Dia Oficial

Diário Oficial da União · 19/08/2026 · pág. 111

DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. . . Seção 1
.Número
de novas
boas
práticas
em
turismo
responsável divulgadas.		 ISSN 1677-
.Somatório de novas boas
práticas divulgadas no Mapa
do Turismo Responsável no
período		 Nº 156, quarta-feira, 19
7042
.100 por ano
.50 por ano		 de agosto de 2026
.50 por ano
. OE04 - Incrementar a
formalização, a
capacitação e a
qualificação contínua
do setor profissional
nas atividades
turísticas		 Promover um ambiente de
excelência e competitividade por
meio da formalização das
atividades turísticas. Estimular a
capacitação e qualificação
contínua dos gestores e
profissionais do setor,
aprimorando habilidades e		 .Participação das ocupações
formais do setor de turismo
na economia nacional		 .(Empregos formais no turismo
/ Total de empregos formais
no Brasil) x 100		 .4%
.5%		 .6%
.
.
.		 conhecimentos. .Taxa de evolução anual da
ocupação formal no setor
de turismo
.Número
de
cadastros
regulares de prestadores de
serviços turísticos
.Número
de
pessoas
 .[(Número
de
ocupações
formais no turismo no ano
atual - Número de ocupações
formais no turismo no ano
anterior)
/
Número
de
ocupações formais no turismo
no ano anterior] x 100
.Somatório
de
cadastros
regulares
mantidos
no
período
.Somatório
de
pessoas
 .Aumento de 2% por
ano em relação ao ano
anterior
.Aumento
de
2%
por ano em relação
ao ano anterior
.200
mil
cadastros
mantidos
.210 mil cadastros
mantidos
.10%
.7 mil
.Aumento de 2%
por ano em relação
ao ano anterior

.220 mil cadastros
mantidos
.8 mil
. . . qualificadas.
.Número
de
cursos/programas
de
qualificação/capacitação		 qualificadas
.Somatório
de
cursos
ofertados no período		 .Crescimento de
10%
em relação ao ano
anterior
.120
cursos
ofertados		 .160
cursos
ofertados
. .OE05 - Aprimorar e
fomentar
a
regionalização
do
turismo do Brasil

.Estreitar as relações com os
órgãos estaduais e municipais de
turismo e com as instâncias de
governanças regionais, buscando
a convergência de ações e de
políticas públicas.		 ofertados pelo MTur
.Número de Instâncias de
Governança Regional - IGR
mantidas formalizadas
no
Mapa do Turismo		 .Somatório de IGR mantidas
formalizadas
no
Mapa
do
Turismo no período		 .50
.150		 .150
. .Perspectiva: Processos
. . Objetivo Estratégico		 Internos
. Descrição		 . Indicador . Fórmula de Cálculo . Meta 2025
. Meta 2026		 . Meta 2027
. OE06 - Estruturar
produtos e destinos
turísticos brasileiros		 Aprimorar o desenvolvimento, a
qualificação e a promoção de
produtos e destinos brasileiros,
por meio de políticas,
 .Percentual de conclusão de
obras
de
infraestrutura
turística no ano		 .(Número de obras concluídas
no período / Número de obras
em execução no período +
concluídas no período) x 100		 .25%
.32%		 .33%
.
.		 programas e projetos. .Número
de
apoios
à
formatação
de
produtos
turísticos
.Percentual de
municípios
inseridos
no
Mapa
do
Turismo
Ptl
d
i
 .Somatório de ações de apoio
à formatação de produtos
turísticos no período
.(Número total de municípios
inseridos
/
Totalidade
de
municípios) x 100
Nú
d
t		 .5 por ano
.5 por ano
.50%
.55%
80%
85%		 .5 por ano
.60%
90%
. . . .ercenua
e
apoo
a
projetos de infraestrutura		 .(mero
e
projeos
aprovados
/
projetos		 .por ano
.por ano		 .por ano
. OE07 - Fortalecer o
Turismo Doméstico e
Internacional
.		 Divulgar produtos e destinos
para impulsionar o turismo
nacional e internacional.
para o Turismo
.Número
de
campanhas
sobre programas, serviços e
destinos turísticos
.Número
de iniciativas
e
ações voltadas à mobilidade
e conectividade turísticas
nos eixos terrestre, aéreo e
náutico
para
destinos


priorizados) x 100
.Somatório de campanhas no
período
.Somatório de novas iniciativas
e ações no período		 .2 por ano
.2 por ano
.4
novas
iniciativas
aéreas por ano e 1
nova
iniciativa
marítima por ano
.4 iniciativas		 .2 por ano
.4 iniciativas
. . . turísticos brasileiros.
.Número
de
apoio
a
eventos.

 .Somatório
de
eventos
apoiados no ano


 .30 por ano
.35 por ano

 .40 por ano
. OE08 - Impulsionar o
Turismo como vetor
econômico		 Estimular o investimento no
setor, por meio da execução de
políticas de financiamento,
parcerias público-privadas e
desburocratização no acesso ao		 .Recursos
disponibilizados
aos
agentes
financeiros
credenciados no Fungetur.		 .(Montante
de
Recursos
liberados
/
Disponibilidade
autorizada na LOA referente
ao Fungetur para o exercício) x
100		 .100% por ano
.100% por ano		 .100% por ano
. crédito. .Número
de projetos
de
empreendimento turísticos
cadastrados para viabilizar
parcerias
com
o
setor		 .Somatório
de
projetos
cadastrados no período		 .Aumento de 10% em
relação
ao
ano
anterior
.10 novos projetos		 .10 novos projetos
. privado
.Número de estudos e de
projetos acompanhados ou
estruturados para viabilizar
parcerias
com
o
setor		 .Somatório de novos estudos
ou projetos no ano		 .2 por ano
.5 por ano		 .5 por ano
. . .


privado
.Receita gerada por turistas
internacionais no Brasil		 .Somatório de receita anual
gerada
por
turistas
 .US$ 7,3 bilhões
.US$ 7,7 bilhões		 .US$ 8,1 bilhões
. OE09 - Fortalecer a
gestão da informação
e a inteligência de
 Desenvolver a gestão da
informação para subsidiar a
elaboração, o monitoramento e
 .Percentual de cumprimento
do
Plano
Diretor
de
Tecnologia da Informação e
Comunicação		 internacionais no Brasil (US$)
.(Total de ações executadas no
período
/ Total
de
ações
previstas para o período) x
100		 .80%
.79%		 .80%
dados
. .		 a avaliação de políticas públicas.
.		 .Quantidade
de bases
de
dados do MTur disponíveis
para
consulta
interna
e		 .Somatório de bases de dados
disponíveis no período		 .3 bases disponíveis
.4 bases disponíveis		 .5
bases
disponíveis
. OE10 - Promover a
melhoria do clima
organizacional e da
qualidade de vida dos
servidores e		 Implementar ações de
desenvolvimento e de qualidade
de vida, elevando os níveis de
bem-estar, da saúde, de
seurana sico-social e de		 externa
.Percentual
de
satisfação
dos
servidores
e
colaboradores		 .(Avaliações positivas / Total
de avaliações na pesquisa de
clima organizacional) x 100		 .60%
.65%		 .70%

colaboradores
. .		 gç p
integração social.
.		 .Número de iniciativas de
bem-estar,
qualidade
de
vida
e
desenvolvimento
 .Somatório de iniciativas no
ano		 .5 por ano
.5 por ano		 .5 por ano
. OE11 - Fortalecer a
governança		 Realizar ações coordenadas e
efetivas que privilegiem a
continuidade das atividades do
órgão e subsidiem a tomada de		 pessoal
.Percentual de instrumentos
de
planejamento
monitorados com produtos
publicados no prazo		 .(número
de
entregas
realizadas no prazo / número
de entregas previstas) x 100		 .40%
.80%		 .85%
Este documento po
http://www.in.gov.b
. .		 de ser verificado no endereço eletrônico
r/autenticidade.html, pelo código 051520260819

decisão.
.		 00111
.Percentual de cumprimento
dos
itens
do
Guia
de
Transparência Ativa (GTA).		 111
.(Total
de
itens
de
transparência
cumpridos
/
Total de itens de transparência
obrigatórios) x 100		 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas
.100%
.100%		 200-2 de 24/08/2001,
Brasileira - ICP-Brasil.
.100%