DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23479.012311/2022-14.

Pregão. Nº 90064/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 08.672.139/0001-93 - C2A SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFOR M AT I C A LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 02/2025, na forma do art. 124, inciso i, alínea b, art. 125, art. 132 e 136, inciso i, da lei nº 14.133/21, e em face da justificativa constante no processo 23479.012311/2022-14:

1.1. Alterar as cláusulas primeira e quinta em virtude do acréscimo de 9,11%, reajuste de 9,69% com base na variação do índice icti, entre 05/2024 a 04/2025 e 05/2025 a 04/2026, totalizando uma variação de r$ 44.177,43 (quarenta e quatro mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e três centavos).. Vigência: 12/08/2026 a 25/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.398,75. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

DIVISÃO DE CONTRATOS

Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23085.001861/2021-51.

Pregão. Nº 41/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 28.801.765/0001-40 - UBERABA EXTINTORES LTDA. Objeto: Acrescentar 24,93% (vinte e quatro inteiros e noventa e três centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do instrumento, equivalente a R$ 12.340,00 (doze mil trezentos e quarenta reais) nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "B", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 12.340,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve aplicar à empresa IMPORTA FULL LTDA, CNPJ: 52.434.094/0001-00, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 30 dias (Instrução Normativa Reitoria/UFTM n. 25, de 3 de abril de 2025 e item 14 do Edital de Pregão Eletrônico nº 90007/2025), no âmbito do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR nº 23085.001066/202677, pela ocorrência de não envio da proposta final atualizada para o itens 84 e 85 do Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2025, em 05/12 e 11/12 respectivamente..

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve aplicar à empresa RNL TRADE AND FACILITIES LTDA, CNPJ: 41.022.470/0001-33, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 anos (Item 7.2.2 do Termo de Referência; Art. 74, III da Instrução Normativa Reitoria/UFTM n. 25, de 3 de abril de 2025 e Art. 156, III, § 4º da Lei nº 14.133/2021) e multa compensatória de 30% (trinta por cento) do valor total do contrato, no valor de R$ 1.261,08 (um mil, duzentos e sessenta e um reais e oito centavos) (Item 7.2.4. e 7.2.4.4. do Termo de Referência; Art. 74, II da Instrução Normativa Reitoria/UFTM n. 25, de 3 de abril de 2025 e Art. 156, II, § 3º da Lei nº 14.133/2021), no âmbito do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR nº 23085.012574/202508, pela ocorrência de inexecução total do Contrato nº 42/2025, celebrado com a UFTM. Fica a empresa notificada a realizar o pagamento da multa em 15 dias.

Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO. Processo nº 23282.010264/2026-03. Partes: UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB) e UNIVERSITÉ DE KAMINA (UNIKAM). Objeto: Promoção de futuros projetos conjuntos de cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural. Fundamentação legal: Legislação aplicável na jurisdição dos partícipes. Valor: não se aplica. Assinatura: 26/05/2026. Vigência: de 26/05/2026 a 26/05/2031. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Phinées Yumba Musoya Banza.

CAMPUS DOS MALÊS

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23804.000645/2024-78.

Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES. Contratado: 31.109.748/0001-50 - IMPRIME SOLUCOES INTELIGENTES E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 5/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/08/2026 até 19/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; Reajustar o contrato nº 5/2024 com base na variação do índice IGP-M (1,950140 %) no período de 06/2025 a 05/2026 e previsão contratual disposta na cláusula sétima. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.090,08. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços nº 12/2026 (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PATO BRANCO e JUAN PABLO MOLINA ACEVEDO. OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Docente e Pesquisador Visitante Pleno(DPV-S), Regime Dedicação Exclusiva, Classe Denominação "Titular". Data da Assinatura: 18/08/2026. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027

Nº Processo: 23064.017888/2026-18. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 75.055.772/0001-20 - UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS. Objeto: Contratação de operadora de plano privado de saúde, regulamentado pela agência nacional de saúde suplementar (ans), com abrangência nacional, na modalidade de custo operacional, para atendimento aos servidores da universidade tecnológica federal do paraná (utfpr), conforme definido em regulamento, estimados em 5.877 (cinco mil, oitocentos e setenta e sete) beneficiários, suas inclusões e exclusões, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 48.621.995,16. Data de Assinatura: 18/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO

Número do Contrato: 25/2026. Nº Processo: 23064.029504/2026-18.

Dispensa. Nº 118/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração das cláusulas terceira e sétima do contrato nº 25/2026. Vigência: 18/08/2026 a 02/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.550,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

CÂMPUS DOIS VIZINHOS

Processo 23064.032249/2026-82

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa, o resultado do Processo de Seleção para Estagiários Remunerados, em regime de 20 (vinte) horas semanais para a área de atuação em Gestão de Processos e Apoio Administrativo - SISBI - Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 32, de 30 de março de 2026.

Candidatos às Vagas de Ampla Concorrência:

. .Nome .Média Final .Situação . .Natália Godinho Amaral .96,3 .Classificada

Diamantina/MG, 14 de agosto de 2026. MARINA FERREIRA DA COSTA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa, o resultado do Processo de Seleção para Estagiários Remunerados, em regime de 20 (vinte) horas semanais para a área de atuação em Gestão dos Setores de Transportes e de Manutenção - PROAD - Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 32, de 30 de março de 2026.

Não Houve Candidato Aprovado

Diamantina/MG, 14 de agosto de 2026. MARINA FERREIRA DA COSTA

CONTRATANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos, Município de Dois Vizinhos - PR, Associação comercial, empresarial de Dois Vizinhos ACEDV, Sociedade Rural Vale do Iguaçu, Associação Natal Iluminado de Dois Vizinhos. OBJETO: O presente acordo de cooperação, nº 01/2026, tem por objeto a realização da 2ª AgroShow 2026, conforme o presente de forma indissociável, não havendo a destinação para qualquer das partes deste termo, de recursos para direta ou indiretamente, cobrir necessidades de pessoas físicas ou déficits de pessoas jurídicas. VIGÊNCIA: de 06 de agosto a 11 de dezembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 12.08.2026. ASS: Marina Celant de Prá; Luis Carlos Turatto; Saulo Souza de Matos; Nilton de Almeida; Joe de Godois.

CÂMPUS LONDRINA

Especie: Convenio de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e a Rede Cidada , CNPJ 05.461.315/0001-50. Objetivo: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao, junto as Unidades Concedentes, por intermedio da Rede Cidada, de estagio remunerado ou nao, de interesse curricular, obrigatorio ou nao, por estudantes matriculados nos diversos cursos mantidos pela Universidade. Vigencia: 05 (cinco) anos, a partir de 18 de agosto de 2026, data da assinatura do convenio. Assinam: Alireza Mohebi Ashtiani - Diretor Geral UTFPR-LD e Aulerusia Rene Andrade Cassemiro - Rede Cidada.

CÂMPUS MEDIANEIRA

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23064.032447/2023-01.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 81.000.325/0001-76 - PARANA AMBIENTAL LOGISTICA E COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas 1.2., 2.1. e 5.1. do contrato nº 08/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: 1.2. Objeto da contratação: coleta e destinação de resíduos com emissão de manifesto de transporte e comprovante de destinação final dos resíduos. Valor unitário: R$ 2.160,19; valor total: R$ 21.601,90. 2.1. O prazo de vigência e de execução da contratação é de 3 (três) anos e meio, com início na data de 01/09/2023 e encerramento em 28/02/2027, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. 5.1. O valor total da contratação é de R$ 21.601,90 (vinte e um mil, seiscentos e um reais e noventa centavos). Vigência: 17/08/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.601,90. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

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