Dia Oficial

Diário Oficial da União · 19/08/2026 · pág. 114

DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0424/2016 - 839370 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO-MA, CNPJ: 01.612.327/0001-87. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.771.843,73. Valor contrapartida: R$ 17.897,41. Vigência: 30/12/2016 a 19/08/2027. Data da assinatura: 18/08/2026. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SERVIÇO DE COMPRAS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 158/2026

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para Aquisição de Colunas Cromatográficas. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará 10 (dez) dias após a publicação deste aviso. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected].

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO p/ Departamento de Administração

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Supressão Nº 000002/2026, assinado em 17/08/2026, ao Instrumento código 895809. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE TRES FORQUILHAS, CNPJ nº 93317998000133. Prorrogação do prazo de vigência por mais 18 meses e supressão de valores. Valor Total: R$ -38.010,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2026 a 30/06/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-*, Convenente: LORACI KLIPPEL MELO GERMANN, CPF nº .522.450-*.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição reagentes de insumos hospitalares, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90011/202 6 - I F F. Processo: 25384.000014/2026-34, Ata nº 169/2026-IFF Mogami Importação E Exportação Ltda. CNPJ:50.247.071/0004-04, nos itens 3, 4,6,7,8,9,10,11,12, 13,15,16,17,18,19, 20, 21, 22, 23,24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33, no valor total de R$ 453.561,36; Ata nº 174/2026- Mogami Importação E Exportação Ltda. CNPJ: 50.247.071/0004-04, nos itens 41,42,43,44,45,46,47,48 e 49, no valor total de R$ 155.422,00; Ata nº 175/2026-IFF Sutcare Ltda. CNPJ: 40.175.705/0001-64, no item 53 no valor total de R$ 4.960,00; Ata nº 207/2026-IFF Bioline Fios Cirúrgicos Ltda. CNPJ: 37.844.479/0002-33, nos itens 2,51,52 e 54, no valor total de R$ 21.205,24; Data da assinatura: 08/07/2026, 15/07/2026 e 17/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. José Matteus dos Santos Fernandes Pregoeiro

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 634/2026

Número do processo: 25387.000422/2026-66 / Objeto: Aquisição de sacos plásticos das marcas sincoplastic ou araken.

Motivo da alteração: Necessidade de adequação administrativa, visando assegurar a regular condução do certame.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 30/07/2026 para 19/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 31/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444605006342026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2026 - UASG 254445

Número do Contrato: 718/2022. Nº Processo: 25386.001920/2022-11. Inexigibilidade. Nº 385/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 04.196.357/0001-48 - LINECONTROL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Retificação da cláusula segunda do 3º termo aditivo e da cláusula terceira do 4º termo aditivo - contrato nº 718/2022, com fulcro no o inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, art. 65, ambos da lei nº 8.666/93. Valor global do contrato para o exercício de 2026: 4.271.143,20 (quatro milhões e duzentos e setenta e um mil e cento e quarenta e três reais e vinte centavos), o que corresponde ao valor mensal de r$ 355.928,60 (trezentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos).. Vigência: 20/07/2026 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.271.143,20. Data de Assinatura: 20/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 378/2026 / Número do processo: 25386.000217/2026-19 / Objeto: Aquisição de válvulas, purgador, controlador, transdutor, bonina e atuador com marcas diversas, para atender a Bio-Manguinhos. Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:59. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 31/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444505003782026

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 380/2026 / Número do processo: 25386.001155/2026-54 / Objeto: Aquisição de itens da marca Sigma.

Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444505003802026

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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