DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Santa Adelia/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.915.549/0001-22.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.111417/2026-75.

Signatários: Gabriela Cristina Serrano, pelo município de Santa Adelia/SP e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 13/08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Santa Branca/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.934.343/0001-40.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.106192/2026-35.

Signatários: Tatiana Claus Silva, pelo município de Santa Branca/SP e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 13/08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Guarapuava/PR, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 09.121.814/0001-59.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.114613/2026-00.

Signatários: Luiz Augusto Klosowski, pelo município de Guarapuava/PR e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 13/08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Mariluz/PR, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 00.338.900/0001-43.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo.

Número Único de Protocolo: 25000.111520/2026-15.

Signatários: Angela Maria de Almeida, pelo município de Mariluz/PR e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 13/08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Blumenau/SC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 07.821.223/0001-69.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo.

Número Único de Protocolo: 25000.094117/2026-14.

Signatários: Marcelo Barasuol Lanzarin, pelo município de Blumenau/SC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 13/08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Petrolândia/SC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 14.008.675/0001-91.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.110850/2026-93.

Signatários: Ivone Defreyn Nienkötter, pelo município de Petrolândia/SC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 13/08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Taquara/RS, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.940.346/0001-96.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.111337/2026-10.

Signatários: Loreni kattwinkel dos Santos Spirlandelli, pelo município de Taquara/RS e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 13/08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Viamão/RS, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 12.026.322/0001-99.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.110597/2026-78.

Signatários: Felipe Veloso do Nascimento, pelo município de Viamão/RS e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 13/08/2026.

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira-Substituta, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. JAMILA KONAGAI, portadora do CPF nº 076.XXX.XXX-10, ex-participante do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 707/2026/SGTES/COTRANS/SGTES/ CG P O / SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.121246/2025-10, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 9 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25053.000182/2022-48.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletivo de Trabalho 2026/2027 (sei 0056393134) a partir 01/01/2026. Vigência: 18/06/2026 a 17/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 766.389,12. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 25053.000590/2023-81.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato 2/2024, visando à preservação do equilíbrio econômico-financeiro, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletivo de Trabalho 2026/2027 (sei 0056495559) a partir 01/01/2026. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 974.657,83. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Modalidade: Pregão 24/2026 / Número do processo: 25053.000041/2026-59 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de rádios transceptores, painéis solares, controladores de carga, baterias e antenas, destinados ao atendimento das necessidades das comunidades indígenas assistidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704205000242026

ALZIRIO LINO COUTO Pregoeiro

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ

Nº Processo: 25032.000056/2026-65.

Pregão Nº 90009/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 45.913.755/0001-15 - J V OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), uso doméstico para botija de 13 quilos, para atender as demandas de abrangências do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 45.717,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS

Modalidade: Concorrência 53/2026 / Número do processo: 25033.000550/2025-39 / Objeto: Contratação de empresa para Execução de Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena - Tipo I com Alojamento na Aldeia São Paulino, Pertencente ao Polo Base de Sena Madureira/AC, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/10/2026, 10:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702203000532026

ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Agente de contratação

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