DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO

Relação nº 279/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.912/1984-ARROSSENSAL AGROPECUARIA E INDUSTRIAL S A-OF. N°41944/2026-DIVFIS 816.924/1970-ARROSSENSAL AGROPECUARIA E INDUSTRIAL S A-OF. N°41948/2026-DIVFIS 800.098/1976-ARROSSENSAL AGROPECUARIA E INDUSTRIAL S A-OF. N°41947/2026-DIVFIS 805.982/1972-ARROSSENSAL AGROPECUARIA E INDUSTRIAL S A-OF.

N°41164/2026-DIVFIS

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 866.320/2007-LUCRA ASSESSORIA E CORRETORA COMERCIAL DE CEREAIS LTDA Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.419/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 22/2016 de 12/09/2016- Vencimento em 27/10/2030 Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

867.258/2021-ROGÉRIO ASSUNÇÃO NUNES- Registro de Licença N° 15/2022 - Vencimento em 03/03/2027 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 866.501/2017-S N DOS SANTOS ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.764/2013-IDELFONSO COELHO SAMPAIO FILHO-OF. N°40509/2026-

CO R O U T Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.892/2016-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 866.930/2016-COOGAP-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE P OX O R EO Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.351/2025-C. JOSE FERNANDES-OF. N°40993/2026-CAREAS

JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Relação nº 465/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.083/2020-S & A MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°38209/2026/DIVFISMG/ANM 831.882/2017-MARCELO FREITAS QUEIROZ-OF. N°40863/2026/DIVFIS-MG/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.947/2016-PAULO MATIAS DA SILVA CPF 92881670644-AI N°1612/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931618/2026-61) 831.414/2016-FRANQUEZA ADMINISTRACAO,AVIACAO E PECUARIA LTDA-AI

N°1613/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931117/2026-85 )

831.760/2016-MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA ME-AI N°1609/2026/DIVFISMG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931615/2026-28) Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.501/2003-K2 MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°38615/2026/DIVFIS-

MG/ANM

830.091/1978-E.A.C. EMPRESA DE AGUAS CAPIVARY LTDA-OF. N°40892/2026/DIVFIS-MG/ANM, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

830.091/1978-E.A.C. EMPRESA DE AGUAS CAPIVARY LTDA- Decisão nº 680/2026 - Decisão da Classificação - FONTE FLORIANO - Concessionária: E.A.C. Empresa de Águas Capivary Ltda. CNPJ: 03.014.932/0001-81. Portaria de Lavra nº 135 - DOU de 22/02/2021. Local da fonte: Rod. MG-265 s/n Km 14,5 Cruz da Barra CEP 37670-000 Consolação Minas Gerais. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,16 - Temperatura da água na fonte: 22,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 154,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C (calculado): 113,23 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 82,11 - Sódio:14,500 - Cálcio: 14,400 - Silício: 13,200 - Sulfato: 8,45 - Magnésio: 2,060 - Potássio: 2,040 - Nitrato: 0,83 - Cloreto: 0,83 - Estrôncio: 0,273 - Fluoreto: 0,27 - Brometo: 0,19 - Fosfato: 0,07 - Bário: 0,026. Boletim nº 265/LAMIN-SP/2024 de 14/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 830.091/1978-E.A.C. EMPRESA DE AGUAS CAPIVARY LTDA- Decisão nº 681/2026 - Decisão da Classificação - FONTE WILKA - Concessionária: E.A.C. Empresa de Águas Capivary Ltda. CNPJ: 03.014.932/0001-81. Portaria de Lavra nº 135 - DOU de 22/02/2021. Local da fonte: Rod. MG-265 s/n Km 14,5 Cruz da Barra CEP 37670-000 Consolação Minas Gerais. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,79 - Temperatura da água na fonte: 20,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 52,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180°C calculado: 87,37 mg/L Composição química (mg/L): Bicarbonato: 72,63 - Sódio: 15,000 - Silício: 9,880 - Cálcio: 7,840 - Potássio: 1,940 - Magnésio: 1,880 - Nitrato: 1,38 - Sulfato: 1,33 - Cloreto: 0,24 - Estrôncio: 0,175 - Fluoreto: 0,06 - Fosfato: 0,05 - Bário: 0,012 - Brometo: 0,01. Boletim nº 266/LAMIN-SP/2024 de 17/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6142/2026-831.713/2025-WESLEY MENDES DE SOUZA-

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 830.943/2020-AGROINDUSTRIAL CAPAO RICO LTDAPublicado DOU de 22/07/2026.

Relação nº 462/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 832.675/2024 - GL MINERACAO LTDA - CAPINÓPOLIS/MG - Guia n° 202/2026 - Substância(s): AREIA (uso: Agregado) CASCALHO DIAMANTIFERO com teor de 0,006ct/t (uso: Industrial) - Volume(s): 45.000 toneladas/ano 16.000 toneladas/ano

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Relação nº 463/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 332/2026, de 17 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 830.215/2004 - Titular: MINERACAO BELOCAL LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): CAPIM BRANCO/MG, MATOZINHOS/MG Portaria de Lavra ANM nº: 333/2026, de 17 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 832.457/2004 - Titular: MINERACAO BELOCAL LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): MATOZINHOS/MG

Relação nº 464/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6143/2026-830.647/2026-AREIA MINEIRA LTDA-

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.375/2015-AC AGROPECUARIA LTDA-OF. N°40134/2026/DIVFIS-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

D ES P AC H O Relação nº 466/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.693/2023-SANTA MARIA PESQUISA E MINERACAO LTDA 831.694/2023-SANTA MARIA PESQUISA E MINERACAO LTDA 831.372/2025-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES 831.366/2025-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES 832.527/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA. 831.369/2025-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES 831.371/2025-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 833.186/2014-CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME-OF.

N°41321/2026/UAPM-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.071/1983-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°41310/2026/UAPM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.809/1987-PAULO MOISES DE SOUSA E CIA LTDA-OF. N°41328/2026/UAPMMG/ANM 833.873/2010-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA-OF. N°40806/2026/UAPM-MG/ANM.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.099/2021-AIRTON ROST DE BORBA- Cessionário:ARB MINERAÇÕES EIRELI .- CPF ou CNPJ 40.102.724/0001-60- Alvará n°7644/2021

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

D ES P AC H O Relação nº 468/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.001/2025-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°41192/2026/COROUT-

MG/ANM

Despacho publicado(256) 831.001/2025-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 41194/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 833.076/1992-MINERACAO BELOCAL LTDA-OF. N°41669/2026/COROUT-MG/ANM 834.310/2007-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N ° 4 1 1 8 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.251/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°41184/2026/COROUT-MG/ANM 831.671/2007-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. N°41185/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 41187/2026/COROUT-MG/ANM

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