DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PSA Total e livre, para homens. Validade: 06 meses. Mamografia de alta resolução, para mulheres. Validade: 01 ano. (Caso haja alguma patologia que precisou ser acompanhada/ tratada no exame anterior, a validade será de 06 meses. Nestes casos, também deverá ser apresentado laudo do ginecologista ou mastologista assistente). Candidatos a partir dos 50 anos, acrescentar: Pesquisa de sangue oculto nas fezes (método imunocromatográfico). Validade: 02 meses. Atestado de cardiologista. Validade: 06 meses. Candidatos profissionais da saúde, acrescentar: Sangue: Anti-HCV, HbsAg, Anti-Hbs, VDRL. Validade: 06 meses. Apresentar original e cópia do comprovante de vacinação contra Hepatite B e Tríplice Viral (SRC). Candidatos de saúde veterinária e zootecnia, acrescentar: Sangue: sorologia para Brucelose (IGM e IGG). Validade: 06 meses. Apresentar original e cópia do comprovante de vacinação da Antirrábica. Candidatos profissionais da área da educação física e de atividades agrícolas ou das demais áreas que apresentem comorbidade cardiovascular prévia, acrescentar: Eletrocardiograma com laudo. Validade: 06 meses. Atestado de cardiologista. Validade: 06 meses. INFORMAÇÕES IMPORTANTES: |
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| Candidatos com diagnóstico de neoplasia há menos de 05 (cinco) anos devem apresentar laudo médico de oncologista assistente referindo acompanhamento, prognóstico tidã |
| e apo para o cargo. Candidatos que apresentarem alguma comorbidade prévia em acompanhamento com médico assistente especialista deverão apresentar exames complementares e/ou atestado de saúde fornecido pelo seu médico assistente, todos pertinentes à avaliação da patologia em questão. Os exames e laudos requisitados correrão às expensas do candidato e deverão ser realizados o mais breve possível, pois, a critério do médico examinador, poderão ser solicitados exames e laudos complementares. Sendo assim, recomenda-se que o agendamento inicial para o exame admissional não seja próximo ao final do prazo para a posse, |
| que é de até 30 dias a contar da nomeação. A responsabilidade pelo cumprimento do prazo previsto em edital é do candidato, o qual deve estar atento para a possível necessidade de retorno para apresentação de dados complementares sobre sua saúde antes da emissão do Atestado de Saúde Ocupacional. É de responsabilidade dos candidatos estar de posse de TODOS os exames, comprovantes e laudos médicos solicitados, sob pena de serem considerados INAPTOS ao cargo |
| público pretendido. Caso o candidato apresente alguma comorbidade prévia em acompanhamento com médico assistente especialista, adiantamos que deverá trazer exames complementares pertinentes à avaliação da patologia em questão e/ou atestado de saúde fornecido pelo seu médico assistente. Poderão ainda, ser solicitados outros exames adicionais durante a realização da avaliação médica e de acordo com o entendimento do perito. Os mesmos deverão ser entregues posteriormente em novo reagendamento médico pericial. Ressaltamos que a responsabilidade pelo cumprimento do prazo previsto em edital é do candidato, o qual deve estar atento para a possível necessidade de retorno antes da emissão do Atestado de Saúde Ocupacional. * TODOS ESSES EXAMES CORRERÃO POR CONTA DO CANDIDATO E PODERÃO SER FEITOS EM QUALQUER LABORATÓRIO DO PAÍS. Relação de documentos exigidos para efetuar posse no cargo: ¸Carteira de Identidade (RG); |
| ¸C P F ; ¸Passaporte atualizado com visto de permanência que permita o exercício de atividade laborativa no brasil, para estrangeiros ¸Título de Eleitor (acompanhado da CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL); ¸PIS ou PASEP (se já cadastrado); ¸Certidão de nascimento (se solteiro) e/ou casamento (se casado(a)); ¸Certidão de nascimento dos filhos menores (se tiver); ¸Diploma e Histórico de acordo com o exigido no Edital; ¸Comprovante de residência no próprio nome (água, luz ou telefone); ¸Certificado de Reservista; ¸Última Declaração de Imposto de Renda (completa) e Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União; 01 (uma) foto 3x4 atualizada |
| ¸ . 12.3.1 - Estar quite com os cofres públicos. |
1232 - Não ter sido demitido do Servio Público Federal enuanto ocuante de caro efetivo ou em comissão nos últimos 5 (cinco) anos contados da data da ublicaão |
| .. ç , q p g , , pç do ato penalizador, decorrente das seguintes infrações: |
a) valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem; b) praticar advocacia junto a repartições públicas. 12.3.3 - Não ter sido demitido do Serviço Público Federal ou destituído do cargo em comissão nas seguintes hipóteses: a) prática de crime contra a administração pública; b) improbidade administrativa; c) aplicação irregular de dinheiro público; d) lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional; e) corrupção. 12.4 - Outras exigências estabelecidas em lei poderão ser solicitadas para o desempenho das atribuições do cargo. 12.5 - O candidato nomeado será convocado para a posse, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do ato de sua nomeação no Diário Oficial |
| da União. 12.6 - O candidato nomeado que não tomar posse no prazo estipulado terá o seu ato de nomeação tornado sem efeito. 12.7 - A nomeação dos candidatos ocorrerá dentro do limite de vagas estabelecidas neste Edital, ressalvada a hipótese de ampliação do número de vagas e autorização para provimento pelos órgãos competentes. 13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS |
13.1 - A critério da Administração Superior, poderá haver prorrogação do prazo das inscrições.
13.2 - Será sumariamente excluído do concurso o candidato que fornecer declarações falsas ou inexatas sobre quaisquer dos documentos exigidos. 13.3 - O candidato deverá comunicar à COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL, DO DEPARTAMENTO DE ADMISSÃO, SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - DASDP, através do email [email protected], qualquer mudança no seu endereço enquanto estiver participando do concurso. Sendo aprovado, serão de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço. 13.4 - O extrato do edital será publicado no Diário Oficial da União e a versão completa, na página www.ufrrj.br/concursos. 13.5 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso. 13.6 - Poderá haver aproveitamento de candidatos excedentes, por outras instituições federais de ensino, para provimento de cargo idêntico àquele para o qual foi realizado, que tenha as iguais denominações e descrições e que envolva as mesmas atribuições, competências, direitos e deveres, de tal modo que se exijam idênticos requisitos de habilitação acadêmica e profissional.
13.7 - A Administração da Universidade, se necessário, baixará instruções complementares sobre o assunto.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153166Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23083.037887/2020-76.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: As partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, conforme excepcionalidade estabelecida na cláusula segunda - da alteração do presente termo aditvo, pelo período de 18/08/2026 até 17/08/2027, ou até a conclusão do novo procedimento licitatório conduzido por meio do processo administravo no 23083.069033/2025-63, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, parCgrafo 4B, da lei 8.666/93. Vigncia: 18/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.671,75. Data de Assinatura: 12/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153033 Número do Contrato: 34/2024.Nº Processo: 23091.008321/2024-66.
Dispensa. Nº 47/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: 1.1prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 12/08/2026 e com término para 11/08/2027, de acordo com o previsto no art. 106 e 107, da lei nº 14.133/2021 e na cláusula décima-quarta do referido contrato.. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.516,20. Data de Assinatura: 06/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOEspécie: Segundo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 15/2024-DIPAI. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ: 24.259.265/000140. Convenente: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses e acréscimo de R$ 350.000,00 ao valor do contrato firmado. Vigência: 28 de fevereiro de 2027 a 28 de fevereiro de 2028. Data da assinatura: 17/08/2026 Signatários: Concedente: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Convenente: Aline Lidiane Batista, Presidente da FGD.
EXTRATOS DE CONTRATOSEspécie: Contrato nº 010177/2026 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Doniêgo Ferreira de Lima. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Nível 1, Assistente, Com RT de Mestre. Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 17/08/2026 a 31/07/2027.
Espécie: Contrato nº 010386/2026 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Annyelly Virgínia Brito. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Nível 1, Assistente, sem RT. Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 17/08/2026 a 17/02/2027.
CAMPUS CARAÚBAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 153033Nº Processo: 23091.009757/2026-88.
Pregão Nº 90166/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 33.171.503/0001-89 - ENGLOBAK COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns relacionados à concessão onerosa de espaço, com o objetivo de fornecer, operacionalizar e desenvolver todas as atividades envolvidas na produção e distribuição local de refeições nas dependências da ufersa em caraúbas/rn,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total: R$ 1.225.785,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).
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