DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº 1332/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Monte Mor/SP, CNPJ/MF: 45.787.652/0001-56. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.065690/2026-11 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Murilo Antonio de Sousa Rinaldo, pela Prefeitura Municipal de Monte Mor/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/06/2026.

Nº 1920/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista/SP, CNPJ/MF: 52.942.380/0001-87. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.079753/2026-16 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Mardqueu Silvio França, pela Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Nº 2342/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, CNPJ/MF: 63.786.990/0001-55. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.089755/2026-13 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Charles Luis Pinheiro Gomes, pela Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/07/2026.

Nº 1479/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Marapoama/SP, CNPJ/MF: 65.712.580/0001-95. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.070580/2026-71 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Lourenço Lorenceti, pela Prefeitura Municipal de Marapoama/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Nº 2337/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia/RO, CNPJ/MF: 84.723.030/000116. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.089735/2026-42 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Lucas Nunes da Silva, pela Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia/RO, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/07/2026.

Nº 2336/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste/RO, CNPJ/MF: 01.592.473/000198. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.089729/2026-95 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Valeria Aparecida Marcelino Garcia, pela Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste/RO, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/07/2026.

Nº 1336/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Pirassununga/SP, CNPJ/MF: 45.731.650/0001-45. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.065284/2026-58 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Fernando Lubrechet, pela Prefeitura Municipal de Pirassununga/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/06/2026.

Nº 1481/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Novais/SP, CNPJ/MF: 65.711.699/0001-43. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.070591/2026-51 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Paulo Cesar Dias Pinheiro, pela Prefeitura Municipal de Novais/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Nº 1334/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São Pedro/SP, CNPJ/MF: 46.415.998/0001-96. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.065804/2026-22 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Thiago Silvério da Silva, pela Prefeitura Municipal de São Pedro/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/06/2026.

Nº 1171/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Quintana/SP, CNPJ/MF: 44.569.051/0001-04. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.057700/2026-44 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Fernando Itapuã Branco Nunes, pela Prefeitura Municipal de Quintana/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/05/2026.

Nº 1331/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santo Antônio De Posse/SP, CNPJ/MF: 45.331.196/000135. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.065646/2026-19 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Graziela Cristiane de Lima Folester, pela Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Posse/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/06/2026.

Nº 1170/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Promissão/SP, CNPJ/MF: 44.558.856/0001-52. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.057715/2026-11 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Hamilton Luis Foz, pela Prefeitura Municipal de Promissão/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de At e n ç ã o Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/05/2026.

Nº 1484/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Adélia/SP, CNPJ/MF: 46.599.270/0001-61. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.070601/2026-58 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Ciro Cesar Costa, pela Prefeitura Municipal de Santa Adélia/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/06/2026.

Nº 1924/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto/SP, CNPJ/MF: 56.024.581/0001-56. Objeto: Doação de 03 veículo(s) para utilização como Ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 969.111,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084627/2026-83 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Mauricio Godinho, pela Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Nº 1234/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista/SP, CNPJ/MF: 64.614.381/0001-81. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.062510/2026-49 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Freddie Costa Nicolau, pela Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/05/2026.

Nº 1209/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Sandovalina/SP, CNPJ/MF: 44.872.778/0001-66. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.058436/2026-66 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Marcos Mendes da Silva, pela Prefeitura Municipal de Sandovalina/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/05/2026.

Nº 8783/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Registro/SP, CNPJ/MF: 45.685.872/0001-79. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.104335/2026-74 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Samuel Moreira Da Silva Junior, pela Prefeitura Municipal de Registro/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/07/2026.

Nº 1165/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Óleo/SP, CNPJ/MF: 46.223.764/0001-47. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.057689/2026-12 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Jordão Antônio Vidotto, pela Prefeitura Municipal de Óleo/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/05/2026.

Nº 2339/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Luzia D'Oeste/RO, CNPJ/MF: 15.845.365/000194. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.089746/2026-22 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/202513. Signatários: Uesnei Cleiton da Silva, pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia D'Oeste/RO, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/07/2026.

Nº 1172/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Rosana/SP, CNPJ/MF: 67.662.452/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.057668/2026-05 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Claudemir Peres Francisco de Oliveira, pela Prefeitura Municipal de Rosana/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 27/04/2026.

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