DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Edital nº 90010/2026, Contratação nº 195004 - 21/2026

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que foi suspensa a sessão pública do Edital nº 90010/2026, Contratação nº 195004 - 21/2026, processo administrativo nº 59520.000306/2026-87-e, publicado no Diário Oficial da União em 11/08/2026, Seção 03, página 91, cujo objeto é o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas (linha amarela), visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. A sessão pública estava marcada para o dia 21/08/2026, as 09h00min. A suspensão se dá por motivos relacionados à necessidade de adequações no Termo de Referência e no Edital, em virtude da Resolução nº 899, de 10/08/2026 da DEX. Maiores informações consultar o sítio da Codevasf, no endereço https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-dalapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2026/edital-90010-2026/. A nova data da sessão será definida assim que as adequações forem realizadas e a publicação do Aviso de Reabertura com Prazo será realizada no mesmo molde da primeira publicação, sendo veiculado no Diário Oficial da União, Portal Compras Governamental, sítio da Codevasf e PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL

Edital nº 90013/2026, Contratação nº 195004 - 25/2026

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que foi suspensa a sessão pública do Edital nº 90013/2026, Contratação nº 195004 - 25/2026, processo administrativo nº 59520.000044/2026-51-e, publicado no Diário Oficial da União em 14/08/2026, Seção 03, página 100, cujo objeto é o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de tratores com implementos agrícolas, atendendo a demandas dos municípios de abrangência e área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf (Bom Jesus da Lapa), no Estado da Bahia. A sessão pública estava marcada para o dia 26/08/2026, as 09h00min. A suspensão se dá por motivos relacionados à necessidade de adequações no Termo de Referência e no Edital, em virtude da Resolução nº 899, de 10/08/2026 da DEX. Maiores informações consultar o sítio da Codevasf, no endereço https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-dalapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2026/edital-90013-2026/. A nova data da sessão será definida assim que as adequações forem realizadas e a publicação do Aviso de Reabertura com Prazo será realizada no mesmo molde da primeira publicação, sendo veiculado no Diário Oficial da União, Portal Compras Governamental, sítio da Codevasf e PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL

3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PETROLINA/PE

Cacimbinha, CNPJ: 00.768.867/0001-91, no município de Salgueiro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 50 (cinquenta) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 10.014,00 (dez mil e quatorze reais), avaliados no valor total de R$ 10.014,00 (dez mil e quatorze reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 509, 7 de junho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001140/2026-05-e. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Valdenor Mnoel da Silva, Presidente da associação. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - ARACAJU/SE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 4.0O29.00/2026. PROCESSO: 59540.001148/2020-59. OBJETO: Execução de pavimentação em paralelepípedo, por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 5.838.873,30 (cinco milhões, oitocentos e trinta e oito mil, oitocentos e setenta e três reais e trinta centavos). CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0005-50. CONTRATADA: BUTARELLO Engenharia Ltda, CNPJ nº 18.899.725/0001-29. Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, categoria econômica 4, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme CRP nº 113/2026. C.00. Dotação a empenhar em 2026: R$ 0.00., conforme Nota de Empenho nº 2020NE540670 emitida em 22/12/2020. DATA: 14/08/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR Pedro Augusto Lúcio Silva CONT R AT A DA

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0067.00/2025. Processo nº 59540.000001/2026-37. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº4.0067.00/2025 por 60 (sessenta) dias corridos, a contar a partir de 20/08/2026, finalizando em 18/10/2026, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº4.0067.00/2025 por 60 (sessenta) dias corridos, a contar a partir de 08/01/2027, finalizando em 08/03/2027; e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa ZEEPO MOTORS DO BRASIL LTDA, CPMF nº 46.329.211/0001-73. Funcional programática PTRES 258247 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Categoria Econômica, sob gestão da Gerência Regional de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - 4ªGRR da Codevasf4ªSR, conforme Nota de Empenho nº540678, emitida em 31/12/2025. DATA: 14/08/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF 4ª/SR Bianca Stela Martini Bartholomei CONTRATADA

SUSPENSÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001005/2026-51-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0062/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA. - CNPJ nº 54.043.075/000189. OBJETO: Aquisição de 3 (três) nobreaks monofásicos de 10 kVA para suprir a demanda dos servidores e computadores do parque da 3ª Superintendência Regional da Codevasf. Aquisição de 2 (dois) nobreaks monofásicos de 6 kVA para suprir a demanda dos hacks do parque da 3ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO PARA ENTREGA: 30 dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista. VALOR TOTAL: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). NOTA DE EMPENHO: 2026NE530244. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR - CODEVASF e L2 Comercio e Solucoes LTDA, pela CONTRATADA.

ESPÉCIE: Aviso de Suspensão de Contrato. Processo: 59540.001396/2023-42. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0005.00/2025, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01/09/2026, firmado entre a CODEVASF e a empresa CPM Construtora Ltda., CNPJ nº 05.545.366/0001-60, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação em capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no município de Feira Nova, no Estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 18/08/2026.

JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS Superintendente Regional da Codevasf 4ª/SR

SUSPENSÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.003406/2025-65-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0064/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: PRIMUS ENGENHARIA DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 34.320.634/0001-43. OBJETO: 1 (bloco) Aquisição de equipamentos de TI para melhoria da instalação de CFTV no Centro de serviços no C3. 1 (bloco) Aquisição de equipamentos de TI para implementar o monitoramento de CFTV em duas áreas no CIB, distrito de Bebedouro. PRAZO PARA ENTREGA: 60 dia(s). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À VISTA. VALOR TOTAL: R$ 34.929,66 (trinta e quatro mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: 2025NE530723. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR - CODEVASF e Graciliano Henriques de Souza e Santana, pela CONTRATADA.

ESPÉCIE: Aviso de Suspensão de Contrato. Processo: 59540.000994/2024-85. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0048.00/2024, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01/09/2026, firmado entre a CODEVASF e a empresa CPM Construtora Ltda., CNPJ nº 05.545.366/0001-60, que tem por objeto a execução de 10.835 m² de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no município de Nossa Senhora da Glória/SE, área de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf, no estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 18/08/2026.

JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS Superintendente Regional da Codevasf 4ª/SR

5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACEIÓ/AL

PROCESSO: 59530.001082/2026-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0367.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Agropecuária do 5º Distrito de SalgueiroPE, CNPJ:48.984.461/0001-72, no município de Salgueiro, no estado de Pernambuco.. OBJETO: Doação onerosa de 7 (sete) tanques de 15.000 litros; 100 (cem) caixas d'água de 5.000 litros, avaliados no valor total de R$ 188.734,09 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e trinta e quatro reais e nove centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 500, 3 de julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001082/2026-10-e. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2026. ASSINAM: Claudio BaltazarSilva Dias, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Clesio Claudio da Silva, Presidente da associação.

PROCESSO: 59530.001092/2026-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0280.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária de Criadores e Agricultores do Sítio Riacho do Brejo - Calumbi/PE, CNPJ:58.285.407/0001-92, no município de Calumbi, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) arado reversível, tombamento nº 400.785-0; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 390.655-6; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 414.072-0; 1 (uma) carreta para microtrator, tombamento nº 414.605-6, avaliados no valor total de R$ 37.040,00 (trinta e sete mil e quarenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 423, 9 de junho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001092/2026-47-e. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Roseane de Siqueira Marinho, Presidente da associação.

PROCESSO: 59530.001140/2026-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0330.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores do Sítio Baixio da

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº5.0018.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Facilita Serviços, Vendas e Assistência Técnica Agroindustrial, CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: O contrato ora aditado tem por objeto o fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem e instalação de 100 (cem) kits de irrigação por aspersão, malha fixa, para área de 1,00(um)ha e 340 (trezentos e quarenta) kits de irrigação localizada, sendo 200 (duzentos) por gotejamento para horta e 500 m² e 140 (cento e quarenta) kits de irrigação por microaspersão para área de 0,50 ha, destinados à pequenos agricultores e agricultores familiares, de municípios localizados no Estado de Alagoas, no valor de R$ 6.474.789.88 (seis milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos). PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: O presente Termo Aditivo visa prorrogar o prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 22/08/2026, passando seu vencimento para 20/11/2026. APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FINANCEIRO O presente Termo Aditivo visa aprovar o novo Cronograma Financeiro proposto à peça 443 do processo nº 59550.001217./2024-39-e. RECURSOS Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, ambos na Categoria Econômica 4, sob gestão orçamentária da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original e aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, JOÃO P AU LO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional 5ª SR e pela Contratada: DJAEL DIAS DA SILVA JÚNIOR. Processo nº. 59550.001217/2024-39.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 5.0067.02/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.338.885/0001-33. OBJETO: O contrato ora aditado tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado de Alagoas - Região1, no Estado de Alagoas, no valor atual de inicial de R$ 19.826.531,68 (dezenove milhões, oitocentos e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos). OBJETO: O contrato ora aditado tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado de Alagoas - Região1, no Estado de Alagoas, no valor atual de inicial de R$

77

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081900077