DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 62/2026

Número do processo: 23523.020492/2026-01 / Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA, Unidade Gestora (UG) 155010, pertencente ao HU Brasil.

Motivo da alteração: Ajuste no edital

Nova data de início de recebimento de propostas: de 06/08/2026 para 19/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 31/08/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501005000622026

Nº Processo: 23523.018823/2025-54.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O reajuste do valor dos insumos do contrato, conforme o item trinta e três do termo de referência e a repactuação do valor contratual, conforme o item trinta e três do termo de referência.Vigência: 04/08/2025 a 13/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.586.282,99. Data de Assinatura: 18/08/2026.

Modalidade: Pregão 59/2026 / Número do processo: 23523.006141/2026-80 / Objeto: Aquisição de Papel grau cirúrgico e embalagens para esterilização, destinados ao acondicionamento, proteção e manutenção da esterilidade dos artigos utilizados na UPME

Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501005000592026

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS

Modalidade: Pregão 23/2026 / Número do processo: 23531.005631/2026-60 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de engenharia, compreendendo operação, monitoramento, manutenção preventiva e corretiva, limpeza, desinfecção, sanitização, controle da qualidade da água, coleta de amostras, análises laboratoriais, emissão de laudos técnicos, suporte técnico especializado, bem como o fornecimento de peças, componentes, consumíveis, materiais, insumos e produtos químicos necessários à perfeita execução dos serviços.

Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501805000232026

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER

Modalidade: Pregão 12/2026 / Número do processo: 23539.006370/2026-25 / Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS NÃO ATIVÁVEIS E PERMANENTES; Pregão eletrônico nº 12/2026. Pocesso SEI nº 23539.006370/2026-25; Data de abertura da sessão xx/08/2026 Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502305000122026

ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Autoridade competente

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES

Processo nº 23540.012394/2026-84 Pregão Eletrônico SRP n.º 90041/2026 - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/002006. Contratada: FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ/MF 32.838.716/0001-59. Objeto: Disponibilização, para o item nº 01 do Termo de Referência, dos bens em regime de comodato para realização dos testes quantitativos para gasometria, conforme as exigências descritas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 116.532,25 (cento e dezesseis mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência: O Termo de Comodato permanecerá vigente enquanto houver estoque de bens a ele vinculado, observado o limite de 03 (três) meses após o término da vigência do Termo de Contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 188 do RCC 3.0. Data da Assinatura: 18/08/2026.

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS

Nº Processo: 23534.014620/2026-41.

Pregão Nº 90017/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 02.712.393/0001-91 - BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA .. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens 1 ao 127 (grupo 01), do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

02 (dois) sistemas automatizados de testes de imuno-histoquímica - benchmark gx, marca: ventana medical system, modelo: gx, com as especificações técnicas citadas no termo de referência. Acessórios inclusos: 02 (duas) impressoras de etiquetas, 02 (dois) leitores de código de barras, 02 (dois) computadores, 02 (dois) monitores e 02 (dois) nobreaks.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

Número do Contrato: 172/2024.

Nº Processo: 23820.009511/2024-14.

Pregão. Nº 90113/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo previsto no item 1.4 do termo de referência - sei 42805517 e item 1.1.1. Do contrato - sei - serviços continuados com mo 172/2024 contrato adservi (45413968).. Vigência: 17/08/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.906.377,12. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO

Número do Contrato: 009/2021. Nº Processo: 23532.001025/2021-51.

Pregão. Nº 45/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 13.498.158/0001-85 - JV SERVIÇOS E COMÉRCIO PAPELARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por até 120 dias, com início na data de 01/09/2026 e encerramento em 01/01/2027, com fundamento na interpretação sistemática da jurisprudência, Lei n.º 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (RLCE 1.0).

As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do Termo de Contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a CONTRATANTE providenciará a pronta extinção do Termo de Contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à CONTRATADA direito à indenização. Vigência: 01/09/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.671,40. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

Modalidade: Pregão 37/2026 / Número do processo: 23532.013770/2025-76 / Objeto: Aquisição de Curativos e fixadores de cateteres

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501905000372026 VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY

Número do Contrato: 21/2025.

Nº Processo: 23539.013195/2025-41.

Pregão. Nº 90062/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 10.218.086/0001-87 - NUTRI HOSPITALAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/09/2026 e encerramento em 05/09/2027 com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 06/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.101.450,16. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

PROCESSO SEI 23528.013287/2026-31- Contrato 45/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 05.743.288/000108). OBJETO: A aquisição de Aparelho de anestesia, Vaporizador isoflurano, Vaporizador sevoflurano, Vaporizador desflurano, Monitor de triagem, Monitor multiparamétrico, Módulo de capnografia mainstream, Módulo de capnografia sidestream, Módulo de gases, Módulo débito cardíaco, Suporte de parede, Central de monitorização, Ventilador de alta frequencia, Ventilador neonatal, Ventilador adulto/pediátrico e Desfibrilador, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 179.153,00. VIGÊNCIA: 17/08/2026 à 17/08/2027. Hozana Karla Pinheiro Unidade de Contratos MEJC-UFRN/EBSERH

PROCESSO SEI 23528.013314/2026-76- Contrato 46/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa Fanem LTDA (CNPJ 61.100.244/0001-30). OBJETO: A Aquisição de equipamentos de suporte materno-infantil, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (itens 16, 17, 18 e 21). VALOR: R$ 572.247,00. VIGÊNCIA: 14/08/2026 à 14/08/2027. Hozana Karla Pinheiro Unidade de Contratos MEJC-UFRN/EBSERH

PROCESSO SEI 23528.013316/2026-65- Contrato 43/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa Fanem LTDA (CNPJ 61.100.244/0001-30). OBJETO: A aquisição de equipamentos médicos para múltiplas especialidades, nas condições estabelecidas no Termo de Referência- item 5 (incubadora neonatal, material cúpula de acrílico). VALOR: R$ 146.592,40. VIGÊNCIA: 14/08/2026 à 14/08/2027. Hozana Karla Pinheiro Unidade de Contratos MEJC-UFRN/EBSERH

PROCESSO SEI 23528.014280/2024-75- 2º Termo aditivo ao contrato 23/2024, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa G Trigueiro Tecnologia LTDA (CNPJ 14.273.573/0001-01). OBJETO: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses), com início na data de 15/10/2026 e encerramento em 14/10/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. b) o reajuste do valor contratual, conforme a Cláusula 17.2 termo de referência. VALOR: R$ 453.585,41. Hozana Karla Pinheiro Unidade de Contratos MEJC-UFRN/EBSERH

PROCESSO SEI 23528.016914/2024-24- 2º Termo aditivo ao Contrato 17/2024, celebrado entre a Maternidade Januário Cicco e a empresa Via Turismo e Locações de veículos LTDA (CNPJ 11.249.239/0001-16), para fins de: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/10/2026 e encerramento em 25/10/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0; b) o reajuste do valor contratual, na forma prevista na cláusula 25.2 do Termo de Referência. VALOR: R$ 98.526,43. Hozana Karla Pinheiro Unidade de Contratos MEJC-UFRN/EBSERH

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