DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

Número do Contrato: 262/2024.

Nº Processo: 08620.009973/2023-13.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 04.496.615/0001-01 - TECHNOCOPY SERVICE LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato e acréscimo quantitativo de 2,33% (dois vírgula trinta e três por cento) ao valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 18/08/2026 a 14/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.500,20. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Ministério da Previdência Social

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PROCESSO Nº 35014.384626/2024-79.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS E O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

OBJETO: Execução de perícias oficiais em saúde de servidores ativos e inativos do INSS e do MPS, assim como de seus dependentes, conforme preceitua a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais normativos vigentes do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura pelos representantes dos órgãos partícipes.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: As obrigações assumidas pelos partícipes visando à execução do objeto deste ACORDO, tais como serviços de terceiros, pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, serão por eles custeadas, de acordo com as disponibilidades previstas em seus orçamentos.

DATA DE ASSINATURA: 18 de agosto de 2026.

PARTÍCIPES: ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA, Presidente do INSS e WOLNEY QUEIROZ MACIEL, Ministro de Estado da Previdência Social.

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Luciana da Silva de Oliveira Pereira (NB: 6089990500, CPF: 011*20, Protocolo: 1471326536); Segundo Uvencio Hurtado Garcia (NB: 7142305674, CPF: 71393, Protocolo: 1190714815); Andreia Dias do Prado (NB: 5516389166, CPF: 68006, Protocolo: 416136726); Ilmar Araujo de Aguiar (NB: 6037872680, CPF: 59800, Protocolo: 1430040968); Cijolete Clarindo da Silva (NB: 6249132710, CPF: 87534, Protocolo: 206295223); Mara Helena Lopes Carneiro (NB: 6290910543, CPF: 61434, Protocolo: 190434990); Stevan Collere (NB: 5299016480, CPF: 06423); Diego Saldanha Gomes (NB: 7045909617, CPF: 06543, Protocolo: 144723141); Sebastiao Roberto Nunes (NB: 5259576990, CPF: 00827); Raimunda Lucia Farias de Leao (NB: 1384047899, CPF: 01172, Protocolo: 304638737); Atenor Filho Paiva dos Santos (NB: 7008949066, CPF: 64591, Protocolo: 1344246916); Tereza Gomes da Silva (NB: 1009686388, CPF: 10382, Protocolo: 1439377635); Luiza Souza Oliveira (NB: 1001164803, CPF: 02447, Protocolo: 1726822004); Neirton Saturnino Bernardino (NB: 6199067022, CPF: 65472, Protocolo: 815447551); Erica Gabriela Almeida da Costa (NB: 1427200227, CPF: 96349, Protocolo: 1434633197, Representante Legal: Elilde Elena Almeida da Costa, CPF 56691); Jose Alberto Barbosa (NB: 0501798013, CPF: 19500, Protocolo: 448498037); Eduardo Rafael Gonzalez Figuera (NB: 7149835350, CPF: 71237, Protocolo: 1132838920); Pedro Damiao Castro dos Anjos (NB: 5532270020, CPF: 82515, Protocolo: 740698774); Amanda Rodrigues (NB: 1096988728, CPF: 35590, Protocolo: 1721219754); Arthur Lara Guedes (NB: 7131879437, CPF: 01583, Protocolo: 926590320); Cristiano Ferreira da Costa (NB: 1027142955, CPF: 03616, Protocolo: 1463646978, Representante Legal: Domicio Ferreira da Costa, CPF 00000); Claudino Santana Ribeiro (NB: 1410842158, CPF: 53506, Protocolo: 733735363); Juraci Ribeiro de Jesus (NB: 7010786900, CPF: 70232, Protocolo: 73160587); Vera Conceicao dos Santos (NB: 5257436066, CPF: 00805, Protocolo: 737857139); Euclides Pinheiro Farias (NB: 5515723844, CPF: 55291, Protocolo: 738229447); Graca Maria Bravo Cruz (NB: 1465902543, CPF: 53868, Protocolo: 739202726); Maria do Carmo Costa Silva (NB: 7014617355, CPF: 70226, Protocolo: 743324502); Lacindo Almeida (NB: 5193375789, CPF: 00260, Protocolo: 745499722); Delzanira Alves Rodrigues (NB: 1437504997, CPF: 00240, Protocolo: 74734836); Vilani Brigido Reis (NB: 2268355335, CPF: 65534, Protocolo: 1602948483); Jose Antonio Costa Lozano Junior (NB: 2409109092, CPF: 04330, Protocolo: 728978238); Luiz Carlos Florentino (NB: 5500711870, CPF: 33400, Protocolo: 519782109); Pedro Ferreira de Mendonca (NB: 5296032477, CPF: 34553, Protocolo: 1895631678); Gabriella Aparecida dos Santos Xavier (NB: 7092871612, CPF: 38784, Protocolo: 7092871612); Adolfo Vieira da Costa (NB: 5492903132, CPF: 01839, Protocolo: 908919919); Josineide Santana Pereira (NB: 7015785944, CPF: 04354, Protocolo: 1647054972); Carolina Moreira Brito (NB: 1438531025, CPF: 00551, Protocolo: 792184850); Maria Madalena Pereira (NB: 0424549379, CPF: 03301, Protocolo: 1259915292); Maria Anacleta Moraes (NB: 1379657927, CPF: 96134, Protocolo: 791812542); Julia Maria da Silva (NB: 7160508590, CPF: 73444, Protocolo: 1989474809); Rosimar Dias de Sousa (NB: 1875771643, CPF: 00708, Protocolo: 1044857978); Rosa Laura de Holanda Martins (NB: 1868256364, CPF: 01144, Protocolo: 1720345610); Jose Antonio de Sousa (NB: 1868258626, CPF: 20768, Protocolo: 1259105339); Maria Deuza Andrade dos Santos (NB: 1870878415, CPF: 35287, Protocolo: 678189903); Vicente Amaral da Silva (NB: 5226906877, CPF: 00712, Protocolo: 15684379); Marcelo Renato Untura (NB: 5143614747, CPF: 51634, Protocolo: 185555079); James Bernard Downing (NB: 7154622483, CPF: 06146, Protocolo: 1991049058); Jose de Araujo Silva (NB: 7127415189, CPF: 21691, Protocolo: 1977109479); Sonia Maria Vieira de Farias (NB: 5423265866, CPF: 13604, Protocolo: 57779440); Manoel Ribeiro de Morais (NB: 5375118285, CPF: 01694, Protocolo: 1568685321); Marinez Veras Pereira dos Santos (NB: 7058671738, CPF: 70149, Protocolo: 1890059625); Marcio de Amaral Lima (NB: 5397636211, CPF: 01548, Protocolo: 794588732); Luis Carlos Sousa da Silva (NB: 5458871304, CPF: 52791, Protocolo: 346896158); Jose Benedito da Costa (NB: 5149110147, CPF: 02855, Protocolo: 1903597424); Janete Lutz de Oliveira (NB: 6339788762, CPF: 01117, Protocolo: 522229221); Lindomar M Pereira da Silva (NB: 0707779111, CPF: 495***87,

Protocolo: 680038132); Rosemberg Candido Trindade (NB: 1399873668, CPF: 014*60, Protocolo: 2144446940, Representante Legal: Elizabeth Candida Vieira, CPF 81900); Gemary Lanes Esequiel Rodrigues de Carva (NB: 6049484949, CPF: 13768, Protocolo: 273390169); Dea Rodrigues da Silva (NB: 7147140304, CPF: 08348, Protocolo: 972302170); Maria da Conceicao Costa Tozetti (NB: 6084578709, CPF: 08084, Protocolo: 1538324081); Jose Marcio Marciano de Carvalho (NB: 6353977186, CPF: 75472); Jose Reis Junior (NB: 0445142995, CPF: 04120, Protocolo: 648656890); Nadir Conceicao da Silva (NB: 1071138666, CPF: 97753, Protocolo: 585164381); Jose Ancelmo da Silva (NB: 6059090102, CPF: 42687, Protocolo: 1832899555); Joao Alves Feitosa (NB: 1708845485, CPF: 09997, Protocolo: 1780369346); Pedro Anardelho Oliveira Morais (NB: 2267538053, CPF: 03090, Protocolo: 877240704); Maria Osmarina Rodrigues da Silva (NB: 1581949020, CPF: 78915, Protocolo: 404091369); Maria do Socorro Carvalho Arcelino (NB: 1729322538, CPF: 037**89);

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Maria de Nazare Holanda Almeida (NB: 1756407271, CPF: 077*80, Protocolo: 944271473); Lourival Alves da Costa (NB: 1888799282, CPF: 15744); Maria Alyne Silva Ribeiro (NB: 2067759862, CPF: 17263, Protocolo: 424506017, Representante Legal: Maria do Socorro Silva, CPF 059***33);

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE

Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 35014.356771/2021-17.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 08.374.804/0001-62 - GRUPO NORDESTE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, no período de 23/08/2026 a 23/08/2027. Vigência: 23/08/2026 a 23/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 921.390,48. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE

Número do Contrato: 90/2022. Nº Processo: 35014.529602/2022-93. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 00.555.766/0001-32 - NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n˚º 90/2022, de prestação de serviços serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do inss, administrados pelas gerências executivas de marabá/pa e santarém/pa, pelo período de 20.09.2026 a 30.12.2027. Vigência: 20/09/2026 a 30/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.490,60. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL

Número do Contrato: 88/2025.

Nº Processo: 35014.366393/2024-22.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 13.324.237/0001-70 - BORSATO GOMES E CIA LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do contrato 88/2025, através do reajuste pelo índice ipca dos últimos 12 meses (4,44%), observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, conforme cálculos feitos pela gestão contratual no documento sei 26516019, resultando no valor global de r$ 22.780,70 (vinte e dois mil setecentos e oitenta reais e setenta centavos).. Vigência: 05/09/2025 a 05/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.780,71. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 87/2025.

Nº Processo: 35014.366393/2024-22.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 18.850.814/0001-80 - ACT BIO IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do contrato 87/2025, através do reajuste pelo índice ipca dos últimos 12 meses (4,44%), observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, conforme cálculos feitos pela gestão contratual no documento sei 26514530, resultando no valor global de r$ 45.030,98 (quarenta e cinco mil trinta reais e noventa e oito centavos).. Vigência: 08/09/2025 a 08/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.030,98. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Número do Contrato: 89/2025.

Nº Processo: 35014.366393/2024-22.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 49.658.559/0001-00 - QUALLITY DEDETIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do contrato 89/2025, através do reajuste pelo índice ipca dos últimos 12 meses (4,44%), observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, conforme cálculos feitos pela gestão contratual no documento sei 26516830, resultando no valor global de r$ 81.517,65 (oitenta e um mil quinhentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos).. Vigência: 05/09/2025 a 05/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.517,65. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 44011.003176/2022-83.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE. Objeto: Reajustar o valor do contrato 06/2022. Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.166,12. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

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