DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

19.826.531,68 (dezenove milhões, oitocentos e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos). PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O presente instrumento visa prorrogar o prazo de execução do objeto por 12 (doze) meses, contados a partir de 19/08/2026, passando seu vencimento para 18/08/2027. E prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04/02/2027, passando seu vencimento para 03/02/2028. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSI CO - FINANCEIRO: Pelo presente instrumento fica aprovado o novo Cronograma Físico-Financeiro proposto à peça 153 do processo nº 59550.000559/2025-12-e. RECURSOS: Os recursos correrão à conta: do Programa de Trabalho n° 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. Valor total empenhado R$ 19.826.531,68. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional - 5ª SR e pela Contratada, ALEXANDRE ALBUQUERQUE TEIXEIRA. Processo nº. 59550.000559/2025-12.

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0064.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Associação dos Agricultores e Pecuaristas do Povoado Lagoa das Ovelhas, Monteirópolis - AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 58.387.294/0001-36, como donatária. OBJETO: 1 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4, Tombamento: 392.025-5, no valor total de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.710,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Marcos Antônio Silva dos Santos. Processo n. 59550.000462/2026-91.

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0073.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Penedo, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.243.697/0001-00, como donatária. OBJETO: 150 (cento e cinquenta) Kits de Agricultura Familiar, compostos por 02 pares de botas cano longo, 01 cavadeira articulada, 02 chapéus australianos, 01 contentor plástico, 01 enxada, 01 estrovenga, 01 facão, 01 foice, 01 garrafa térmica, 01 lima, 02 pares de luvas de raspa, 02 pares de manguitos (proteção solar fator 50), 01 pá, 01 plantadeira/adubadeira manual e 01 rastelo, no valor total de R$ 159.600,00 (cento e cinquenta e nove mil e seiscentos reais). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.596,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Ronaldo Pereira Lopes. Processo n. 59550.000597/2026-56.

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0093.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Cooperativa dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Agreste (COOPAG), inscrita(o) sob o CNPJ nº 30.331.337/0001-42, como donatária. OBJETO: 1 (uma) Carreta (Geral) - agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento: 352.116-8; e 1 (uma) Grade Aradora 16 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 352.418-5, no valor total de R$ 31.770,00 (trinta e um mil e setecentos e setenta reais). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 317,70, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINAT U R A : 18/08/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Thiago Aguiar de Souza. Processo n. 59550.000759/2026-56.

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0094.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e o Instituto Social de Assistência à Comunidade - AMADAL - Maceió/AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 03.751.532/0001-59, como donatária. OBJETO: 1 (uma) Caminhonete cabine dupla, tração 4x4, capacidade de carga de 1.000 kg, cor branca, Tombamento: 352.311-5, Placa: TNK7H67, Chassi: 93XLJKL1TSCR91428, no valor total de R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.640,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINAT U R A : 18/08/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Anderson Lucas Matias da Silva. Processo n. 59550.000757/2026-67.

6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JUAZEIRO/BA

PROCESSO: 59560.000044/2023-31 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0486.00/2022. Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., CNPJ: 05.604.422/000190. OBJETO: 1) CORREÇÃO DE CLÁUSULA DO 2º TERMO ADITIVO: Fica, por este instrumento, corrigida a Cláusula Segunda do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0486.00/2022, de maneira que: Onde se lê: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 31 de agosto de 2025, passando, assim, seu termo final para o dia 31 de agosto de 2026; Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 31 de novembro de 2025, passando, assim, seu termo final para o dia 31 de novembro de 2026. Leia-se: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de agosto de 2025, passando, assim, seu termo final para o dia 31 de agosto de 2026. Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de novembro de 2025, passando, assim, seu termo final para o dia 31 de novembro de 2026. 2) APROVAÇÃO PLANILHA DE READEQUAÇÃO. 3) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos 6 (seis) meses, contados a partir de 01 de setembro de 2026, passando, assim, seu termo final para o dia 01 de março de 2027. Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos 6 (seis) meses, contados a partir de 01 de dezembro de 2026, passando, assim, seu termo final para o dia 01 de junho de 2027.4) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71, 72 e 81, da Lei 13.303/2016 e arts. 133, §2º e §3º e 134, do RILC Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026.

PROCESSO: 59560.000813/2024-82 ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0026.00/2024. LAMIL SERVICOS LTDA., CNPJ: 34.137.836/0001-54. OBJETO: 1) PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de setembro de 2026, passando o seu prazo final para o dia 17 de setembro de 2027, com valor global anual de R$ 1.261.272,29 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos) e o valor mensal de R$ 105.106,02 (cento e cinco mil, cento e seis reais e dois centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72 da Lei 13.303/2016 e arts. 153 e 154, do RILC Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2026.

7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - TERESINA/PI

PROCESSO: 59570.000322/2025-01-e. ESPÉCIE: Contrato Nº CT nº 7.0009.00/2026. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26; CONTRATADA: FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA, CNPJ: 36.306.691/0001-01, com sede na Rua João Batista de Mello, 960, Sala 3, Centro- Sério/RS, neste ato representada por TAUANA DE FREITAS; resolvem celebrar o presente Contrato, de acordo com a autorização da Diretoria Executiva da CODEVASF, expressa na Resolução nº 999/2025. OBJETO: fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP),

transporte, carga e descarga de tratores agrícolas e equipamentos agrícolas para apoio às diversas atividades produtivas estruturantes na área de atuação da Codevasf/7ª SR, a serem entregues no município de Teresina (PI), distribuídos em 7 (sete) itens, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90003/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. MODALIDADE: Edital 90003/2025 - 7ª/SL, na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços - SRP. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LO C A L INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - PTRES 267983, e se encontram garantidas conforme Nota de Empenho nº 2026NE570182, emitida em 24/07/2026. VALOR: R$ 509.200,00 (quinhentos e nove mil e duzentos reais). PRAZO: O prazo de execução será de 180 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90003/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela Codevasf, da seguinte forma: a) 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 90 dias; b) 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 150 dias; c) 50% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 180 dias; O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, Superintendente Regional da 7ª/SR-CODEVASF; TAUANA DE FREITAS, pela Contratada. ANDERSON OLIVEIRA SILVA Superintendente Regional

PROCESSO: 59570.000322/2025-01-e. ESPÉCIE: Contrato Nº CT nº 7.0007.00/2026. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26; CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001-70, com sede na ROD RS 265 - KM 132 - São Lourenço do Sul (RS), neste ato representada por VINICIUS ALALAN DE CARVALHO; resolvem celebrar o presente Contrato, de acordo com a autorização da Diretoria Executiva da CODEVASF, expressa na Resolução nº 999/2025. OBJETO: fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP), transporte, carga e descarga de tratores agrícolas e equipamentos agrícolas para apoio às diversas atividades produtivas estruturantes na área de atuação da Codevasf/7ª SR, a serem entregues no município de Teresina (PI), distribuídos em 7 (sete) itens, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90003/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. MODALIDADE: Edital 90003/2025 - 7ª/SL, na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços - SRP. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LO C A L INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - PTRES 267983, e se encontram garantidas conforme Nota de Empenho nº 2026NE570180, emitida em 24/07/2026. VALOR: 762.660,00 (setecentos e sessenta e dois mil seiscentos e sessenta reais). PRAZO: O prazo de execução será de 180 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90003/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela Codevasf, da seguinte forma: a) 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 90 dias; b) 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 150 dias; c) 50% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 180 dias; O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, Superintendente Regional da 7ª/SR-CODEVASF; VINICIUS ALALAN DE CARVALHO, pela Contratada.

ANDERSON OLIVEIRA SILVA Superintendente Regional

PROCESSO: 59570.000322/2025-01-e. ESPÉCIE: Contrato Nº CT nº 7.0008.00/2026. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26; CONTRATADA: NOSSO CAMPO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 36.306.691/0001-01, com sede na Rua Gov. Parigot de Souza PR 092 160 - Vila Romana II, Arapoti (PR), neste ato representada por JOÃO ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO; resolvem celebrar o presente Contrato, de acordo com a autorização da Diretoria Executiva da CODEVASF, expressa na Resolução nº 999/2025. OBJETO: fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP), transporte, carga e descarga de tratores agrícolas e equipamentos agrícolas para apoio às diversas atividades produtivas estruturantes na área de atuação da Codevasf/7ª SR, a serem entregues no município de Teresina (PI), distribuídos em 7 (sete) itens, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90003/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. MODALIDADE: Edital 90003/2025 - 7ª/SL, na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços - SRP. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LO C A L INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - PTRES 267983, e se encontram garantidas conforme Nota de Empenho nº 2026NE570181, emitida em 24/07/2026. VALOR: R$ 4.672.223,84 (quatro milhões seiscentos e setenta e dois mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO: O prazo de execução será de 180 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90003/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela Codevasf, da seguinte forma: a) 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 90 dias; b) 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 150 dias; c) 50% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 180 dias; O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, Superintendente Regional da 7ª/SR-CODEVASF; JOÃO ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO, pela Contratada. ANDERSON OLIVEIRA SILVA Superintendente Regional

PROCESSO: 59570.000525/2026-71-e. ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 07.0106.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DE MUCAMBO DATA CACHOEIRA, CNPJ: 03.828.250/0001-02, com sede na Localidade Mucambo, Data Cachoeira, s/n.º, DATA CACHOEIRA, Zona Rural, Paulistana - PI; resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS de acordo com a Resolução Regional nº 205, 21 de julho de 2026 da 7ª Superintendência Regional. OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento: 371.883-4.; pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados no valor total de R$ 9.395,83. 2. DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 93,96, o que representa 1,00 % sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, matrícula 1272004, Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional; ARIONCEL DA PAIXÃO SILVA, Presidente da Associação.

DOAÇÃO COM ENCARGOS PROCESSO: 59570.000309/2026-25-e.

ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 07.0081.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MURICI DOS PORTELAS, CNPJ: 00.674.216/0001-32, com sede em Localidade Vitório, s/n, Zona Rural, Murici dos Portelas - PI; resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS de acordo com a Resolução Regional nº 135, 19 de junho de 2026 da 7ª Superintendência Regional. OBJETO: Doação de 2 (dois) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m², R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais); pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados no valor total de R$ 1.640,00. 2. DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 16,40, o que representa 1,00 % sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, matrícula 1272004, Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional; Zifirino Lira Araújo, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59570.000188/2026-11-e. ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 07.0043.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: COOPERATIVA MISTA DE EMPREENDEDORISMO E SERVIÇO DA CAPOEIRA DE QUILOMBO, CNPJ: 11.923.130/0001-12, com sede em Comunidade Saco Curtume, S/N, Zona Rural, São

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