DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7069
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
3
Ano CLXIV Nº 156
Brasília - DF, quarta-feira, 19 de agosto de 2026
Sumário
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................2 |
| Ministério das Cidades..............................................................................................................7 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................7 |
| Ministério das Comunicações.................................................................................................10 |
| Ministério da Cultura ..............................................................................................................11 |
| Ministério da Defesa...............................................................................................................12 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................26 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............28 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................28 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................28 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................29 |
| Ministério do Esporte .............................................................................................................63 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................64 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................72 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ..................................................75 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................79 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................84 |
| Ministério de Minas e Energia...............................................................................................93 |
| Ministério das Mulheres.........................................................................................................96 |
| Ministério da Pesca e Aquicultura.........................................................................................96 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................97 |
| Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................97 |
| Ministério dos Povos Indígenas..............................................................................................98 |
| Ministério da Previdência Social ............................................................................................99 |
| Ministério das Relações Exteriores ......................................................................................100 |
| Ministério da Saúde..............................................................................................................100 |
| Ministério do Trabalho e Emprego......................................................................................115 |
| Ministério dos Transportes...................................................................................................115 |
| Controladoria-Geral da União...............................................................................................118 |
| Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................119 |
| Ministério Público da União.................................................................................................119 |
| Tribunal de Contas da União ...............................................................................................120 |
| Defensoria Pública da União ................................................................................................121 |
| Poder Legislativo ...................................................................................................................122 |
| Poder Judiciário .....................................................................................................................123 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais .........................................131 |
| Ineditoriais .............................................................................................................................136 |
.................................. Esta edição é composta de 236 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 71/2026 / Número do processo: 00589.001803/2026-65 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra e materiais de Limpeza e Higiene, sendo que os de higiene à serem pagos conforme consumo com possibilidade de subcontratação de serviços, limpeza de fachadas envidraçadas, elaboração de laudos de insalubridade e periculosidade a finalidade de atender às necessidades das Unidades da Advocacia-Geral da União - AGU no município de Araraquara/SP e São João da Boa Vista/SP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/09/2026, 10:30
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11009905000712026
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA Responsável pela contratação direta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 110161Nº Processo: 00676.002013/2025-37.
Pregão Nº 90011/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª R EG I AO.
Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, inclusive serviços sob demanda para cobertura de eventos institucionais e reforços operacionais, a serem executados nos edifícios sedes i e iii da advocacia-geral da união,em brasília.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/10/2026 a 14/10/2031. Valor Total: R$ 32.552.119,80. Data de Assinatura: 14/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 110161Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 00676.000123/2021-31.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 026/2021, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18 de agosto de 2026 a 17 de novembro 2026 ou até o início da execução do contrato decorrente da nova licitação, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, § 4o, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/08/2026 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.927,54. Data de Assinatura: 17/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026). AVISO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSOO DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL, em face do que consta do Processo nº 00088.000690/2025-41, torna pública a rescisão do Termo de Compromisso nº 4/2026, celebrado com entidade ONG RESTAURAÇÃO DE VIDAS - ORV, CNPJ nº 29.536.165/0001-64, com fundamento no subitem 8.1.2 do item 8 do Termo de Compromisso nº 4/2026.
CLAUDIO HUMBERTO AMANCIO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL E S U S T E N T A B I L I DA D E
EXTRATO DE CONTRATOContrato de serviço nº 2026/000148
Processo nº: 00400.001649/2026-82
Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Objeto: Consultoria para confecção de manual de elaboração de atos normativos e de modelos referenciais de atos normativos. Contratada: Kalini Vasconcelos Braz; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 146213, Contrato Nº 2026/000148, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 111.605,00. Assinatura: Elisa Calcaterra, 28/07/2026. Vigência do Contrato: 29/07/2026 a 28/12/2026.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 110322Modalidade: Pregão 62/2026 / Número do processo: 00587.000911/2026-31 / Objeto: Serviço de apoio administrativo para as unidades do Maranhão (60 meses) Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/09/2026, 08:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11009605000622026
FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES Pregoeiro
Nº Processo: 00185.001101/2026-24.
Inexigibilidade Nº 104/2026. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR.
Contratado: 10.652.730/0001-20 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de rádio transceptor apx n-50. Rádio transceptor - marca /modelo: apx n50 (rádio + carregador individual + 02 baterias + 02 conjuntos auriculares).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 1.187.168,50. Data de Assinatura: 18/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).
AVISO
Foram publicadas em 18/8/2026 as edições extras nºs 155-A e 155-B do DOU. Para acessar o conteúdo, clique nos nºs das edições.
1
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081900001