DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Número do Contrato: 149/2025. Nº Processo: 23080.032755/2025-92.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/000117 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato. Vigência: 17/08/2026 a 19/09/2028. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Nº Processo: 23089.029454/2025-00.

Dispensa Nº 510/2026. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do curso de especialização em saúde do idoso: uma abordagem interdisciplinar e interprofissional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/09/2026 a 28/02/2028. Valor Total: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Número do Contrato: 159/2024.

Nº Processo: 23089.037365/2024-48.

Espécie: Termo de Convênio 2026/0104. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Empresa Global Drones LTDA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Drone Bombeiro: Pesquisa e Desenvolvimento de Técnicas de Visão Computacional e Inteligência Artificial". Vigência: 17/08/2026 a 16/05/2028. Valor: R$600.000,00 (seiscentos mil reais). Processo UFSC: 23080.031155/2026-98. Data de Assinatura: 15/07/2026. Entidades: Assinam: José Luiz Bordignon, pela Global Drones; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Amir Antônio Martins de Oliveira Junior, pela UFSC.

Pregão. Nº 90067/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 24.892.087/0001-17 - SPM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 meses, a partir de 27/12/2026 até 26/12/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/12/2026 a 26/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.063.795,28. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

Espécie: Termo de Convênio 2026/0106. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Empresa FAST4YOU Franchising LTDA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Arquitetura de Dados e Inteligência Analítica para Performance de Franquias". Vigência: 14/08/2026 a 13/02/2027. Valor: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Processo UFSC: 23080.036096/2026-44. Data de Assinatura: 14/08/2026. Entidades: Assinam: Daiane da Silva de Souza Vanoni, pela FAST4YOU; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Amir Antônio Martins de Oliveira Junior, pela UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Nº Processo: 23081.015108/2026-97.

Dispensa Nº 370/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Gestão financeira e administrativa do projeto qualidade de sementes de espécies agrícolas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/08/2026 a 16/08/2031. Valor Total: R$ 4.897.600,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

Número do Contrato: 103/2023. Nº Processo: 23089.023807/2023-98.

Pregão. Nº 74/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 22.770.554/0001-00 - 1 NOVA SAO JOSE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste de seu preço global.. Vigência: 16/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.056,80. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23089.010390/2022-12.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração e a inclusão do benefício de reembolso-creche. Vigência: 17/08/2026 a 09/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.822.788,56. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 05/2020 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa CAFETERIA COSMOPOLITA COFEEHOUSE LTDA, assinado em 11/02/2020, Objeto: Permissão de uso de área física de 101 m², localizada no prédio do Centro de Tecnologia, localizado no campus da UFSM em Santa Maria, RS, para a exploração das atividades de cafeteria. O período de vigência previsto na Cláusula Décima Quinta do Termo de Permissão, fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 27 de outubro de 2026. Em decorrência do previsto na subcláusula primeira da cláusula quarta do Termo de Permissão, o valor da cesta de produtos fica reajustado em 4,80%, referente ao IPCA-E acumulado no período de julho de 2025 a junho de 2026. Em decorrência do previsto na subcláusula terceira da cláusula terceira do Termo de Permissão, o valor da taxa de retribuição fica reajustado em 2,39%, correspondente ao IGP-M acumulado de setembro de 2025 a julho de 2026, passando a vigorar no montante de R$ 2.728,08. Santa Maria, RS 18/08/2026 Martha Bohrer Adaime Reitora da UFSM

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

Número do Contrato: 113/2025. Nº Processo: 23089.027471/2025-02.

Pregão. Nº 90054/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 07.031.475/0001-94 - ALCANCAR ASSESSORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste de seu preço global.. Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.515,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS

NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO

N° Processo SEI: 23089.042449/2025-84. Conveniadas: Karolinska Institutet - Suécia e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O objetivo do presente Memorando de Entendimento é propiciar intercâmbio acadêmico, intercâmbio cultural e cooperação no ensino e na pesquisa. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2031. Data de Assinatura: 17/08/2026.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Para fins do disposto na Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, em consonância com a Portaria MEC nº 70, de 24 de janeiro de 2025 e com o §4º da Resolução nº 8/2024/PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - PROGRAD, esta Instituição de Educação Superior informa que foi revogado o diploma de graduação em Enfermagem de nº 654 , registrado no livro EPE - Livro nº 04, folha: 25, em 07/01/1986. Ressalta-se que, à época, esse diploma foi encaminhado para registro junto ao MEC pela UFSCar sob o número 150824 - Livro: 11/CMB, à folha nº 059, Processo 1798/87, em 24/03/1087.

São Paulo, 18 de agosto de 2026. RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO Reitora

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

Processo: 23089.040830/2025-17

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 13/03/2020, resolve:

Tornar pública a prorrogação das inscrições do Concurso Público, para provimento do cargo de Professor(a) de Carreira do Magistério Superior, de que tratam os editais relacionados na tabela abaixo, publicados no DOU de 17/06/2026, Seção 3, páginas 93 e 182.

E, para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento.

ELAINE DAMASCENO

52

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081900052