DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026
| Seção 3 . .PEDRO LUCAS ROCHA PRADO |
Nº 156, ISSN 1677-7069 .17 |
quarta-feira, 19 de agosto de 202 .N ÃO |
|---|---|---|
| . .LIZANDRA DE MEDEIROS CARVALHO DANTAS FEITOSA |
.15 | .N ÃO |
| . .NAIANE DAS NEVES ANDRADE |
.15 | .N ÃO |
| . .ARTHUR MARANGON COLLARES |
.14 | .N ÃO |
| . .CAROLINA FERREIRA SANTOS |
.14 | .N ÃO |
| . .FERNANDA SILVA SANTOS |
.14 | .N ÃO |
| . .ANDRESSA SANTOS NERY |
.14 | .N ÃO |
| . .ALEXA SANTOS ALVES DE OLIVEIRA FREITAS |
.11 | .N ÃO |
| . .BIANCA FREIRE DE OLIVEIRA |
.11 | .N ÃO |
| . .HÉVILA ALVES CUNHA |
.11 | .N ÃO |
| . .ANA CLARA SOUZA LIMA |
.9 | .N ÃO |
| . .GUSTAVO CAIRES SILVA |
.8 | .N ÃO |
| . .KÁTIA ALVES SANTOS |
.8 | .N ÃO |
| . .LETÍCIA MEIRA MARQUES |
.8 | .N ÃO |
| . .PAULO RICARDO SANTOS RIBEIRO |
.8 | .N ÃO |
| . .CLEVISTON DOS SANTOS SILVA |
.6 | .N ÃO |
| . .MARIA VICTORIA PEREIRA SANTOS |
.5 | .N ÃO |
| . .CAMILA DOS SANTOS MACEDO |
.5 | .N ÃO |
| . .CAMILA SANTOS AMORIM |
.5 | .N ÃO |
| . .GABRIELA SANTOS DÓREA |
.5 | .N ÃO |
| . .ADRIANO SOUSA VASCONCELOS |
.4 | .N ÃO |
| . .ANA BEATRIZ SALOMÃO JORDÃO |
.3 | .N ÃO |
| . .BRUNO OLIVEIRA MOREIRA DA SILVA |
.3 | .N ÃO |
| . .NAIANE SANTOS SILVA |
.3 | .N ÃO |
| . .AMANDA LIMA ROCHA |
.0 | .N ÃO |
| . .CAMILA OLIVEIRA ALCÂNTARA |
.0 | .N ÃO |
| . .JESSICA REZENDE ALVES |
.0 | .N ÃO |
| . .LISTA DE COTAS RACIAIS |
||
| . .NOME |
.PONTUAÇÃO OBTIDA | .HABILITADO(A) PARA |
| ENTREVISTA | ||
| . .BEATRIZ BRANDÃO REIS |
.40 | .SIM |
| . .BEATRIZ NUNES DE SOUZA |
.40 | .SIM |
| . .KÉDMA DE AMORIM PINTO RIBEIRO |
.23 | .SIM |
| . .ANNA CLARA MACEDO DOS SANTOS |
.20 | .SIM |
| . .BRUNA BATISTA CAIRES |
.20 | .SIM |
| . .JOSELINA VICTÓRIA DE SENA NERY |
.20 | .SIM |
| . .MYLLENA MOTA MAIA |
.20 | .SIM |
| . .NÁTALE VITÓRIA VILAS BOAS TEIXEIRA |
.17 | .N ÃO |
| . .FERNANDA SILVA SANTOS |
.14 | .N ÃO |
| . .ANDRESSA SANTOS NERY |
.14 | .N ÃO |
| . .ALEXA SANTOS ALVES DE OLIVEIRA FREITAS |
.11 | .N ÃO |
| . .KÁTIA ALVES SANTOS |
.8 | .N ÃO |
| . .CLEVISTON DOS SANTOS SILVA |
.6 | .N ÃO |
| . .MARIA VICTORIA PEREIRA SANTOS |
.5 | .N ÃO |
| . .JESSICA REZENDE ALVES |
.0 | .N ÃO |
| LISTA DE PCD | ||
| . . |
||
| . .NOME |
.PONTUAÇÃO OBTIDA | .HABILITADO(A) PARA |
| . .LUCAS SILVEIRA LEMOS |
.35 | ENTREVISTA .SIM |
Os candidatos(as) habilitados(as) para a 2ª etapa do processo seletivo serão convocados por e-mail no dia 19/08/2026 para realização da entrevista
LEILA DE ALENCAR COSTA CARINHANHASECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 9178807O Vice-Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPADOC, Bruno Carneiro da Silva Barreto, designado pela Portaria GABDPGF DPGU nº 552, de 22/10/2015, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos 9179866, aprovada pela Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Porto Alegre/RS, André George Freire da Silva, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União-DOU, se não houver oposição, a Defensoria Pública da União eem Porto Alegre/RS eliminará os documentos relativos aos Processos de Assistência Jurídica-PAJ de matérias cível, criminal, previdenciária do período 2000 a 2022 além de documentos administrativos do período de 1999 a 2013.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer as suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida a Comissão Permanente de Avaliação da Defensoria Pública da União.
BRUNO CARNEIRO DA SILVA BARRETO
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIOProcesso 649175/2020. ESPÉCIE: Convênio n. 2026/044.0- firmado com o BRB - C R É D I T O, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AJUDICIÁRIO. CNPJ: 33.136.888/0001-43. OBJETO: consignação em folha de pagamento dos empréstimos concedidos aos Deputados, Servidores e Pensionistas da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 184, da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 13/08/2026 a 12/08/2031.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃOProcesso 343602/2026. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2026/049.0- firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA. CNPJ: n. 12.143.442/0001-76. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de AÇAILANDIA/MA, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: A partir de 24/04/2026, por prazo indeterminado.
Processo 1413135/2025. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2025/254.0- firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO. CNPJ: n. 12.143.442/0001-76. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de SORRISO/MT, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: A partir de 03/02/2026, por prazo indeterminado.
Processo 898954/2026. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2026/168.0- firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE INHUMAS. CNPJ: n. 24.809.998/0001-38. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de INHUMAS/GO, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: A partir de 16/07/2026, por prazo indeterminado.
Processo 862573/2023. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2026/132.0 - firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE JUCÁS. CNPJ: n. 04.293.769/0001-04. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de JUCÁS/CE, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: A partir de 08/06/2026, por prazo indeterminado.
Processo 1165135/2025. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2026/092.0- firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MINEIROS. CNPJ: n. 04.237.537/0001-20. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de MINEIROS/GO, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: A partir de 08/06/2026, por prazo indeterminado.
Processo 1165135/2025. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2026/092.0- firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MINEIROS. CNPJ: n. 04.237.537/0001-20. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de MINEIROS/GO, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: A partir de 08/06/2026, por prazo indeterminado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSProcesso 884691/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2024/166.2- firmado com a DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. CNPJ n. 23.097.104/0021-05. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS a partir de 14/08/2026, por prazo indeterminado.
Processo 856467/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2024/159.2- firmado com a DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. CNPJ n. 23.097.104/0023-77. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS a partir de 14/08/2026, por prazo indeterminado.
Processo 915943/2024. ESPÉCIE: TERMO DE ACORDO n° 2025/199.1- firmado com a ADM LIFE - ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. CNPJ n. 33.113.309/0001-47. OBJETO: disponibilização de assistência à saúde suplementar aos secretários parlamentares e detentores de cargo de natureza especial. AMPARO LEGAL: Inciso II, do art. 57 da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a contar de 28/08/26.
Processo 968706/2023. ESPÉCIE: Acordo n° 2025/073.1- firmado com a POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. CNPJ n. 08.942.610/0001-16. OBJETO: Colaboração mútua no desenvolvimento de atividades de policiamento ostensivo especializado e de segurança estratégica de interesse comum. AMPARO LEGAL: Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: estender a abrangência do Acordo de Cooperação Técnica nº 2025/073.0, firmado entre as partes, para incluir novas formas de cooperação operacional e de apoio logístico.
122
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081900122