DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério do Esporte

SECRETARIA EXECUTIVA

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo o nomeado, acerca da prestação de contas financeira referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 2000182, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Instituto Nacional de Esporte, Educação e Cultura - INEEC, tendo em vista o Ofício nº 3412/2026/MESP/SE/CGPC/CPC, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasí l i a / D F.

. .Nº Processo .Termo de Compromisso .Responsável/Gestor . CNPJ .Ofício Citatório . .71000.042485/2020-17 .SLIE nº 2000182 .Kellyson Salgado Gomes .22.644.322/0001-06 .Ofício nº 3412/2026/MESP/SE/CGPC/CPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, poderá ensejar a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.

Coordenadora-Geral de Prestação de Contas

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo o nomeado, acerca da prestação de contas financeira referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 2100639, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o CTVV - Centro de Treinamento Vila Velha, tendo em vista o Ofício nº 3444/2026/MESP/SE/CGPC/CPC e Ofício nº 3446/2026/MESP/SE/CGPC/CPC, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasíl i a / D F.

. .Nº Processo .Termo de Compromisso .Responsável/Gestor . CNPJ .Ofício Citatório . .71000.048144/2021-28 .SLIE nº 2100639 .Marlene Barros Martins Matos .16.628.340/0001-00 .Ofício nº 3446/2026/MESP/SE/CGPC/CPC Alexandre Martins Matos Ofício nº 3444/2026/MESP/SE/CGPC/CPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, poderá ensejar a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral de Prestação de Contas

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 71000.063653/2021-81. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Em razão da atualização da tarifa modal do transporte coletivo urbano do município do rio de janeiro, conforme disposto no decreto nº 57.473, de 29 de dezembro de 2025. 33.285.255/000105 - cns nacional de servicos limitada. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.315.184,40. Data de Assinatura: 22/07/2026.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976605, Processo n. º 71000.076046/2025-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ: 15.865.120/0001-29. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 14/11/2025 a 07/09/2027.

Data da Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2026).

Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 71000.063653/2021-81.

Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Em razão da majoração dos custos em virtude da convenção coletiva de trabalho (reg. Cct rj000911/2026). Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.406.192,28. Data de Assinatura: 22/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2026).

Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 71000.063653/2021-81.

Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Em razão da majoração dos custos em virtude da convenção coletiva de trabalho (reg. Cct rj000911/2026), segunda parte 09/06/2026. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.406.468,16. Data de Assinatura: 22/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2026).

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 972704. Processo n. º 71000.056836/2024-92.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Beneficente Pro Esporte - CNPJ: 09.328.864/0001-01. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 972704. Vigência: 27/12/2024 a 27/08/2027.

Data de Assinatura: 14/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FAUSTO FERREIRA DA SILVA NETO - Presidente da Associação Beneficente Pro Esporte.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 953556. Processo n. º 71000.080645/2023-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Penha/SC - CNPJ: 83.102.327/0001-00. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 953556. Vigência: 31/12/2023 a 18/04/2027. Data de Assinatura: 17/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LUIZ AMERICO PEREIRA - Prefeito Municipal de Penha/SC.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 973277. Processo n. º 71000.088704/2024-20.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mensageiro da Paz - CNPJ: 03.621.549/0001-91. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 973277. Vigência: 31/12/2024 a 15/10/2026. Data de Assinatura: 13/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FERNANDO MOURA DOS SANTOS - Presidente do Instituto Mensageiro da Paz.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995486. Processo n. º 71000.011639/2026-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Thourão Esporte e Assistência Social - CNPJ: 26.474.171/000146.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escola de Campeões - Tae - Kw o n - Do e Inclusão Social, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 17/08/2026 a 17/09/2027. Data da Assinatura: 17/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FRANCELINO MARQUES DE JESUS - Presidente do Instituto Thourão Esporte e Assistência Social.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999067. Processo n. º 71000.012444/2026-83. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Espaço Social Cidadania Pra Todos - CNPJ: 05.874.658/000146.

Objeto: Apoio à realização do evento Circuito ESCT em Movimento, no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 196.000,00.

Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027.

Data da Assinatura: 17/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: SANDRO ROBERTO MATIAS DA SILVA - Diretor Presidente da Associação Espaço Social Cidadania Pra Todos.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995365. Processo n. º 71000.015090/2026-29. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Moises Monteiro IMM - CNPJ: 28.941.431/0001-71.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Copa Cariacica Feminina no Estado do Espírito Santo.

Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027.

Data da Assinatura: 18/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CAROLINA MONTEIRO BARBOSA - Presidente do Instituto Moises Monteiro IMM.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 998228. Processo n. º 71000.016454/2026-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Tia Nair - CNPJ: 12.974.447/0001-40.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Recreativo no Município de Duque de Caxias/RJ.

Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 17/08/2026 a 17/10/2027.

Data da Assinatura: 17/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: DAVID RODRIGUES DA SILVA - Presidente do Instituto Tia Nair.

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