DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

em "Peticionamento">"Intercorrente" e indique o número do processo constante no ofício. Para mais informações, consulte o Manual do Usuário Externo Sei-Anvisa que está disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/sistemas/sei, que está disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/sistemas/sei. Informações e pedidos de vistas e/ou cópia dos autos devem ser encaminhados por meio do formulário eletrônico do Fale Conosco, disponível no site: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/canais_atendimento ou, ainda, pelo telefone 0800-6429782, em dias úteis, das 7h30 às 19h30.

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 580/26, Processo nº 1698/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LIFE SAÚDE CORPORATIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.192.849/0001-82. Objeto: prestação de serviço médicos na especialidade de Neurologia Pediátrica, incluindo atividades relacionadas ao ensino e à preceptoria, para o Hospital Federal de Bonsucesso (CNPJ: 92.787.118/0024-16) localizado no Rio de Janeiro/ RJ, pelo período de 3 (três) meses, prorrogável até o limite legal, conforme condições do contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total estimado de R$ 89.280,00 (oitenta e nove mil, duzentos e oitenta reais).

Espécie: Contrato de Locação de Equipamentos nº 555/26, Processo nº 1207/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RA TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.312.101/0001-51. Objeto: prestação de serviços em telecomunicações visando ao fornecimento, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva de uma central telefônica híbrida (ip/analógica e digital), incluindo interfaces, aparelhos, suporte técnico, monitoramento remoto e treinamento periódico, em regime de locação, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO (CNPJ: 92.787.118/0024-16), integrante do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes,, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o LOCATÁRIO se obriga a pagar à LOCADORA o valor total estimado: R$ 295.200,00 (duzentos e noventa e cinco mil e duzentos reais).

Espécie: Contrato de Comodato nº 578/26, Processo nº 1631/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.235.794/0001-51. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, equipamento de bancada.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 318/26, Processo nº 976/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.067.904/0001-54. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, para equipamento RT-PCR QUANT STUDIO5, marca THERMO FISHER SCIENTIFIC, pelo período de 12 meses, prorrogável até o limite legal, conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 126.331,44 (cento e vinte e seis mil, trezentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos).

Processo nº 1176/26 Pregão Eletrônico nº 496/26 Data da Homologação: 03/08/26 Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais, com consignação por sistema de registro de preços, para o período de 12 meses, prorrogável por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição S.A... Valor Total: 1.328.614,08 (UM MILHAO TREZENTOS E VINTE E OITO MIL SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E OITO CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 00.986.846/0012-03 ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA.,03.704.024/0001-10 ENDOTECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇ.

Processo nº 386/26 Pregão Eletrônico nº 144/26 Data da Homologação: 27/07/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO, por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, PARA O HOSPITAL FEDERAL BONSUCESSO. Valor Total: 523.668,78 (QUINHENTOS E VINTE E TRES MIL SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 04.567.265/0001-27 SCORPION INFORMÁTICA LTDA.,07.806.993/0001-32 ILMACIA LIMA FERREIRA CARVALHO- ME.,12.449.629/0001-00 CITSO COMERCIO E SERVICO IMPORTADOR DE I.,12.496.814/0001-48 PRINTE COMERCIO PARA IMPRESSAO LTDA.,30.994.121/0001-67 TOPMIX UTILIDADES E SERVICOS LTDA.,39.334.587/0001-00 ALEXANDRE FREIRE LTDA.,42.349.232/0001-08 ASLA COMERCIO LTDA.,52.469.367/0001-52 VOLTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.,60.424.398/0001-15 ROBERTSON DANIEL RAUTER DA SILVA FILHO.,61.237.085/0001-10 RM SUPRIMENTOS ESCOLAR E ESCRITORIO LTDA.

Objeto: Insumos Químicos (INDICADOR BIOLÓGICO, COM COMODATO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO DO RIO DE JANEIRO, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 08/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Insumos Químicos - Euroflow e não euroflow (ANTICORPOS MONOCLONAIS HUMANO, SOLUÇÃO ESTABILIZANTE E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 14/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE AÉREO E RODOVIÁRIO DE CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS "PORTA A PORTA", EM ÂMBITO NACIONAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS FILIAIS E UNIDADES DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.. ABERTURA: 11/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Processo nº 1239/26 Pregão Eletrônico nº 525/26 Data da Homologação: 10/08/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MEDICAMENTOS (PADRONIZADOS), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição. Valor Total: 5.293.933,60 (CINCO MILHOES DUZENTOS E NOVENTA E TRES MIL NOVECENTOS E TRINTA E TRES REAIS E SESSENTA CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 05.782.733/0001-49 CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.,07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DIST. DE PRODUTOS MED. HOPS.,10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.,44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA.,90.108.283/0001-82 CONTATTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.,94.516.671/0001-53 CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL.

Processo nº 1056/26 Pregão Eletrônico nº 442/26 Data da Homologação: 04/08/26 Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais, com consignação por sistema de registro de preços, para o período de 12 meses, prorrogável por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição S.A... Valor Total: 7.890.200,16 (SETE MILHOES OITOCENTOS E NOVENTA MIL DUZENTOS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 01.645.409/0003-90 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.,26.470.292/0001-10 ALL IN LTDA.,33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA .

Processo nº 1026/26 Pregão Eletrônico nº 431/26 Data da Homologação: 03/08/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de NUTRIÇÃO ENTERAL, por ISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição e filiais.. Valor Total: 748.738,80 (SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 00.358.519/0001-46 RCC DIST. MEDIC. CORREL.E PROD. MED. E HOSP. LTD.,04.071.245/0001-60 LICIMED DISTR. MEDIC.,CORRELATOS PROD. MED. HOSP.,12.694.747/0002-57 NUTRICLIN SAUDE CO M E R C I O DE PRODUTOS NUTRICIONAI.,49.324.221/0001-04 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.

Processo nº 911/26 Pregão Eletrônico nº 369/26 Data da Homologação: 01/08/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (DIVERSOS) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso. . Valor Total: 243.638,88 (DUZENTOS E QUARENTA E TRES MIL SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 01.683.748/0001-07 VASCULAR PROTESE SUTURA LTDA.,03.383.476/0001-47 MEDHCIR MEDICAL TRADING LTDA.,03.951.140/0001-33 DE PAULI COM. REPRES. E EXPORT. LTDA.,04.242.860/0001-92 MEDI GLOBE BRASIL LTDA.,14.477.127/0001-00 LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LT.,19.108.333/0001-67 XEMEN SAUDE E TECNOLOGIA LTDA.,29.888.987/0001-04 MKF DIAGNÓSTICA LIMITADA.,33.100.082/0001-03 E. TAMUSSINO E CIA LTDA.,40.524.583/0001-74 TRISUL DISTRIBUIDORA LTDA.,47.411.780/0001-26 BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA.,54.516.661/0080-05 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E COM. PROD. P/.,59.479.638/0001-08 NEXON MEDICAL LTDA.

Espécie: Apostila 559/26. O presente apostilamento refere-se à repactuação 2026 (com base na CCT 2026/2027, alteração do vale transporte no município de Porto Alegre, vale alimentação, bem com o reajuste contratual pela variação do IPCA, conforme Ofício 0458/2026/REPAC-Ajustado, de 13 de maio de 2026), do Contrato de Prestação de Serviços nº 233/25, Processo nº 86/25, objeto: prestação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada para a Central de Logística e Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., com dedicação de mão de obra exclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.364.152/0002-08, a concordância do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., o documento Análise das Alterações Contratuais nº 406GMC/2026 em anexo, emitido pelo Setor de Acompanhamento e Fiscalização Contratual, com o detalhamento dos valores repactuados/reajustados/diferenças retroativas e demais documentos juntados ao processo. O GRUPO HOSPITALAR CO N C E I Ç ÃO S.A., passará a pagar à empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, para os postos ativos o valor total mensal de R$ 103.242,69 (cento e três mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos).

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90031/2026, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A., CNPJ 69.034.668/0001-56.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2026, assinado em 18/08/2026, ao Instrumento código 937017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE RIO VERDE - CATAVERDE, CNPJ nº 24949053000111. Integração de Novo Plano de Trabalho. Valor Total: R$ -633,33, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2022 a 30/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 28/12/2022. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº .925.331-*, Convenente: DARK LUZIA SILVA SANTOS, CPF nº .398.691-*.

Modalidade: Pregão 377/2026 / Número do processo: 25295.000110/2025-09 / Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança orgânica na Suest/SC. Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25500005003772026

ANCHIETA SOARES DE SOUZA Pregoeiro

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