DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve:

Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 19/09/2026, o prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Substituto - Assistente, Nível I, de que trata os Editais de Homologação listados na planilha abaixo, publicados no Diário Oficial da União de 19/09/2025, Seção 3, página 74.

ELAINE DAMASCENO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve: Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 12/09/2026, o prazo de validade dos Concursos Públicos de Professor do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, Nível I, de que trata os Editais de Homologação listados na planilha abaixo, publicados no Diário Oficial da União de 12/09/2025, Seção 3, páginas 91 a 94.

ELAINE DAMASCENO

Processo n° 23089.022689/2026-43

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo do campus Baixada Santista.

CONDIÇÕES GERAIS:

1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.

2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;

3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.

4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO vem, no uso de suas atribuições e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, CIENTIFICAR o(a) senhor(a) HELOISA PINTO MARTINS RIBEIRO, CPF nº *.637.578 da emissão de Notificação de Dívida Não Tributária referente à reposição ao erário objeto do processo administrativo 23089.024733/2025-79, bem como para saldar o débito da mesma no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta data, podendo o valor ser parcelado, desde que o valor de cada parcela seja, no mínimo, 10 (dez) por cento da remuneração, provento ou pensão, como determina o artigo 46 da Lei 8.112/90. Para a regularização, deve o(a) interessado(a) procurar o Departamento de Administração de Pessoal, presencialmente à rua Sena Madureira, 1500, térreo, bairro Vila Clementino, São Paulo - SP, ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. FAZ SABER, ainda, que o inadimplemento implicará no débito em folha (quando possível, de forma parcelada), sem necessidade de anuência do(a) servidor(a), conforme Nota Técnica 58991-2020 ME e PARECER n. 0 0 0 4 0 / 2 0 1 6 / D ECO R / CG U / AG U .

JOELMA DOS SANTOS BORDIN

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO vem, no uso de suas atribuições e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, CIENTIFICAR o(a) senhor(a) FERNANDO CATALANO CALLEJA e outros possíveis herdeiros(as) do(a) servidor(a) falecido(a) LUIZ CATALANO CALLEJA, da emissão de Notificação de Dívida Não Tributária referente à reposição ao erário objeto do processo administrativo 23089.026121/2025-11, bem como para saldar o débito da mesma no prazo de 60 (sessenta) dias a contar desta data, como determina o artigo 47 da Lei 8.112/90. Para a regularização, deve o(a) interessado(a) procurar o Departamento de Administração de Pessoal, presencialmente à rua Sena Madureira, 1500, térreo, bairro Vila Clementino, São Paulo - SP, ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. FAZ SABER, ainda, que o inadimplemento implicará no encaminhamento dos autos à Advocacia-Geral da União, para inscrição em dívida ativa e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, na forma das Leis Federais nº 6.830/1980, 10.522/2002 e Decreto nº 9.194/2017, da Portaria nº 323, de 07/05/2018 e da Portaria nº 829, de 08/11/2018, bem como para subsidiar eventual ação de cobrança extrajudicial/judicial.

JOELMA DOS SANTOS BORDIN

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