DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23521.009496/2024-89.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: *.920.506- - MARIA DE LOURDES RODRIGUES BOMTEMPO. Objeto: Promover o reajuste do valor do contrato mediante a aplicação de metade do índice geral de preços - mercado (igp-m), medido pela fundação getúlio vargas - fgv, acumulado de julho/2025 a junho/2026, no percentual negociado de 1,58% (um inteiro vírgula cinquenta e oito por cento), com efeitos financeiros a partir de 15 de agosto de 2026. Vigência: 15/08/2025 a 14/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.095,36. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

Processo nº 161762 SEI 23092.011347/2026-49 - PARAFUSO CANULADO 4,0MM ROSCA PARCIAL E TOTAL e SISTEMA DE RADIOFREQUENCIA MONOPOLAR PONTEIRA ANGULO DE 90° Contratado: OSTHEON COM, IMPORT E EXP DE PROD. HOSP LTDA - EM RECUPERACA CNPJ: 10.591.513/0001-78 R$ 850,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508696 de 14/08/2026 Autorização:17/08/26 por Luana Baptista Ridrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras Ratificação:18/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 161762 SEI 23092.011347/2026-49 - PARAFUSO CANULADO 4,0MM ROSCA PARCIAL E TOTAL e SISTEMA DE RADIOFREQUENCIA MONOPOLAR PONTEIRA ANGULO DE 90° Contratado: CONMED DO BRASIL COM, IMP E EXP PROD MED HOSP LTDA CNPJ: 23.351.545/0004-90 R$ 700,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508697 de 14/08/2026 Autorização:17/08/26 por Luana Baptista Ridrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras Ratificação:18/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Fornecedora: BIOCROMA CLÍNICA DE EXAMES DE DNA LTDA CNPJ sob o nº 09.001.104/000195 Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº 1819209 Data da Assinatura: 17/08/2026

Nº do Processo: SEI HCPA 23092.018508/2025-44

Objeto do Aditivo: resolve RESCINDIR AMIGAVELMENTE, O contrato nº 1705968 decorrente do Processo Administrativo de Compras nº 160002, Pregão Eletrônico nº 1005/2025, que tem como objeto é a prestação de serviços de laboratório de apoio para o exame cariótipo de medula óssea com banda G em medula óssea exame cariótipo de medula óssea com banda G em medula óssea, em razão dos fatos descritos nos documentos dos eventos 1754635, 1754674, 1754974, 1757566, 1805442 e 1819196 e na forma na forma do art. 160, "caput" do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Signatário: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente. Pela BIOCROMA CLÍNICA DE EXAMES DE DNA LTDA Senhor Kairo Gabriel Ceciliano Silva CPF: *.879.501-.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0624/26 - Aquisição de cateter nasal 8 e 10 para oxigenioterapia, sapatilha propé, bolsa para colostomia 1 peça recortável de 25 a 80mm. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/08/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 27/08/2026, às 10:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0634/26 - Aquisição de eletrodo adesivo para ECG - teste esforço adulto.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/08/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 27/08/2026, às 10:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 18 de agosto de 2026. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência na CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito (SAPIENS Dívida), nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.

DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

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