Diário Oficial da União · 19/08/2026 · pág. 111

DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 142/2026

Número do processo: 25036.000107/2026-19 / Objeto: Aquisição de produtos químicos para desinfecção de água para atendimento das necessidades dos sistemas de abastecimento de água do DSEI Alto Rio Solimões.

Motivo da alteração: Sim. O cancelamento se faz necessário para atualização e adequação das quantidades previstas para cada item da aquisição, conforme a demanda atualizada da Administração.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 05/08/2026 para 19/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 31/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702505001422026

ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO CHEFE DO SELOG/ARS

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - UASG 257043

REGISTRADOR: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS Nº Processo:. 25056.000468/2015-74. Contratado: MARIA IRACEMA BARBOSA DE SOUSA . Objeto: é a locação de imóvel, polo base de Capitão Poço, para atender as necessidades do DSEI Guamá Tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 . Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2028. Valor Total: R$ 42.363,00. Data de Assinatura: 18/01/2026.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

REGISTRADOR: ESPÉCIE: 6º Termo de Apostilamento ao Contrato 57/2021. PROCES S O : 25000.116662/2021-64. CONTRATANTE: DSEI Guamá-Tocantins/SESAI/MS. CON T R AT A DA : AFS Serviços de Locação e Gestão de Mão de Obra Ltda (CNPJ 13.153.640/0001-83). OBJETO: Repactuação 2026 (CCT 2026/2027) e registro de encerramento contratual em 16/08/2026. VALOR: Mensal: R$ 285.776,80; Global anual: R$ 3.429.321,59; Retroativo definitivo (01/01 a 16/08/2026): R$ 131.316,70. FUNDAMENTO: Art. 65, § 8º, Lei 8.666/93. DATA ASSINATURA: 14/08/2026.

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 257053

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 25065.001209/2018-02.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 8/2021, firmado entre as partes em 19/08/2021 nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.971,79. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2026

O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência Eletrônica nº 90009/2026, do Processo nº 25055.002222/2023-57, cujo objeto é a Contratação de empresa para Construção e Implantação de Sistema de Abastecimento - SAA da aldeia PYKENTHYKRE, município de Ourilândia do Norte/PA, Polo Base de Ourilândia/PA, por meio de Concorrência Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Tendo como vencedora a empresa NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.396.744/0001-42, com o valor total de R$ 888.800,00 (oitocentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais). Ficam os autos do processo em aberto aos interessados para vistas.

KOKOKAI KAYAPÓ Coordenador Distrital de Saúde Indígena

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000316/2026-35.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 11.053.611/0001-14 - H F ANDRADE GIRAO LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 89.100,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2026 - UASG 257051 Número do Contrato: 11/2026.

Nº Processo: 25063.000541/2023-29. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 40.706.975/0001-54 - MN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração de valor do contrato nº 11/2026, decorrente de reajuste com base no índice incc - índice nacional de custo de construção referente a contratação de empresa especializada mn engenharia ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 40.706.975/0001-54 para a construção de uma unidade básica de saúde indígena tipo i na comunidade truaru da cabeceira, localizada na região murupu, polo base serra do truaru, município de boa vista/rr, para atender às demandas do distrito sanitário especial indígena leste de roraima.. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.342,36. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2026). AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 109/2026 / Número do processo: 25063.000389/2025-46 / Objeto: Aquisição por meio de Sistema de Registro de Preços de Embarcações tipo Botes de Alumínio, Motores de Popa e Carreta Rodoviária tipo Reboque para Barcos

Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 04/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25705105001092026

JOICIRENE TRAJANO RODRIGUES Chefe do Serviço de Contratações e Recursos Logístico - S E LO G / L R R

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000421/2025-13.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 47.094.421/0001-92 - SETEFARMA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LT. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de materiais permanentes odontológicos e materiais médico hospitalares, incluindo fornecimento, instalação, montagem, treinamento técnico operacional e suporte técnico, para atender as demandas do distrito sanitário especial indígena - litoral sul, nas condições estabelecidas no termo de referência especificado no item 1.1, observada a ata de registro de preços nº 5/2026 e o anexo do edital de licitação nº 90021/2025.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/06/2026 a 29/06/2031. Valor Total: R$ 45.141,46. Data de Assinatura: 29/06/2026.