DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Nº Processo: 23106.073039/2025-20.

Concorrência. Nº 90124/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 34.998.513/0001-55 - 3P ENGENHARIA INCORPORACAO E SER V I CO S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1106/2025 por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2026 a 17/03/2027, e prorrogar o prazo da execução do contrato nº 1106/2025 por 3 (três) meses, a partir da data de sua assinatura,. Vigência: 14/08/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.707.291,33. Data de Assinatura: 14/08/2026.

Nº Processo: 23115.017873/2026-15. Dispensa Nº 244/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto "concepção de infraestruturas sustentáveis: projetos arquitetônicos e de engenharia para pontos de apoio em aldeias indígenas maranhenses"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/08/2026 a 31/05/2027. Valor Total: R$ 243.442,50. Data de Assinatura: 30/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Número do Contrato: 12711/2023. Nº Processo: 23106.127113/2023-73.

Dispensa. Nº 12711/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 18/12/2023, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto intitulado "acervo digital memorial paulo freire: trajetória de luta dos movimentos sociais e populares pela educação de jovens, adultos e idosos trabalhadores".. Vigência: 11/08/2026 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e I Care Estratégia Ambiental LTDA (CNPJ nº 34.213.020/0001-62).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 18/08/2026 a 17/08/2031. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Leonardo Furquim Werneck (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.085112/2026-97.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Estação Brasileira Produção de Eventos LTDA-me (CNPJ nº 21.333.861/0001-61). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 14/08/2026 a 13/08/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Vitor Magalhães Mesquita (representante legal da empresa)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

Número do Contrato: 28/2025. Nº Processo: 23006.010241/2025-79.

Pregão. Nº 90028/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Acréscimo no valor de R$ 2.266,30 (dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta centavos), equivalente a aproximadamente 11,75% sobre o valor total inicial do Termo de Contrato nº 28/2025, com fulcro na Lei nº 14.133/2021, art. 124, inciso I, alínea 'b', e no artigo 125, acarretando na alteração do item 5.1 da Cláusula Quinta do Contrato, tendo em vista a inclusão de veículos no rol inicialmente previsto no item 5.1.6 do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.028/2025. Vigência: 17/08/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.756,77. Data de Assinatura: 17/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS

PROCESSO: 23006.010088/2026-61; ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 18/2026, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a FIESP - CNPJ 62.225.933/0001-34. OBJETO: Cooperação técnico-educacional entre os PARTÍCIPES, visando o desenvolvimento de atividades de mútuo interesse, no âmbito do setor constituído pelas Micro, Pequenas e Médias indústrias do Estado de São Paulo. COORD: Fábio Danilo Ferreira. VIGÊNCIA: 12/08/2026 a 31/12/2029. ASSINATURA: 12/08/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Allan Moreira Xavier; FIESP, Jacyr da Silva Costa Filho e Sylvio Araujo Gomide.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ESPÉCIE: Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual (Cotitularidade) nº 03/2025 - C P I T / D I S T / AG E U F M A / U F M A PARTÍCIPES: Universidade Federal do Maranhão - UFMA (CNPJ nº 06.279.103/0001-19), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE (CNPJ nº 10.744.098/0001-45), Universidade Federal do Ceará - UFC (CNPJ nº 07.272.636/0001-31), Sergimara Martins de Araújo (CPF nº .668.033-*) e Anida Maria Moraes Gomes (CPF nº .403.033-*). OBJETO: Estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre as partes, regulando os direitos sobre a tecnologia intitulada "Filme comestível a partir das folhas de vinagreira (Hibiscus sp.) e seu processo de obtenção", depositada perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 27/02/2023 sob o nº BR 10 2023 003590 6. PROPORÇÃO DE TITULARIDADE: UFMA (42,84%); IFCE (14,29%); UFC (14,29%); Anida Maria Moraes Gomes (14,29%); e Sergimara Martins de Araújo (14,29%). VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos contados da data de depósito da patente no INPI (27/02/2023); ou 10 (dez) anos a contar de sua assinatura em caso de indeferimento ou nulidade do pedido. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026. FORO: Justiça Federal da Seção Judiciária do Maranhão. São Luís/MA, 17 de agosto e 2026. FERNANDO CARVALHO SILVA Reitor da UFMA

Número do Contrato: 258/2024.

Nº Processo: 23115.036009/2024-42.

Dispensa. Nº 408/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto remanejamento de valores de rubricas do plano de trabalho e consequentemente do contrato, conforme termo de execução descentralizada - ted nº 14187, firmado entre esta ufma e a fundação coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior (capes).. Vigência: 17/08/2026 a 26/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.840.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

CPSPS N.º 220/2026 PROCESSO N.º 23115.021014/2026-12. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CARMEM MARIANA ARAÚJO FREIRE. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente à classe A, nível 1, especialista. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026.

CPSPS N.º 219/2026 PROCESSO N.º 23115.011517/2026-80. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FRANKBELSON DOS SANTOS AZEVEDO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Visitante. VALOR MENSAL: Equivalente a classe B, nível IV, de Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026.

CPSPS N.º 212/2026 PROCESSO N.º 23115.020616/2026-52. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIA NAYANE DE QUEIROZ. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Visitante. VALOR MENSAL: Equivalente à classe B, nível 4, de Professor Adjunto IV. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

Número do Contrato: 156/2024. Nº Processo: 23104.035323/2024-37.

Dispensa. Nº 371/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$8.830,83 (oito mil oitocentos e trinta reais e oitenta e três centavos); 1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de r$479.820,83 (quatrocentos e setenta e nove mil oitocentos e vinte reais e oitenta e três centavos) é alterado para r$488.651,66 (quatrocentos e oitenta e oito mil seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos); 1.3. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo aditivo pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 6516596).. Vigência: 17/08/2026 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.651,66. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

Modalidade: Pregão 331/2026 / Número do processo: 23104.012208/2026-56 / Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Materiais e Insumos de Alvenaria, Pintura, Marcenaria/Carpintaria, Hidráulica e Elétrica, Para Manutenção das Instalações Físicas da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.

Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 04/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405405003312026

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Ata para Registro de Preços nº 24/2026-UFMS, Processo nº 23104.005242/2026-74, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Tatsuotech Comércio Ltda, entre outras. Objeto: o registro de preços para a eventual Aquisição de Materiais Eletroeletrônicos - Parte I, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.015/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 17.08.2026. Vigência: 21.08.2026 a 21.08.2027. Valor: R$ 214.543,86. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.

Convênio nº 40/2026-UFMS, Processo nº 23104.000853/2026-26, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT, a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FA P EC . Objeto: 1.1 O Convênio tem por objeto, mediante conjugação dos esforços dos P A R T Í C I P ES , execução das ações vinculadas ao Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado "Fortalecimento da infraestrutura científica, tecnológica, acadêmica e institucional da UFMS e ampliação de equipamentos e estruturas desenvolvimento científico e formação de recursos humanos estratégicos para o Estado de Mato Grosso do Sul, obrigando-se a

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