRJ/ANM 890.407/2012-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA-OF. N°40795/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.212/2015-CERÂMICA DEUS É AMOR LTDA ME-OF. N°40756/2026/SERFISRJ/ANM 890.931/2014-BARROS HENRIQUE INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°40766/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.631/2010-CERÂMICA PAUS AMARELOS LTDA-OF. N°40803/2026/SERFISRJ/ANM 890.893/2014-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SILVA LTDA-OF. N°40781/2026/SERFIS-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente

D ES P AC H O Relação nº 59/2026

Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 890.214/1999-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.

D ES P AC H O Relação nº 60/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 319/2026, de 17 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 890.545/2014 - Titular: THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Relação nº 61/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 510/2026 - Processo nº: 890.085/2025 - Titular: MINERADORA HORUS LTDA - Vencimento: 20/02/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): SEROPÉDICA/RJ

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

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