DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

João do Piauí - PI; resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS de acordo com a Resolução Regional nº 97, 29 de abril de 2026 da 7ª Superintendência Regional. OBJETO: Doação de 10 (dez) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m², R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais); pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados no valor total de R$ 8.200,00. 2. DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 82,00, o que representa 1,00 % sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, matrícula 1272004, Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional; Ivonaldo Salvador Morais Rodrigues, Presidente da Cooperativa.

8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - SÃO LUÍS/MA

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Supressão Nº 000001/2026, assinado em 05/08/2026, ao Instrumento código 931631. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA, CNPJ nº 06769798000117. Prorrogação da vigência por 24 meses e redução do valor global do convênio, em decorrência da economia obtida no processo licitatório. Valor Total: R$ -316.540,74, Valor de Contrapartida: R$ -14.244,33, Vigência: 23/08/2026 a 23/08/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 23/08/2022. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-*, Convenente: RIGO ALBERTO TELIS DE SOUSA, CPF nº .026.553-*.

8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

Contratação: 195015 - 16/2026

Comunicamos aos licitantes interessados no Pregão Eletrônico nº 90002/2026, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de despesas de manutenção automotiva em geral, com fornecimento de peças, componentes, acessórios e outros materiais, quando necessário, transporte em suspenso por guinchamento e socorro mecânico, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, com implantação e operação de sistema informatizado, para atender os veículos, as máquinas pesadas e outros que porventura forem adquiridos para doação, no âmbito da 8ª/SR da Codevasf, no estado do Maranhão, que o referido edital será republicado, diante da necessidade de ajuste no texto que trata dos requisitos de qualificação econômico-financeira, constante do Anexo I do Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório. Sendo assim, os novos prazos passam a ser: Edital: 19/08/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regionalsao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0175.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA. Processo nº 59580.000626/2026-22. Bens avaliados no valor total de R$ 327.600,00 (trezentos e vinte e sete mil e seiscentos reais): - 02 (dois) tratores agrícolas sobre rodas, marca Yanmar, modelo Solis 90RX, chassi JYYDP1487155MS e DYYDP1493875MS, tombamento nº 342.415-1 e 342.416-8, adquiridos no valor unitário de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais); totalizando R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais); - 02 (duas) grades aradoras, marca Asus, modelo ROMHA A.CR 16X26X6,0, série nº GRA04220/2025 e GRA04221/2025, tombamento nº 403.100-6 e 403.101-3, adquiridas no valor de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); totalizando R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais); - 02 (duas) carretas agrícolas, marca MetalFreitas, modelo MFME4T, tombamento nº 403.210-0 e 403.246-1, série nº 1829 e 1830, adquiridas no valor unitário de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); totalizando R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 255 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CO D E V A S F, datada em 6 de agosto de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18 de agosto de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e Raimunda da Silva Almeida - prefeita. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da Codevasf

10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO

PROCESSO Nº 59506.000390/2026-17 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0191.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FÁBRICA DE ESPERANÇA/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FÁBRICA DE ESPERANÇA/TO pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais): a) 01 (uma) Van - micro ônibus motor diesel, Tombamento: 407.244-5, Placa: TVE4G84, Chassi: WF0GTTBFXTU020677. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.

PROCESSO Nº 59506.000450/2026-00 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0184.00/2026 , que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Prefeitura municipal de Pedro Afonso/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura municipal de Pedro Afonso/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 499.866,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos e sessenta e seis reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 12m³, potência 220 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 407.248-3, Placa(s): TVE5I43, Chassi: LVBV5JDC4TW085611. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Modalidade: Pregão 113/2026 / Número do processo: 08001.001859/2026-85 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comissaria de bordo, a serem executados nas viagens nacionais e internacionais do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e comitiva em seus deslocamentos oficiais, oriundas do Aeroporto Internacional de Brasília e da Base Aérea de Brasília por meio de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20000505001132026

DANIELA MARIA DA SILVEIRA GALVAO RANSOLIM Pregoeiro

POLÍCIA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS

Nº Processo: 08240.002782/2026-48.

Pregão Nº 90004/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 14.145.416/0001-02 - PEREIRA & ANAISSE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens para transporte de servidores por meio de passagens fluviais (emissão, alteração, remarcação e cancelamento de bilhetes), incluindo seguro de viagem, com vistas a atender às demandas operacionais e administrativas da superintendência regional da polícia federal no estado do amazonas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total: R$ 138.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Nº Processo: 08240.006183/2025-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 10.622.663/0001-00 - BECIL VIAGENS, TURISMO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato n.º 03/2026sr/pf/am, o qual tem como objeto a prestação de serviços de agenciamento de viagens para transporte de servidores por meio de passagens fluviais, incluindo emissão, alteração, remarcação e cancelamento de bilhetes, incluindo seguro de viagem, com vistas a atender

às demandas operacionais e administrativas da superintendência regional da polícia federal no estado do amazonas, nas condições estabelecidas no termo de referência, decorrente do pregão eletrônico nº 90014/2025-sr/pf/am, por prazo de 12 meses firmado

em 10/02/2026, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

Nº Processo: 08420.007625/2025-20. Pregão Nº 90005/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN.

Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: é a aquisição de mobiliários, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 308.220,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Nº Processo: 08420.007625/2025-20. Pregão Nº 90005/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN.

Contratado: 94.622.230/0001-36 - ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto: é a aquisição de mobiliários, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 3.660,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08430.007232/2022-54.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 03.000.142/0001-47 - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DOS POLICIAIS FEDERAIS DO RIO GR. Objeto: Aumento da área de cessão de uso utilizada pelo sicredipol no prédio da superintendência da polícia federal no rio grande do sul, localizado na avenida ipiranga, nº 1.365, bairro azenha, em porto alegre/rs, de 6,51m² para 54,99m².. Vigência: 01/11/2026 a 03/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.754,60. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 08455.001767/2025-86. Inexigibilidade Nº 24/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO R J.

Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Assinatura de contrato 01/2026-sr/pf/rj cujo objeto é fornecimento de energia (média tensão) para sr/pf/rj, foi disponibilizado pela concessionária light serviços de eletricidade s/a. Processo 08455.001767/2025-86. Vigência indeterminada. Valor médio anual r$2.584.636,02.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2026 a . Valor Total: R$ 2.178.076,14. Data de Assinatura: 24/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

Nº Processo: 08455.001767/2025-86.

Inexigibilidade Nº 24/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Assinatura de contrato 01/2026-sr/pf/rj cujo objeto é fornecimento de energia (média tensão) para sr/pf/rj, foi disponibilizado pela concessionária light serviços de eletricidade s/a. Processo 08455.001767/2025-86. Vigência indeterminada. Valor médio anual r$2.584.636,02. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2026 a . Valor Total: R$ 2.178.076,14. Data de Assinatura: 24/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

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