DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

833.246/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°41153/2026/COROUT-MG/ANM 830.603/1986-ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°41676/2026/COROUTMG/ANM 830.465/1987-ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°41680/2026/COROUTMG/ANM 831.499/1989-ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°41679/2026/COROUTMG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 830.890/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR - Ofício N° 41425/2026/COROUTMG/ANM 830.892/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR - Ofício N° 41433/2026/COROUTMG/ANM 830.893/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR - Ofício N° 41437/2026/COROUTMG/ANM 830.894/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR - Ofício N° 41447/2026/COROUTMG/ANM 830.895/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR - Ofício N° 41448/2026/COROUTMG/ANM 830.896/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR - Ofício N° 41428/2026/COROUTMG/ANM 830.898/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR - Ofício N° 41443/2026/COROUTMG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830)

830.037/2026-PASSOS PREFEITURA

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Relação nº 469/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.591/2023-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°10201/2023 832.588/2023-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°10200/2023 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.050/2017-ANTONIO FERREIRA DA SILVA -Alvará N°2976/2018 Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.630/1971-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°41395/2026/UAPC-MG/ANM 831.330/1999-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°40642/2026/UAPCMG/ANM (ofício gerado no sistema SEI) Determina a interdição da lavra(442) 807.630/1971-VARGINHA MINERACAO LTDAN° do Termo de Interdição:60/2026/ANM/UAPC-MG, de 10/06/2026.- Lacre N° Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 807.630/1971-VARGINHA MINERACAO LTDA- AI Nº 1101/2026/UAPC-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Relação nº 170/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.209/2020-MARCOS HEINZ MAAHS-OF. N°38478/2026/DIVFIS-SC/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.016/2024-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-ALVARÁ N°5220/2024

Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.259/2024-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDASaibro-Jaraguá do Sul/Santa Catarina Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.157/2000-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°40426/2026/DIVFIS-SC/ANM 815.091/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°40680/2026/DIVFISSC/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.619/2021-PRE-FABRICAR CONSTRUCOES LTDA-GRANITO Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 815.019/1992-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDAPrazo:Até 12/08/2027 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 809.838/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 809.838/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Calcário, Folhelho e ArenitoPortaria de Lavra N°77.010, DOU de 1976 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 816.161/1995-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°40060/2026/DIVFIS-SC/ANM 815.540/2018-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°41814/2026/COROUTSC/ANM 815.069/2004-JOSE MANOEL DE SOUZA ARMAZEM-OF. N ° 4 1 9 6 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.607/1997-MJS COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 640/1998 - Vencimento em 07/05/2028 815.774/1994-MJS COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 482/1996 - Vencimento em 07/05/2028 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.676/2021-KOPKE SOLUCOES MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA.Cessionário:Rocha Comércio de Extração de Areia Ltda- CNPJ 31.702.206/0001-97Registro de Licença N° 3/2022- Vencimento da Licença: 01/04/2036 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 815.492/2017-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-OF. N°18100/2026/DIVFISSC/ANM 815.066/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. N°40999/2026/DIVFIS-SC/ANM (Reiteração) Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.070/2019-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-Registro de Extração N°20/2019 de 14/08/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 815.141/2023 - MINERACAO SANTA MARIA LTDA - Ofício nº 4 1 4 9 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA-OF. N°41749/2026/COROUTSC/ANM 815.229/2023-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°41563/2026/COROUT-SC/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.655/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA. Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 815.583/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA

815.101/1998-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.059/2026

Titular: VALERIO LEMBECK

Ofício nº: 41258/2026/COROUT-SC/ANM Processo nº: 815.550/2025

Titular: COMERCIO DE PEDRAS MORRO GRANDE LTDA Ofício nº: 41715/2026/DIVFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 815.446/2025-MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS-OF. N°41027/2026/COROUT-

SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente

D ES P AC H O Relação nº 171/2026

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho(657)

815.275/2007-MUNDIAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS DE MÁRMORE E GRANITO LTDA- Publicado DOU de 30/07/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 815.104/2026-CERAMICA DEMARCHI LTDA- DOU de 15/07/2026

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente

Relação nº 172/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6204/2026-815.500/2024-GAIA RODOVIAS LTDA.-

D ES P AC H O Relação nº 173/2026

Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 334/2026, de 18 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 815.476/2018 - Titular: LANDO TERRAPLANAGEM LTDA ME - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PORTO BELO/SC

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO D ES P AC H O Relação nº 174/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 216/2026 de 14/08/2026 - Processo nº: 815.579/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): GRAVATAL/SC

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO

D ES P AC H O Relação nº 96/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.313/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA- CPF ou CNPJ 48.660.757/0001-38- Alvará n°6302/2018 820.310/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA- CPF ou CNPJ 48.660.757/0001-38- Alvará n°6302/2018 820.309/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA- CPF ou CNPJ 48.660.757/0001-38- Alvará n°6302/2018 820.308/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA- CPF ou CNPJ 48.660.757/0001-38- Alvará n°6302/2018 820.307/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA- CPF ou CNPJ 48.660.757/0001-38- Alvará n°6302/2018 820.306/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA- CPF ou CNPJ 48.660.757/0001-38- Alvará n°6302/2018 820.305/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA- CPF ou CNPJ 48.660.757/0001-38- Alvará n°6302/2018 820.303/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA- CPF ou CNPJ 48.660.757/0001-38- Alvará n°6302/2018 820.311/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA- CPF ou CNPJ 48.660.757/0001-38- Alvará n°6302/2018

820.025/2025-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDACessionário:FLOR DO ORIENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CPF ou CNPJ 61.898.552/0001-53- Alvará n°3211/2025

57

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026081900057