DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº 1175/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio/SP, CNPJ/MF: 44.951.515/0001-42. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.057671/2026-11 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Claudio Evangelista da Silva Junior, pela Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: .

Nº 2189/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São Vicente/SP, CNPJ/MF: 46.177.523/0001-09. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.087001/2026-29 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Michelle Luis Santos, pela Secretaria Municipal de Saúde de São Vicente/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/07/2026.

Nº 1930/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto/SP, CNPJ/MF: 52.854.775/0001-28. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.085329/2026-19 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Nayara Rozani Ortega, pela Secretaria Municipal de Saúde de Vista Alegre do Alto/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.

Nº 1929/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Terra Roxa/SP, CNPJ/MF: 45.709.896/0001-10. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.085278/2026-17 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Rogério Rafael Furlini, pela Prefeitura Municipal de Terra Roxa/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Nº 1928/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Taquaral/SP, CNPJ/MF: 01.610.390/0001-84. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.085147/2026-30 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Ari Fernando Jacinto, pela Prefeitura Municipal de Taquaral/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/07/2026.

Nº 1927/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Taiúva/SP, CNPJ/MF: 45.339.611/0001-05. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084798/2026-11 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Mauro Vicente Bersi, pela Prefeitura Municipal de Taiúva/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Nº 1335/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Serra Negra/SP, CNPJ/MF: 44.847.663/0001-11. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.065855/2026-54 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Ricardo Fávero Minosso, pela Prefeitura Municipal de Serra Negra/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/06/2026.

Nº 1926/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Taiaçu/SP, CNPJ/MF: 44.544.690/0001-15. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084837/2026-71 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Sueli Aparecida Mendes Biancardi, pela Prefeitura Municipal de Taiaçu/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

Nº Processo: 25410.004084/2026-05.

Inexigibilidade Nº 615/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de Kits de Purificação de DNA na Plataforma Maxwell.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 511.500,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Nº Processo: 25410.003369/2025-30. Pregão Nº 91166/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 03.188.198/0006-81 - BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA.. Objeto: Locação de equipamentos (analisadores imuno-hematológicos automatizados e semiautomatizados) com fornecimento de insumos e reagentes, software de interfaceamento, manutenção preventiva e corretiva, calibração e de todos os materiais de suporte para a realização de exames imuno-hematológicos, para o Laboratório de Imuno-hematologia e para as Agências Transfusionais do HC1, HC2, HC3, do Serviço de Hemoterapia do INCA .

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total: R$ 505.377,26. Data de Assinatura: 14/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Nº Processo: 25410.001781/2026-04.

Dispensa Nº 765/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 62.034.131/0001-47 - FORTEX COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de máquina de lavar louça.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/08/2026 a 25/09/2026. Valor Total: R$ 39.480,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Nº Processo: 25410001997202581. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento e instalação de películas de proteção solar nos vidros das janelas e portas dos diversos prédios do INCA. ( PROCESSO: 25410.001997/2025-81 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/08/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91241-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital .

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 18/08/2026) 250052-00001-2025NE000068

Nº Processo: 25410004868202463. Objeto: Aquisição de Material de Laboratório. ( PROCESSO: 25410.004868/2024-63 ). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 19/08/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91240-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital .

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 18/08/2026) 250052-00001-2025NE000068

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

18/08/2026 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares - Ventilatórios I para este INC. Detentoras dos Registros: Ata nº 322/2026, INJEMEDIC MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA, nos itens 02, 03 e 04, perfazendo o total de R$ 16.659,1000 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e dez centavos); 323/2026, VIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no item 05, perfazendo o total de R$ 17.427,0000 (dezessete mil quatrocentos e vinte e sete reais); 324/2026, RS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no item 10, perfazendo o total de R$ 1.050,0000 (mil e cinquenta reais); Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027; Data da Assinatura: 18/08/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.036/2026. Processo nº 33409.008516/2025-25. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.

Modalidade: Pregão 37/2026 / Número do processo: 33409.008857/2025-09 / Objeto: Serviço de Esterilização, Reprocessamento e Reesterilização de Artigos Hospitalares Termosensíveis Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005905000372026

REINALDO CESAR LOPES MARANHAO Agente Administrativo

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

Contrato de Comodato nº 24/2026. Objeto: Comodato de Equipamentos - GERADOR DE RADIOFREQUÊNCIA E ELETRODOS REFRIGERADOS (equipamento consignado), para demonstração e testes, conforme Nota Fiscal nº 000.000.657. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: ORTHO FULL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 22.885.153/0001-04. Vigência: 24/08/2026 à 25/09/2026. Data da Assinatura: 14/08/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO DIRETOR

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Manoel Urbano/AC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 12.289.482/0001-20.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.091035/2026-18.

Signatários: Fransuar Sardes Santos de Farias, pelo município de Manoel Urbano/AC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 13/08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Uruará/PA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.899.610/0001-95.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.113023/2026-51.

Signatários: Sidnei Bueno da Fonseca, pelo município de Uruará/PA e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 13/08/2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081900108