DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Fase de Concessão de Lavra

Não conhece requerimento protocolizado(1101) 820.755/1996-OASIS U.A. MINERACAO DE AREIA T.A. LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.492/1982-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°41173/2026/DIVFIS-SP/ANM

000.998/1957-STAF-SOCIEDADE TECNICA DE AREIAS PARA FUNDICAO LTDAOF. N°41798/2026/DIVFIS-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 820.438/2019-EDWARD LOPES JUNIOR

• 820.439/2019-EDWARD LOPES JUNIOR 820.440/2019-EDWARD LOPES JUNIOR 821.008/2008-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

• ME 820.393/2009-ANTONIO BASSANEZE TAMBAU 821.224/2011-AREIAO TANQUA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS

• LT DA 821.225/2011-AREIAO TANQUA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS

• LT DA 821.226/2011-AREIAO TANQUA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS

• LT DA 821.242/2011-DANIEL DE CAMPOS VISENTINI 820.144/2013-JAIR BRIENE SOBRINHO

• 820.373/2013-INCTAM INDUSTRIA CERAMICA TAMBAU LTDA EPP 820.111/2014-BEWAMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. 820.176/2014-BEWAMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. 820.009/2016-NELSON BIZZACCHI SPINELLI 820.646/2016-ARATINGA DESASSOREAMENTO E MINERAÇÃO LDTA 820.757/2016-FRANCISCO ZAMPELLIN 820.813/2017-JOÃO BAPTISTA FERRAZ PAROLARI 820.088/2018-MARCOS CARVALHO

• 820.325/2018-ANTONIO EUGENIO MADRUGA

• 820.353/2018-TIJOFRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(2289) 820.684/2018-INCARGEL INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.039/2000-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°41078/2026/COROUT-

• SP/ANM 820.414/2009-F. V. RECHE LTDA-OF. N°41744/2026/COROUT-SP/ANM 820.414/2009-F. V. RECHE LTDA-OF. N°41748/2026/COROUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.659/1988-EXTRACAO DE AREIA CARREIRA LTDA-OF.

• N ° 4 1 2 8 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.249/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF.

• N ° 4 1 6 7 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.414/2009-F. V. RECHE LTDA-OF. N°41751/2026/COROUT-SP/ANM 820.946/2016-RIO CONSTRUTORA E AGRO PECUÁRIA LTDA-OF.

• N ° 4 2 0 3 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.947/2016-RIO CONSTRUTORA E AGRO PECUÁRIA LTDA-OF.

• N ° 4 2 0 3 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento

• de lavra(566) 820.494/1989-CERAMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- Alvará

• n°8017/2000 - Cessionario:48402.820821/2015-53-RF INDUSTRIA CERAMICA CO M E R C I O E TRANSPORTE LTDA- CNPJ 20.918.219/0001-81

Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.917/2002 Titular: PORTO DE AREIA SAARA LTDA Ofício nº: 41738/2026/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.913/2002 Titular: PORTO DE AREIA SAARA LTDA Ofício nº: 41740/2026/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.328/2017 Titular: TITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Ofício nº: 41868/2026/COROUT-SP/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.689/2002-CERÂMICA SOAMIN LTDA 820.225/2019-CERÂMICA GIATEX EIRELI 820.012/2018-GUILHERMINO ALBANO & FILHO LTDA ME 820.691/2008-MARIA BUENO MALENGO

• 820.894/2008-BENEDICTO BUENO MOREIRA OLARIA ME 821.050/2008-TRINDADE LOCACOES E SERVICOS LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182)

• 820.209/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de

• exigência(122)

• 821.104/2002-ARUN BISWAS 820.017/2015-ALDA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES 820.018/2015-ALDA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES 820.425/1989-JOÃO LUIZ BOTELHO ANDRADE

• 820.134/1995-SALIONI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MASSA

• FA L I DA 821.097/2002-JURACI POMA TOMAZ 821.098/2002-JURACI POMA TOMAZ

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ

6191/2026-800.331/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6193/2026-800.336/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6157/2026-800.272/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6150/2026-800.240/2026-A B NOBRE DA SILVA ROCHA MADEIRAS6168/2026-800.292/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6169/2026-800.293/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6171/2026-800.295/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6172/2026-800.296/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6173/2026-800.297/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6174/2026-800.298/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6170/2026-800.294/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6186/2026-800.325/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6188/2026-800.327/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6189/2026-800.328/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6185/2026-800.323/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6190/2026-800.330/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6194/2026-800.339/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6197/2026-800.352/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6203/2026-800.378/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6198/2026-800.358/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6199/2026-800.359/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6200/2026-800.361/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6202/2026-800.367/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6201/2026-800.366/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6187/2026-800.326/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6195/2026-800.340/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6196/2026-800.342/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6192/2026-800.332/2026-T. OZ MINERACAO LTDA6151/2026-800.258/2026-3I MINERACAO LTDA6152/2026-800.259/2026-3I MINERACAO LTDA6153/2026-800.260/2026-GLAUCO HELANO BARBOSA PINHEIRO6161/2026-800.279/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6162/2026-800.280/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6163/2026-800.281/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6164/2026-800.284/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6165/2026-800.285/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6166/2026-800.286/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6167/2026-800.287/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6160/2026-800.278/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6159/2026-800.277/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6158/2026-800.275/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6154/2026-800.264/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Substituto

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO

Relação nº 85/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 566/2026 - Processo nº: 806.150/2025 - Titular: BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA - Vencimento: 17/07/2027 - Substância(s): AREIA, C A S C A L H O, ARGILA - Município(s): IMPERATRIZ/MA

Relação nº 87/2026

Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.158/1996-SEBASTIÃO MAURÍCIO SANTANA DA COSTA-OF. N°41119/2026/GER-MA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 806.275/2025 Titular: CERAMICA CM LTDA Ofício nº: 41116/2026/GER-MA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.120/2026-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF. N°41053/2026/GER-MA/ANM 806.148/2026-M C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°41115/2026/GER-MA/ANM 806.150/2026-M C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°41126/2026/GER-MA/ANM

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente

Relação nº 88/2026

Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.071/2000-L A D LTDA-OF. N°29710/2026/GER-MA/ANM

Relação nº 66/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6144/2026-800.070/2026-MINERACAO CASA BRANCA LTDA6146/2026-800.107/2026-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-

6145/2026-800.102/2026-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6148/2026-800.098/2026-ANTONIO ELIALDO COSTA DE SOUSA-

6149/2026-800.099/2026-CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA-

6156/2026-800.271/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-

6155/2026-800.270/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-

6147/2026-800.097/2026-CBMC EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA6175/2026-800.300/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-

6176/2026-800.301/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6177/2026-800.307/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6178/2026-800.308/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6179/2026-800.309/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6180/2026-800.310/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6181/2026-800.314/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6182/2026-800.315/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6183/2026-800.316/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA6184/2026-800.317/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ

Relação nº 193/2026

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 850.528/2022-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA-OF. N°11817/2026/COROUTPA/AP/ANM.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.327/2021-A C DA SILVA-OF. N°36159/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.132/2026-EDSON DOS SANTOS ROCHA 850.166/2026-LUZIANE XIMENES ARAGAO 850.165/2026-TAINARA DA SILVA 850.721/2024-IRISMAR DUARTE DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.150/2026-FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA - Ofício N° 39467/2026/COROUTPA/AP/ANM 850.094/2026-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO - Ofício N° 4 1 2 0 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - P A / A P / A N M 850.094/2026-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO - Ofício N° 4 1 2 0 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - P A / A P / A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.151/2026-AGROPALMA S/A 850.149/2026-AGROPALMA S/A 850.148/2026-AGROPALMA S/A

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente

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