DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 25060.000421/2025-13.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 07.897.039/0001-00 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de materiais permanentes odontológicos e materiais médico hospitalares, incluindo fornecimento, instalação, montagem, treinamento técnico operacional e suporte técnico, para atender as demandas do distrito sanitário especial indígena - litoral sul, nas condições estabelecidas no termo de referência especificado no item 1.1, observada a ata de registro de preços nº 7/2026 e o anexo do edital de licitação nº 90021/2025.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2031. Valor Total: R$ 661.055,98. Data de Assinatura: 30/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

Nº Processo: 25060.000421/2025-13.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 11.496.215/0001-61 - COMPACT POWER MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de materiais permanentes odontológicos e materiais médico hospitalares, incluindo fornecimento, instalação, montagem, treinamento técnico operacional e suporte técnico, para atender as demandas do distrito sanitário especial indígena - litoral sul, nas condições estabelecidas no termo de referência especificado no item 1.1, observada a ata de registro de preços nº 12/2026 e o anexo do edital de licitação nº 90021/2025.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/07/2026 a 13/07/2028. Valor Total: R$ 118.900,00. Data de Assinatura: 13/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

Nº Processo: 25060.000421/2025-13.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 11.496.215/0001-61 - COMPACT POWER MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de materiais permanentes odontológicos e materiais médico hospitalares, incluindo fornecimento, instalação, montagem, treinamento técnico operacional e suporte técnico, para atender as demandas do distrito sanitário especial indígena - litoral sul, nas condições estabelecidas no termo de referência especificado no item 1.1, observada a ata de registro de preços nº 12/2026 e o anexo do edital de licitação nº 90021/2025.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/07/2026 a 13/07/2028. Valor Total: R$ 118.900,00. Data de Assinatura: 13/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 25060.000877/2023-11.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 06.178.121/000104 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Registro do reajuste dos preços do contrato nº 35/2025 (msds nas aldeias indígenas do rj), nos percentuais sucessivos de 7,163282% e 6,818715%, elevando o valor global de r$ 18.718.163,07 para r$ 21.034.998,88 (acréscimo de r$ 2.316.835,81). Vigência: 07/07/2025 a 07/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.034.998,88. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS

Nº Processo: 25037.002611/2025-62.

Dispensa Nº 112/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 34.375.080/0001-81 - AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de esgotamento de resíduos e limpeza de fossa séptica, para atender as necessidades do dsei manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 32.160,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 25037.001011/2020-72. Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: ROBERTO PALMER DE OLIVEIRA JUNIOR. Objeto: Locação de imóvel para instalações do polo base de manaquiri, para atender as necessidades do dsei-manaus.. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.136,58. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO

Modalidade: Pregão 320/2026 / Número do processo: 25059.000641/2026-67 / Objeto: Constitui objeto da presente contratação o registro de preços para aquisição de medicamentos anti-hipertensivos, antidiabéticos, antiarrítmicos e antitrombóticos, destinados ao atendimento das necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco - DSEI/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 04/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704705003202026

CLAUDINEI DE SOUZA SILVA Administrador

Modalidade: Pregão 323/2026 / Número do processo: 25059.003197/2025-51 / Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços reprográficos para produção de cópias/impressões em preto e branco, com o fornecimento de 27 (vinte e sete) máquinas copiadoras/impressoras novas de fábrica em regime de comodato e todos os suprimentos (exceto papel), a serem instalados no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco, bem como a manutenção preventiva e corretiva das mesmas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Termo de Referência.

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704705003232026

CLAUDINEI DE SOUZA SILVA Administrador

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS

O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90011/2026, cujo objeto é a Aquisição de materiais de consumo (óleos lubrificantes) destinados aos equipamentos, tais como: motores de popa, rabetas, geradores, motosserras, roçadeiras e demais equipamentos utilizados nas Casas de Saúde Indígena (CASAI) vinculadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO (DSEI/PVH), e declara a empresa vencedora do certame licitatório: F. M. DE MORAES LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.885.922/0001-50, vencedora dos itens 06 e 07, no valor total de R$ 780.628,05 (setecentos e oitenta mil seiscentos e vinte e oito reais e cinco centavos).

Em 18 de agosto de 2026 HELENA DA SILVA ROCHA SETE

Chefe Serviço de Contratação de Recursos Logísticos do DSEI/PVH

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA

Modalidade: Concorrência 81/2026 / Número do processo: 25058.000346/2026-11 / Objeto: Implantação de tanque de concentrado para efluente de Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia Coqueirinho, município de Marcação-PB. Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 04/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704603000812026

MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA p/ Equipe de apoio

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ANS Nº 05/2026 Processo: 33910.018687/2026-73, Concedente: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46; Convenente: BANCO BRADESCO S.A., CNPJ nº 60.746.948/0001-12. Objeto: fixação de condições de cooperação mútua, sem ônus para a ANS, para a distribuição pela instituição financeira administradora de fundo(s) dedicado(s) ao setor de saúde suplementar destinado(s) a lastrear as provisões técnicas (doravante "ativos garantidores") das operadoras de planos de assistência à saúde, inclusive os ativos garantidores vinculados e com movimentação e resgaste bloqueados, salvo autorização prévia da ANS, nos termos do art. 11 da RN nº 521, de 29 de abril de 2022, e da RN nº 516, de 29 de abril de 2022. Fica também definido, conforme cláusula nona, que o prazo de vigência do presente Acordo é de 10 (dez) anos, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos com a anuência dos partícipes. Data de assinatura: 18/08/2026.

TERMO DE DISTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS Nº 001/2018 Processo: 33910.015588/2017-49, Concedente: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46; Convenente: BANCO BRADESCO S.A., CNPJ nº 60.746.948/0001-12. Objeto: Os partícipes extinguem o Convênio de Cooperação DIOPE/ANS nº 001/2018, com o objetivo de adequar o instrumento convenial utilizado pela ANS para formalizar parcerias relacionadas aos fundos dedicados ao setor de saúde suplementar aos artigos 24 e 25 do Decreto nº 11.531/2023 e à Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025, sendo substituído por um Acordo de Cooperação Técnica para a distribuição de cotas dos fundos dedicados ao setor de saúde suplementar como ativo garantidor das provisões técnicas. Data de assinatura: 18/08/2026.

REF.: EDITAL Nº 5/2025 - ANS, de 22 de dezembro de 2025 - Retificado pelo EDITAL Nº6/2025 - ANS, de 24 de dezembro de 2025 CONTRATANTE: Agência Nacional de Saúde Suplementar. CONTRATADO: MARCSON DE AZEVEDO ARAUJO - matrícula SIAPE nº 1084709 OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 04 agosto de 2026, o Contrato Complexidade Intelectual - Nível Superior, por prazo determinado - de acordo com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, página 128, de 08 de abril de 2026, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Item 14.1, Inciso II, do referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. WADIH DAMOUS Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

3ª DIRETORIA

GERÊNCIA-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO

A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, VIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º da Lei n. 6.437, 20 de agosto de 1977, a empresa abaixo descriminada, que não foi localizada em sua sede social no endereço constante no cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome ciência no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Edital, do Auto de Infração Sanitária (AIS) lavrado pela Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou não do Tabaco - GGTAB, podendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer defesa ou impugnação pelo representante legal da empresa (sócio ou diretor) ou pelo seu advogado, neste caso, acompanhada de procuração devidamente reconhecida em cartório, perante o Auto de Infração Sanitária, conforme disposto no art. 22 da Lei n. 6.437/77.

Informo que a resposta a esta Notificação deverá ser protocolizada, exclusivamente, por meio do sistema SEI: https://www.gov.br/anvisa/pt-br > Sistemas > SEI > Acesso para Usuários Externos (SEI) e siga as orientações. Para peticionar, clique

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