DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério das Relações Exteriores

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

• NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2026-08-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência:

07/08/2026 a 07/08/2026. Leia-se: Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027.

• (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 09278.000383/2022-54.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 01/2023, conforme o termo aditivo registrado no mte sob o nº df000496/2026, cuja vigência foi fixada para o período de 01/05/2026 a 30/04/2027, com data-base da categoria em 01 de maio.. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.436.361,90. Data de Assinatura: 17/08/2026.

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO

SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CO N T A S

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

Ministério da Saúde

SECRETARIA EXECUTIVA

Extrato DO 1º termo simplificado ao 1º TERMO DE AJUSTE AO 166º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 1º Termo Simplificado - TS ao 1º Termo de Ajuste - TA ao 166º Termo de Cooperação Técnica - TC que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71 e a HU BRASIL - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ nº 15.126.437/0001-43.

OBJETO: Proceder com ajuste ao Anexo II - Cronograma de Execução e Plano de Aplicação vigente do 1º Termo de Ajuste do TC nº 166, com objetivo de alterar a distribuição dos recursos por rubrica. Assim o Anexo II - Cronograma de Execução e Plano de Aplicação proposto passa a vigorar ao presente Termo. DATA DE ASSINATURA: 7 de agosto de 2026. NUP: 23477.015117/2023-91 SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Pelo Ministério da Saúde e ARTHUR CHIORO - Pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

Modalidade: Pregão 213/2026 / Número do processo: 25000.007703/2026-37 / Objeto: Pregão Eletrônico SRP nº 90098/2026 para registro de preços para futura e eventual aquisição de MULTIVITAMINAS, VITS: A, B1, B2, B3, B6, B12, C, D, E, MINERAIS: CU, FE, I, SE, ZN, ÁCIDO FÓLICO, PÓ ORAL, para atender à solicitação da Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos - CGAFME/DAF/SCTIE/MS, conforme as especificações constantes do Edital e seus Anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 04/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25000505002132026

ALAN SIMEI LOPES Pregoeiro

Modalidade: Pregão 504/2026 / Número do processo: 25000.012161/2026-14 / Objeto: PE 90096/2026 - Registro de Preços para aquisição de MEDROXIPROGESTERONA ACETATO, 150 MG/ML, SUSPENSÃO INJETÁVEL, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25000505005042026

PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Pregoeiro

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

Número do Contrato: 46/2010. Nº Processo: 25000.047512/2013-93.

Dispensa. Nº 9/2010. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: ANTONIA MAGNA PEREIRA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 46/2010, por 12 (doze) meses, a fim de que se estenda para o período de 17/08/2026 a 16/08/2027. Vigência: 17/08/2026 a 16/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.726,57. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Número do Contrato: 90/2025. Nº Processo: 25000.112724/2024-10. Dispensa. Nº 90160/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 24.212.365/0001-48 - SERPRAG DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 04/09/2026 até 03/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 04/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.759,70. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 943981/2023 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 60.922.168/0011-58. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 304.382,00 (trezentos e quatro mil, trezentos e oitenta e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 06/12/2023 a 28/02/2027. Data da Assinatura: 14/08/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Luiz Carlos Reblin - Superintendente - SUPERINTEND?NCIA ESTADUAL DO ESP?RITO SANTO.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

Nº 1559/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Piraquara/PR, CNPJ/MF: 76.105.675/0001-67. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.070810/2026-00 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Fernanda Daher Sabatin Machado, pela Prefeitura Municipal de Piraquara/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/07/2026.

Nº 2187/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão/PE, CNPJ/MF: 11.049.855/000123. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.087654/202616 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Paulo Roberto Leite de Arruda, pela Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.

Nº 1562/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Reserva/PR, CNPJ/MF: 76.169.879/0001-61. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.070864/2026-67 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Thais Mendes Martins Didek, pela Secretaria Municipal de Saúde de Reserva/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/07/2026.

Nº 1560/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Ponta Grossa/PR, CNPJ/MF: 76.175.884/0001-87. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.070823/2026-71 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Elizabeth Silveira Schmidt, pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/07/2026.

Nº 8775/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Araguapaz/GO, CNPJ/MF: 00.163.147/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.102865/2026-88 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Francisco Deuristom Gonçalves da Silva, pela Prefeitura Municipal de Araguapaz/GO, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Nº 1558/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Paranaguá/PR, CNPJ/MF: 76.017.458/0001-15. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de UrgênciaSAMU 192. Processos nº 25000.070788/2026-90 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Daniel Gustavo Giaretta Fangueiro, pela Secretaria Municipal de Saúde de Paranaguá/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/07/2026.

Nº 1557/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Imbituva/PR, CNPJ/MF: 76.175.892/0001-23. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.070763/2026-96 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Bertoldo Rover, pela Prefeitura Municipal de Imbituva/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/07/2026.

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